TENHA UM BOM DIA

... e paciência para aturar este País

Banca e Finanças vão ter quatro novos "polícias" à perna

A "coisa" tem nome difuso. Em França, chama-se governo económico europeu, como queria Sarkozy. Em Inglaterra, é a "economic governance" - a governança, uma expressão difícil de traduzir em português; na Alemanha, chama-se qualquer coisa como "coordenação económica", uma vez que os alemães vivem tempos eurocépticos. Cada país chama--lhe o que quiser e é assim que "a coisa" - para a qual há consenso sobre os objectivos, mas não para o nome - vai fazendo o seu caminho na Europa. Ontem, avançou-se mais um passo rumo ao governo económico europeu - Portugal aceita a expressão.

A Comissão, o Parlamento Europeu e o Conselho fizeram um acordo de princípio para que a partir de Janeiro de 2011 seja instituída uma nova supervisão económica à escala europeia. O dispositivo está em negociação desde 2009, na sequência da crise financeira mundial. A criação de um conselho de risco sistémico, composto pelos bancos centrais, é uma das medidas em marcha. Caberá a este conselho alertar as autoridades europeias para os desequilíbrios macroeconómicos que ponham em perigo a estabilidade financeira da União. Prevenir fenómenos como as bolhas imobiliárias - uma das maiores razões da crise financeira em Espanha - é um dos objectivos do plano. Ontem, Michel Barnier, comissário responsável pelas questões financeiras, anunciou que a Europa está a fazer as "fundações" de uma "nova supervisão": uma torre de controlo e "ecrãs radares para evitar novos naufrágios".

Watchdogs O plano europeu passa por ter quatro novos reguladores financeiros em funcionamento já em Janeiro do próximo ano. Assim, e além do já prometido Conselho Europeu de Risco Sistémico - que nos primeiros cinco anos de existência será gerido pelo Banco Central Europeu, de forma a não se atrasar ainda mais a sua criação -, três novos supervisores vão ser criados para policiar os sectores bancário, segurador e dos mercados. Os quatro novos organismos vão ter poderes para investigar produtos financeiros e actividades bancárias específicas, caso suspeitem que estes representam algum risco para os mercados. "A verdade é que não demos pela crise chegar", explicou Michel Barnier, "não tínhamos as ferramentas necessárias para detectar os riscos que se estavam a acumular e, quando a crise chegou, também não tínhamos ferramentas para actuar de forma efectiva".

"i"

Nove meses depois do temporal, 

80% das estufas estão reconstruídas

«A reconstrução está bastante avançada, já que estamos com 75 a 80 por cento das estufas reconstruídas», afirmou o presidente da 

Associação Interprofissional de Horticultura do Oeste.

«Durante Setembro e Outubro, os projectos vão dar um grande passo, esperando-se que até ao fim do ano 90 por cento dos projectos estejam concluídos», disse.

Apesar das obras concluídas, os pagamentos das ajudas por parte do Ministério da Agricultura estão mais atrasados mas por culpa dos agricultores que «estão neste momento a entregar os comprovativos 

das despesas realizadas para receber» o dinheiro financiado.

Dos 30 milhões de prejuízos em cerca de seiscentos hectares de estufas, o Ministério da Agricultura aprovou 480 candidaturas disponibilizando uma verba de 14,5 milhões de euros, dos quais apenas 4,8 milhões foram entregues, segundo fonte da tutela.

De acordo com o dirigente, «um terço dos agricultores já recebeu o dinheiro correspondente aos pedidos de adiantamento de metade do financiamento da ajuda», mas ainda não entregou comprovativos para fazer o pedido 

para receber o restante da ajuda.

«Desde Abril que tem havido uma boa resposta do Ministério com prazos de 15 dias de resposta», acrescentou, sublinhando que as ajudas «foram um importante balão de oxigénio» para grande parte dos agricultores 

conseguir repor os prejuízos do temporal.

«Tivemos casos em que esta oportunidade de reconstruir estufas trouxe um novo ânimo para continuar a actividade por parte de alguns agricultores», adiantou, acrescentando que houve igualmente casos de produtores que também ampliaram a sua área de produção.

