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Pena suspensa! Sim! Outra vez!
Enquanto, continuarmos a tratar os agressores como vítimas, não sairemos deste buraco negro, da Justiça portuguesa, que faz passar pelos pingos da chuva, todos estes crimes, todos estes criminosos, todos estes abusos!
Não me irei calar, enquanto neste país fizerem questão e ‘tradição’ de quando julgados, os crimes de violência doméstica, violação e abuso sexual de menores passarem a ter mais penas efetivas do que suspensas. Em Portugal, 49% das penas contra os agressores sexuais são suspensas. Gostaria de saber, qual é a sua justificação? Segundo, estudos de 2019, «os dados estatísticos do Ministério da Justiça, 822 pessoas foram condenadas nos últimos três anos por abuso sexual de menores, a maior parte dos quais (49%) a pena suspensa com regime de prova, tendo sido aplicada pena efetiva em 31% dos casos.»
É também preciso falar deste regime de prova? É que se for como na violência doméstica, é praticamente inexistente! Mais vale escrevem um manifesto na justiça portuguesa, a dizer que as mulheres e as crianças não importam e que podem fazer delas o que quiserem! Na verdade, escrevem-no por cada pena suspensa dada! 1 criança por dia, sofre de abusos sexuais, deixando por si só marcas irreparáveis, uma miséria sem qualquer precedente. 90% dos casos, acontece dentro do seio familiar destas crianças, sendo assim, não só abandonadas e e abusadas no seio familiar mas ignoradas pela justiça. Numa altura em que assistimos a um das mais vergonhosos escândalos no seio da igreja católica francesa: «Mais de 300 mil menores foram abusados e agredidos em instituições da Igreja Católica francesa, segundo um relatório sobre pedofilia divulgado esta terça-feira que responsabiliza diretamente clérigos e religiosos por 216 mil vítimas.», a mensagem que fica é sempre a de impunidade!
Enquanto, continuarmos a tratar os agressores como vítimas, não sairemos deste buraco negro, da justiça portuguesa, que faz passar pelos pingos da chuva, todos estes crimes, todos estes criminosos, todos estes abusos!
* Pintora, vítima e activista na luta contra a violência doméstica
IN "SOL" - 09/10/21
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