FRANCISCO LUCAS PIRES

Ministro de Portugal
Mandato:	VIII Governo Constitucional Ministro da Cultura e Coordenação Científica
Precedido por:
Sucedido por:	António Coimbra Martins
Nascimento:	19 de Outubro de 1944 Coimbra
Falecimento:	22 de Maio de 1998 (53 anos) Pombal

Francisco António Lucas Pires (Coimbra, 19 de outubro de 1944 — Pombal, 22 de maio de 1998) foi um advogado, jurisconsulto, professor universitário e político português.

Licenciado em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1966, fez o Curso Complementar de Ciências Político-Económicas (que finalizou com dezoito valores), após o que se estabeleceu na República Federal da Alemanha. Como bolseiro da Fundação Calouste Gulbenkian, foi investigador na área do Direito Público, junto de Otto Bachof. Pouco depois iniciou carreira académica em Coimbra, onde se doutorou em Ciências Jurídico-Políticas (em 1989) e chegou a Professor Associado (em 1997). Leccionou as disciplinas de Direito Constitucional, Direito Internacional Público, Direito Corporativo, Administração e Direito Ultramarino, Direito Administrativo e Direito das Organizações Europeias. Foi ainda Professor no Centro Regional do Porto da Universidade Católica Portuguesa e director do Curso de Direito na Universidade Autónoma de Lisboa.

Aderiu ao Partido do Centro Democrático Social aquando da sua fundação. Foi deputado à Assembleia da República, entre 1976 e 1986, pelos círculos do Porto, Coimbra e Lisboa. Foi coordenador-geral da Aliança Democrática (1979-1980) e nomeado de Ministro da Cultura e da Coordenação Científica no VIII Governo Constitucional (1982-1983). Liderou o CDS de 1983 a 1985, ocupando ao mesmo tempo um lugar no Conselho de Estado. Abandona o CDS em 1991, pesando na atitude o discurso do Partido face à União Europeia. Lucas Pires era, à altura, deputado ao Parlamento Europeu (eleito em 1987). Depois do CDS ser expulso do PPE, manteve-se como deputado independente. Nas eleições seguintes para o Parlamento Europeu, integrou as listas do Partido Social Democrata. Foi o primeiro vice-presidente português do Parlamento Europeu (1997-1998), coordenou e foi porta-voz político do Grupo Parlamentar do PPE e primeiro vice-presidente da Fundação Democrata-Cristã Europeia para a Cooperação. Aderiu formalmente ao PSD, após a adesão deste ao PPE, em 1997.

Integrou ainda o Grupo Permanente sobre a Constituição Europeia da Universidade de South Bank, em Londres, do Curatorium do Centro de Estudos Luso-Galaico da Universidade de Tréveris, na Alemanha, e do Conselho de Administração da Fundação Pégaso, com sede em Bruxelas.

Lucas Pires é autor de vários livros sobre Direito Constitucional e assuntos políticos, entre os quais O Problema da Constituição (1970), Soberania e Autonomia (1974), Uma Constituição para Portugal (1975), Na Hora Europeia (1986), Teoria da Constituição de 1976: a transição dualista1988), Tratados que Instituem a Comunidade e a União Europeias (2ª ed., 1994), Os Novos Direitos dos Portugueses (1994), O que é a Europa (1994), Portugal e o Futuro da União Europeia (2ª ed., 1995), Regionalização e Europa (1996), Schengen e a Comunidade de Países Lusófonos (1997) e Introdução ao Direito Constitucional Europeu (1997). (

Faleceu em 1998 vítima de um ataque de coração. Casado com Maria Teresa Bahia de Almeida Garrett, foi pai de quatro filhos, entre eles o escritor Jacinto Lucas Pires.

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