"SOL"

Casa Pia: "A este ritmo o processo 

vai acabar por prescrição"

O Bastonário da Ordem dos Advogados (OA), Marinho Pinto, considera que a manter-se o ritmo das decisões judiciais no processo da Casa Pia, cujo julgamento demorou seis anos, os crimes vão acabar por prescrever.

"Não se pode dizer que correu bem um processo em que uma das suas fases demora seis anos. Quando [o julgamento] demora seis anos, é terrível, a manter-se este ritmo, eu digo muito claramente que o processo vai acabar por prescrição", disse Marinho Pinto, ontem à noite, numa tertúlia no Casino da Figueira da Foz.

Intervindo na tertúlia "125 minutos com...", Marinho Pinto lembrou que alguns dos crimes foram cometidos nos anos 90 e 

"começam já a prescrever em 2016, daqui por seis anos".

"Seis anos foi o que demorou só o julgamento, normalmente a fase dos recursos demora muito mais", argumentou.

Segundo o Bastonário da OA, há julgamentos que duram um dia e cujos recursos para os tribunais da Relação "demoram, às vezes, nove, dez meses, 

um ano, dois ou três anos".

"Eu estou à espera de um acórdão da Relação há três anos", exemplificou.

"Prudência" com estatísticas de Noronha do Nascimento

Instado pela jornalista Fátima Campos Ferreira, anfitriã da tertúlia, a comentar afirmações do presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Noronha do Nascimento, segundo as quais aquela instância superior decide recursos em três ou quatro meses, Marinho Pinto negou que assim seja.

"O Dr. Noronha do Nascimento tem umas estatísticas muito especiais que eu não quero comentar aqui. Quero só dizer que é uma grande mentira, resultante da soma de pequenas verdades", sublinhou.

Para Marinho Pinto as "estatísticas" de Noronha do Nascimento têm de ser interpretadas "com muita prudência e muita cautela".

"Ele acaba de dizer que o Supremo Tribunal de Justiça decide em três meses ou quatro. Isso não é verdade, há lá processos que estão há bastante mais meses", argumentou o Bastonário.

Por outro lado, Marinho Pinto disse ser necessário levar em conta que, nos dias de hoje, "praticamente não há um recurso para o Supremo Tribunal de Justiça 

em matéria cível".

"Mesmo em matéria criminal, aqueles que a lei permite que vão para o Supremo, o Supremo manda para as Relações", disse.

"EXPRESSO"

Anacom alvo de um dos maiores roubos 

da década em Portugal

A entidade reguladora das telecomunicações viu desaparecer um conjunto de selos raros avaliados em 571 mil euros, estando agora o caso nas mãos da Polícia Judiciária (PJ), apurou o "Diário Económico".

Segundo a mesma fonte, trata-se um dos maiores roubos da década, estando a PJ a investigar o desaparecimento de selos numa área restrita do Museu das Comunicações.

"A ocorrência a que se refere foi detectada em Maio de 2009, foi participada à Polícia Judiciária e está ainda em fase de investigação, pelo que não é oportuna a quebra de reserva", confirmou ao Diário Económico fonte oficial da Fundação Portuguesa das Comunicações (FPC), entidade à qual está entregue a guarda do enorme arquivo filatélico da ANACOM, avaliado em cerca de seis milhões de euros.

"SÁBADO"

Confissão de ‘Bibi’ reduz pena

Com 126 crimes dados como provados pelo tribunal, cujas penas somadas ascendiam aos 378 anos de cadeia, Carlos Silvino arriscava-se a levar a pena máxima que é possível aplicar em Portugal: 25 anos. Mas o facto de ter confessado grande parte dos crimes e de ter pedido desculpa às vítimas foi tido em conta pelo tribunal, que optou por condenar o ex-motorista da Casa Pia a 18 anos de prisão.

