Rio+20: falta um ano... e valerá a pena?
Em Portugal, o período antes da Conferência do Rio foi motivador: reuniões, debates, ações, uma efervescência de novas ideias e de ação, que nunca mais ocorreu com o mesmo grau de mobilização
Quem trabalha na área do ambiente, reconhece facilmente ao longo das últimas décadas marcos decisivos na concertação mundial das políticas relacionadas com a atmosfera, os recursos hídricos, a desertificação ou a biodiversidade. A conferência de Estocolmo, em 1972, promovida pelas Nações Unidas, foi um primeiro despertar para as relações entre a natureza e a sociedade, criando-se aqui a ideia embrionária de um desenvolvimento sustentável.
Nesta época curiosa, os países socialistas da ex-união Soviética não participaram por solidariedade com a Alemanha Oriental, e os países menos desenvolvidos (o chamado "Sul") não aceitaram de forma alguma que as questões ambientais pudessem pôr em causa o seu crescimento económico. Nesta conferência foi instituído o Dia Mundial do Ambiente, comemorado a 5 de Junho.
Em 1992, a ECO/92 no Rio de Janeiro, viria a tornar esse um ano fundamental para a política e concertação ambiental à escala mundial. Nas duas décadas que entretanto se passaram depois de Estocolmo, as preocupações ambientais ganharam enorme relevo, percebendo-se que às diferentes escalas - da local à global, era necessário instituir um novo paradigma que considerasse o respeito de uma geração para com a próxima através de um desenvolvimento designado por sustentável.
Em Portugal, o período antes da Conferência do Rio foi motivador: reuniões, debates, ações, uma efervescência de novas ideias e de ação, que nunca mais ocorreu com o mesmo grau de mobilização sobre um tema, o desenvolvimento sustentável, que entretanto foi sendo algo banalizado no discurso ambiental. Nascem assim as Agendas 21, verdadeiras orientações à escala local de um desenvolvimento social, económico e ambiental. Na ECO/92, o entendimento entre países, mais uma vez no quadro das Nações Unidas, permitiu a formalização de duas convenções: a convenção das alterações climáticas e a convenção da biodiversidade - ambas de extrema importância.
Em 2002, a Conferência da Terra em Joanesburgo na África do Sul, fez um diagnóstico duro da realidade mundial e traçou um conjunto de objetivos, por exemplo para a garantia de fornecimento de água potável e de tratamento de águas residuais à escala mundial, na área da saúde, para a proteção dos oceanos e nas pescas, entre outros. Muitos objetivos têm 2015 como meta de cumprimento e sabe-se já, infelizmente, que não serão atingidos.
Na semana de 5 de Junho de 2012 as Nações Unidas voltam a reunir chefes de Estado e de governo de todo o mundo, 20 anos depois, novamente no Rio de Janeiro na denominada Cimeira Rio+20. Os dois temas principais que estarão em cima da mesa das negociações são decisivos para o mundo e também para Portugal em tempo de crise económica, financeira, de emprego e de confiança nas entidades: a economia verde e o papel das instituições no desenvolvimento sustentável.
Continuamos num mundo onde o paradigma do crescimento baseado em maior consumo de recursos tem de ser urgentemente alterado. Reduzir o consumo de energia, apostar nas energias renováveis, reduzir o consumo de materiais e de água, promover a proteção dos solos, são objetivos indispensáveis para que a nossa pegada ecológica desça para a escala de um único planeta, com o grande desafio de o mesmo ter de suportar uma população que se prevê atingirá os 9,2 mil milhões de habitantes em 2050.
De acordo com um recente relatório das Nações Unidas sobre a viabilidade de uma "economia verde", em 2050, o crescimento económico deveria deixar de estar dependente da destruição dos ecossistemas e da depleção dos recursos naturais e ser orientado para a minimização dos impactes ambientais de produtos e serviços e para a melhoria da qualidade de vida. Até 2050, a economia mundial vai crescer a um ritmo médio anual de 3%, sobretudo em países em desenvolvimento ou economias emergentes da Ásia, Médio Oriente e América Latina.
As bases dos lucros e perdas, do progresso e da criação de valor serão redefinidas para considerar os impactes ambientais a longo prazo e o bem-estar pessoal e social. Os preços deverão refletir todas as externalidades de produtos e serviços (custos e benefícios) e as empresas vão procurar uma maior eficiência na aquisição de materiais, conceção de produtos, produção, marketing e distribuição. A economia terá de criar emprego suficiente aumentando, ao mesmo tempo, a produtividade do trabalho.
Portugal, há semelhança do que fez há 20 anos, deve usar esta cimeira como reflexão sobre o nosso futuro como país no médio / longo prazo. Em tempos de crise, que investimentos podemos fazer para criar emprego em áreas relevantes para a economia e para o ambiente? O que temos de corrigir do ponto de vista fiscal para uma maior equidade? Que papel para as diferentes instituições? E para a sociedade? Como reativar uma estratégia nacional de desenvolvimento sustentável que existe mas não faz parte da agenda de nenhum governo?
Se os resultados destas grandes cimeiras é sempre questionável pelo por vezes fraco custo-benefício no que respeita à mobilização de recursos versus resultados (veja-se a cimeira sobre o alterações climáticas em 2009 em Copenhaga), aproveitar estes tempos difíceis para tomar as decisões certas para amanhã e para daqui a uns anos é fundamental. Não haja ilusões... sem mudarmos a nossa visão sobre um suposto eterno crescimento económico, sobre o uso dos recursos do planeta e de Portugal, mudando a nossa noção sobre qualidade de vida, só perpetuaremos um ciclo de crises sem fim à vista. Por muitas medidas que apliquemos, elas só serão úteis se forem também radicais no verdadeiro sentido da palavra, isto é, estruturantes.
IN "VISÃO"
11/07/11
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