Ensino Superior e Cultura contornaram
congelamento de admissões no Estado
O Ministério da Ciência e do Ensino Superior bem como o da Cultura foram os únicos que registaram um aumento do número de funcionários nos últimos seis meses de 2010, já depois de ter entrado em vigor a medida que determinou o congelamento das admissões em toda a Administração Pública, avança hoje o "Diário Económico".
Em seis meses, os dois ministérios contrataram 588 e 77 pessoas respectivamente, num total de 665 novas admissões. Face a 2005, ano em que arrancou a reforma do Estado e as restrições às contratações, com a regra dois por um seguida do congelamento no ano passado, o Ministério de Mariano Gago registou um crescimento de pessoal na ordem dos 2,2% para os 40.692 funcionários, de acordo com os dados do último Boletim do Emprego Público.
O congelamento das admissões na Administração Pública, que Teixeira dos Santos afirmou estender-se também às autarquias, foi anunciado com as medidas adicionais do PEC (o chamado PEC 2) e apresentado como uma medida essencial para conter a despesa do Estado. Mas havia excepções como: a admissão de professores (alguns da responsabilidades das câmaras), de médicos e enfermeiros e todos os concursos que estavam em andamento antes da entrada em vigor da medida a 1 de Julho. Esta medida substituiu a que estava em vigor: só entrava para o Estado um trabalhador se saíssem dois.
Apesar das universidades estarem abrangidas pela medida, os reitores mantiveram liberdade para autorizar contratações excepcionais.
IN "JORNAL DE NEGÓCIOS"
25/05/11
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