"CORREIO DA MANHÃ"

Exército 'incapaz' de reparar 'Pandur'

Empresa que fabrica as viaturas blindadas estranha negócio com as Oficinas Gerais de Material do Exército.

O presidente da empresa portuguesa que constrói as viaturas blindadas Pandur de oito rodas, Francisco Pita, declarou ontem ao DN que as oficinas do Exército "não têm capacidade técnica e produtiva" para reparar os modelos defeituosos.

O responsável da Fabrequipa, do Barreiro, reagia à noticiada proposta do fabricante das Pandur, a empresa austríaca Steyr, de atribuir a reparação de 60 viaturas blindadas com diferentes problemas de fabrico - há muito recebidas, provisoriamente, mas "integralmente pagas" pelo Estado, frisou Francisco Pita - às Oficinas Gerais de Material do Exército (OGME).

A solução da Steyr mereceu uma contra-proposta das OGME que foi aceite, estando a formalização do negócio na mesa do director-geral de Armamento, 

almirante Viegas Filipe.

Com ironia, Francisco Pita - repetindo que "não perceb[e]" a entrada das OGME no negócio das Pandur - acrescentou uma pergunta: "Não foram capazes de controlar os defeitos [na recepção das viaturas] e agora vão ser capazes de os rectificar?"

O Ministério da Defesa escusou-se a dar novos detalhes do processo, precisando apenas ao DN que "há uma segunda interpelação [dada pelo Estado à Steyr] cujo prazo ainda está a decorrer".

Francisco Pita, lembrando que os custos das reparações em causa são assumidos pela Steyr - actualmente uma divisão da multinacional norte-americana General Dynamics - durante o período de garantia das viaturas, questionou-se também sobre o grau de responsabilidade que o Exército assumirá no final dos "trabalhos de milhares de euros" por Pandur.

Outra fonte ouvida pelo DN alertou para um possível "conflito" de interesses nessa solução, na fase de verificação da qualidade dos trabalhos das OGME: 

"Será o próprio Exército?"

Por saber fica igualmente o valor desse negócio para as OGME e que deixará de ser recebido pela Fabrequipa, cujo responsável admite apenas ser 

inferior a uma dezena de milhões de euros.

"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Erros defensivos impedem vitória

Portugal empata 4-4 frente ao Chipre

Frente à débil equipa cipriota, a Seleção Nacional teve oportunidades mais do que suficientes para garantir o triunfo (duas bolas no ferro da baliza), mas uma prestação desastrada do setor defensivo deitou tudo a perder. Hugo Almeida (3'), Meireles (29'), Danny (57') e Manuel Fernandes (60') apontaram os golos portugueses; Aloneftis (3'), Konstantinou (12'), Okkas (57') e Avraam (89') marcaram pelo Chipre.

"RECORD"

Chuvas torrenciais podem "matar" solos florestais

Técnicos da Autoridade Florestal Nacional estão a fazer o levantamento das necessidades de medidas de emergência para a erosão causada pelos incêndios, mas muito solo pode perder-se com as chuvadas repentinas e intensas se não forem atacadas já.

“Tenho estado no terreno e verifico que já há medidas em desenvolvimento no imediato”, garantiu ao JN o director nacional de Defesa da Floresta da Autoridade Florestal Nacional (AFN), Paulo Mateus.

Em S. Pedro do Sul, onde três grandes incêndios consumiram 4500 hectares, “já estava a ser retirado o material lenhoso ardido e a deixar material nos declives para que não haja escorrimentos”, exemplificou.

No levantamento das necessidades, os técnicos das direcções distritais que têm informação sobre a grandeza dos fogos, o tipo de solo, o seu declive e outras variáveis, estão a elaborar relatórios sobre as situações mais críticas.

Limpeza e desobstrução de linhas de água, sementeira de plantas herbáceas de emergência (sem esperar pela sua regeneração natural) e aplicação de resíduos orgânicos (troncos e ramos de árvores), formando barreiras contra o arrastamento de solo pelas chuvas, são algumas medidas recomendadas.

