4 - ESPECIAL CASA PIA

O FILME DESTA FANTOCHADA 

VAI A CORES

Cruz divulga nomes de políticos, actores e futebolistas

São mais de 200 os nomes que Carlos Cruz vai tornar públicos no seu site, e que constam do processo Casa Pia. Estes nomes foram referidos como alegados abusadores de menores na fase de inquérito do caso de pedofilia e irão ser colocados online no final deste mês, bem como todo o restante processo - que inclui as fases de inquérito, de instrução e de julgamento, confirmou ao i o apresentador. Entre estes nomes constam um antigo Presidente da República, um antigo líder do PS, um antigo líder do PSD, um antigo líder do CDS, dois actuais líderes partidários, outros destacados políticos ligados ao CDS, actores de televisão e teatro, dois ex-futebolistas internacionais pela selecção nacional, entre muitas outras personalidades relevantes da sociedade portuguesa.

Todas estas pessoas foram referenciadas no processo por várias alegadas vítimas que foram interrogadas pelos investigadores da PJ. Carlos Cruz vai divulgar no seu site todos os autos de interrogatório onde se podem ler as descrições feitas pelos rapazes alegadamente abusados e a forma como eles acusam todas estas personalidades.

"Confirmo que essas pessoas constam do processo e que, naturalmente, irão aparecer no meu site. Nada me move contra essas pessoas, pois os seus nomes foram atirados para os autos da mesma forma que o meu", confirmou Carlos Cruz ao i. "O que estranho, é que estas pessoas, muitas delas referenciadas por alegadas vítimas e, inclusive, por indivíduos que também me acusam, nunca tenham sido sequer constituídas arguidas e interrogadas pelas autoridades. Então os testemunhos são válidos só para algumas pessoas?", questionou o apresentador, revelando que vai tornar o processo público o mais rapidamente possível. "Neste momento estamos a fazer todo um trabalho de digitalização e ocultação dos nomes das alegadas vítimas." Este trabalho deverá estar concluído no final deste mês.

Questionado sobre o facto de poder vir a ser acusado de crimes de desobediência, por estar a revelar peças processuais, como os vídeos das reconstituições nas casas onde já foi acusado e condenado pela prática de abusos de menores, Carlos Cruz é peremptório: "Sei que isso pode acontecer, mas não tenho medo. As pessoas têm o direito de saber a monstruosidade que me fizeram. Nesta fase não há segredo que justifique o claro interesse público que é a divulgação de tudo o que foi feito para me incriminar a mim e aos outros arguidos. Prova disso é que o meu site já foi visitado por mais de 10% da população portuguesa que tem acesso à Internet. Eu não tenho nada a esconder. Se o Ministério Público tem, esse é um problema que não é meu."

Um dos nomes que Carlos Cruz irá divulgar é o de um ex-líder do PSD, que é acusado nos autos de ter abusado de um menor e presenciado actos de pedofilia numa casa em Lisboa. O antigo presidente laranja foi acusado, a 8 de Abril de 2003, por uma professora, residente na Margem Sul do Tejo. Segundo a denúncia da docente, ela foi levada à referida casa pelo pai, e lá estaria o político que assistiu, nas palavras da mulher, a abusos de menores, tendo ele próprio abusado de um. A procuradora Paula Soares, uma das titulares do inquérito (juntamente com o procurador João Guerra e a procuradora Cristina Faleiro), foi quem recolheu este depoimento, que, mais tarde, mandou simplesmente apensar ao inquérito principal. A mesma mulher acusou ainda um ex-ministro do PSD de ter abusado de menores (de ambos os sexos) numa casa localizada no Estoril. Todas estas descrições estarão online no site de Carlos Cruz.

A procuradora Paula Soares considerou que os factos denunciados eram muito antigos e não estavam relacionados com nenhum dos arguidos, suspeitos ou ofendidos do inquérito da rede de pedofilia, pelo que não ordenou qualquer diligência investigatória, nomeadamente que se procedesse ao interrogatório do pai da suposta vítima a fim de se apurar que casa era aquela e quem era o seu proprietário.

Muitos dos testemunhos e denúncias recolhidos pela equipa de investigadores que trabalharam na fase de inquérito foram desvalorizados, apesar de alguns deles terem testemunhado em tribunal contra arguidos que foram a julgamento, como Ferreira Diniz, Jorge Ritto e Carlos Cruz.

Uma das testemunhas que acusaram estes três arguidos (que durante o processo ficou conhecido por "João A.", nome fictício) denunciou à PJ outros alegados abusadores, um ex-líder do PS e outras destacadas figuras socialistas, bem como os dois internacionais portugueses de futebol. "João A." indicou uma casa em Cascais, no Bairro do Rosário, onde terá sido abusado e filmado em práticas sexuais por estas pessoas, bem como pelo embaixador Jorge Ritto. Também os autos com estes episódios estarão disponíveis no site de Carlos Cruz.

Uma outra vítima, que acusa todos os arguidos de abusos na casa de Elvas, acusou, em inquérito, um homem que trabalharia para Carlos Cruz. As vítimas que terão sido abusadas em Elvas referiram também à PJ abusos praticados por outras pessoas: funcionários da Casa Pia, colegas mais velhos e um antigo provedor da instituição, que nunca foi interrogado pelas autoridades.

