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HOJE NO
"O JORNAL ECONÓMICO"
O que devem todos os cidadãos saber antes de decidir emigrar?
A DECO tem conhecimento de consumidores que arriscaram partir, em busca de soluções melhores para a sua vida, e encontraram armadilhas e um mundo de preocupações. As ofertas de trabalho no estrangeiro são comuns e parecem ser sempre aliciantes.
Emigrar, seja para trabalhar ou estudar, é uma decisão difícil e com grandes implicações pessoais e familiares.
A
DECO tem conhecimento de consumidores que arriscaram partir, em busca
de soluções melhores para a sua vida, e encontraram armadilhas e um
mundo de preocupações. As ofertas de trabalho no estrangeiro são comuns e
parecem ser sempre aliciantes. Para que não seja enganado, deixamos-lhe
alguns conselhos.
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Antes de aceitar a oferta de uma empresa
estrangeira que não conhece, procure informar-se sobre a mesma.
Verifique junto da embaixada ou do consulado do respetivo país em
Portugal se está legalmente constituída. Pode consultar alguns portais,
como o FakeCheks.Org, que fornece dicas para se proteger de esquemas
maliciosos de oferta de emprego, ou o Anti-Fraud International, onde são
divulgadas tentativas de burla.
Mesmo sendo a proposta para
trabalhar lá fora, deve perguntar tudo sobre essa actividade
profissional. Como se fosse para o nosso país:
- Local de trabalho;
- Carga horária diária e semanal;
- Horário de trabalho;
- Regras do trabalho suplementar;
- Existência de seguro de acidentes de trabalho e valor;
- Periodicidade e forma de pagamento da retribuição.
Solicite
um contrato por escrito, mesmo que isso não seja obrigatório. O
contrato deverá conter, de forma clara, todos os elementos descritos
anteriormente. Também é conveniente que mencione as condições de
alojamento e quem suporta as despesas, bem como eventuais referências ao
pagamento de viagens a Portugal.
Caso consiga emprego no
estrangeiro através de uma agência privada de colocação, tem direito às
mesmas condições de trabalho dos nacionais do país de acolhimento. O
serviço prestado pelas agências tem de ser gratuito e deve assegurar que
terá, no país de destino, alojamento adequado e acesso a cuidados
médicos, medicamentos e tratamentos hospitalares nas mesmas condições
que teria em Portugal.
Antes de assumir um compromisso, procure informações sobre a agência:
- no Instituto do Emprego e Formação profissional (IEFP);
- através dos serviços públicos de emprego do país em causa;
- junto da rede EURES, que agrega mais de 30 estados europeus. Crie uma conta nesta rede e insira o seu curriculum vitae.
Não
dê nem envie dinheiro para suportar quaisquer despesas, nem informe
sobre dados de cartões de crédito ou de contas bancárias. Não forneça
dados pessoais que não sejam imprescindíveis para a candidatura. Nunca
apresente.
Saiba que se a empresa estrangeira não cumprir as suas
obrigações, a agência privada tem de assegurar o repatriamento do
trabalhador nos 6 meses que se seguem à colocação.
Informe-se dos seus direitos.
* Importante confirmar a seriedade de quem contrata.
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