Os relatórios deverão estar fechados até ao dia 30 de Outubro, sendo aberto um período de candidaturas ao financiamento integral pelo Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER), mas ainda é cedo para fazer um balanço. Os trabalhos ainda decorrem e ainda se prevêem mais incêndios.

"JORNAL DE NOTÍCIAS"

Magistrados do STA "consentem" evasão fiscal das fortunas

Em causa está como calcular os rendimentos dos contribuintes com "manifestações de fortuna", eventualmente a ser corrigidos pelo fisco.

A Lei n.º 30-G/2000 definiu as manifestações de fortuna (imóveis, carros, barcos, aviões e, em 2003, mais suprimentos às empresas). O contribuinte passou a ter de provar que os rendimentos declarados correspondem à verdade e que foi "outra a fonte" que permitiu adquirir esses bens. Caso haja um desvio de 50 por cento para menos entre o rendimento declarado e o rendimento-padrão, o fisco corrige o rendimento. O rendimento-padrão é de 20 por cento do valor de aquisição dos imóveis superiores a 250 mil euros; em 50 por cento do valor dos veículos de preço superior a 50 mil euros e motos de preço superior a 10 mil euros; pelo valor dos barcos de recreio de preço superior a 25 mil euros e das aeronaves.

Ora, o acórdão redigido por Isabel Marques da Silva (734/09), magistrada que é filha do conhecido jurista Germano Marques da Silva, conseguiu alterar o entendimento do Pleno. E - "sem razões convincentes", afirmam os vencidos - fixou que, caso as manifestações de fortuna sejam adquiridas por recurso a crédito, as quantias emprestadas não podem ser integradas no rendimento 

não explicado pelo contribuinte.

A sua consequência prática é, nesses casos, reduzir os rendimentos fixados pelo fisco. Algo que, à primeira vista, parece ser razoável, dado que não o considerando, como alega Isabel Marques da Silva, 

"há manifesto excesso na quantificação" do rendimento.

Mas, por outro lado, tal como sustenta um dos acórdãos que nega esta interpretação (Acórdão n.º 2083/09), o risco é o de esvaziar a aplicação da lei penalizadora das manifestações de fortuna. "O contribuinte poderia recorrer ao crédito bancário na aquisição de bens, ainda que dele não necessitasse, para se permitir declarar rendimentos inferiores (muito inferiores) aos efectivamente recebidos". E, aplicando-os em "investimentos com produção de rendimentos maiores do que os juros exigidos pelo banco", colheria "um benefício fiscal que lhe permitiria suportar, até com excedente, os encargos bancários"

"PÚBLICO"

Carlos Queiroz tinha convite mas comprou camarote

Capitães ofereceram bilhete, mas o professor evitou exposição. Entrada custou 970 euros.

Carlos Queiroz prometeu e cumpriu, marcando presença no D. Afonso Henriques, numa altura em que se encontra a cumprir uma suspensão de seis meses e, consequentemente, está impossibilitado de dirigir a Selecção Nacional do seu posto habitual, junto à linha lateral, no banco de suplentes.

Em claro sinal de apoio e solidariedade para com o líder neste arranque de Portugal rumo à qualificação para o próximo Europeu, a equipa – por intermédio dos respectivos capitães – reservou um convite especial para Carlos Queiroz, facto que não deixou de sensibilizar o seleccionador da turma das quinas, que terá mesmo manifestado a sua satisfação.

Apesar do gesto dos jogadores, Carlos Queiroz optou por declinar o convite, uma vez que o lugar que lhe estaria reservado nas bancadas em Guimarães implicava uma maior exposição pública, algo que o professor preferiu evitar. A solução encontrada por Carlos Queiroz acabou por revelar-se perfeita para contornar uma questão, sem dúvida, delicada.

Para o efeito, Carlos Queiroz reservou um camarote privado, com capacidade para uma dúzia de pessoas, mantendo-se, desta forma, a salvo de qualquer situação inesperada. Um camarote que obrigou o professor a desembolsar uma quantia a rondar os mil euros. Pela privacidade, Queiroz pagou exactamente 970 euros.

"A BOLA"