Outros jovens denunciaram como alegados abusadores de menores dois conhecidos actores de teatro e televisão e vários políticos ligados à direita. Nos relatos, que Cruz irá divulgar, é dito por estas vítimas que todas estas pessoas eram frequentadoras assíduas do Parque Eduardo VII, onde arranjariam os menores de quem abusavam.

Quem também contribui para engrossar a lista de nomes de suspeitos de pedofilia foi uma jornalista ligada à origem do processo. A repórter foi ouvida pelas autoridades a 16 de Janeiro de 2003, duas semanas antes da detenção de Carlos Cruz, Hugo Marçal e Ferreira Diniz, e revelou que tinha denúncias contra dois cozinheiros da Casa Pia, Jorge Ritto, Carlos Cruz e uma outra relevante figura da televisão. A jornalista entregou um papel que lhe terá sido dado por uma antiga secretária de Estado, em que aquela denunciava advogados, embaixadores, outras figuras públicas e Carlos Cruz.

Uma familiar de Carlos Silvino também escreveu uma carta à procuradora Paula Soares, que consta do processo que Carlos Cruz irá divulgar, em que denuncia alguns políticos já referidos por outras testemunhas, e acrescenta outros nomes. Nenhum deles investigado.

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07/09/10

Divulgação de nomes envolvidos na Casa Pia é legítima

As pessoas cujos nomes Carlos Cruz ameaça colocar no seu site da Internet, pouco ou nada poderão fazer contra isso, segundo garantiram vários juristas ao JN.

São pessoas que terão sido referidas no processo e nunca foram investigadas. “O processo é público”, diz um juiz que preferiu não identificares-se. “Qualquer pessoa pode consultá-lo e ter acesso aos tais nomes”. Mas adverte que tudo dependerá da forma como os nomes das pessoas forem divulgados. Se as difamar, poderá dar lugar a uma acção contra o arguido.

Mesmo que assim seja, segundo um advogado de Aveiro, dificilmente Cruz seria condenado. “O direito à defesa é sagrado e sobrepõe-se a todos os outros”. Seria uma questão de conflito de interesses, em que o juiz teria que verificar qual dos interesses tem mais força – a defesa da honra, o direito ao bom nome ou o direito à defesa?

Durante o julgamento, a juíza Ana Peres proferiu um despacho em que proibia os jornalistas de referirem nomes que não constassem no despacho de pronúncia. Estará Cruz a desobedecer, mais uma vez, ao tribunal?

A questão da desobediência tem sido levantada desde que, logo após a leitura da sentença, o arguido começou a reproduzir peças processuais, ignorando um outro despacho do tribunal que o proibia.

Mas a maioria dos juristas contactados pelo JN consideram que não existe crime. Anteontem, o juiz Artur Costa declarou, ao JN, que o arguido não incorre num crime de desobediência uma vez que o artigo 88 do Código Penal diz que a proibição termina com a leitura da sentença.

Ontem, Silva Leal, advogado do Porto, defendeu que nada na lei proíbe um arguido de reproduzir peças processuais. O artigo 88 dirige-se à Comunicação Social e, ao contrário do que pensa Artur Costa, Silva Leal considera que se aplica apenas aos órgãos de comunicação social. Mas o código, em parte alguma, impõe essa proibição aos arguidos.

Além disso, como disse um outro advogado ao JN, a divulgação do processo que Cruz tem feito na Net é “em nome da sua defesa”. E esta, em seu entender, é mais relevante do que qualquer outro interesse.

"JORNAL DE NOTÍCIAS"

08/09/10

Acórdão vai ser entregue amanhã às 09.30h

Tribunal informou os advogados que cópias digitalizadas ainda não estavam disponíveis.

O tribunal que julgou o processo da Casa Pia vai entregar o acórdão aos advogados amanhã às 09.30h. Fonte da 8ª Vara Criminal disse ao DN que os mandatários dos arguidos já foram contactados, explicando que o atraso na entrega se deveu à digitalização do documento. A juíza Ana Peres também garantiu aos advogados que não serão prejudicados no prazo para o recurso.

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) anunciou hoje que o coletivo de juizes presidido por Ana Peres vai depositar na quinta feira no tribunal o acórdão do julgamento do processo Casa Pia, ficando acessível às partes.

Em comunicado hoje ao início da noite, o Conselho Superior de Magistratura (CSM) refere que a juíza presidente do tribunal colectivo, "muito embora tivesse já o acórdão pronto para depósito', entendeu fazê-lo 'apenas amanhã (quinta-feira), logo pela manhã, pois que só então o tribunal disporá dos suportes informáticos e em papel para entrega a todos os intervenientes processuais'.

'Este entendimento deveu-se à circunstância de, começando a correr o prazo para recurso com o depósito do acórdão, se garantir o efetivo exercício desse prazo com tal entrega', diz o CSM no seu site na Internet.

O CSM, que veio prestar publicamente estes esclarecimentos, é o órgão de gestão, administração e disciplina dos juízes.

"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"