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HOJE NO 

"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Centeno: 

Não há nenhum euro dos contribuintes a ser usado na injeção no Novo Banco

O ministro das Finanças sublinhou esta quarta-feira, em entrevista na RTP3, que o Fundo de Resolução financiado pelo setor bancário e não pelos impostos dos portugueses.

Mário Centeno frisou esta noite, em entrevista à RTP 3, que "devemos ter todos a noção de que a crise se fez sentir de forma forte em Portugal, principalmente no setor financeiro".

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A este propósito, e sobre os prejuízos de 1.412 milhões de euros do Novo Banco em 2018, que levaram a instituição financeira pedir ao Fundo de Resolução uma injeção de capital de 1.149 milhões, o ministro das Finanças lembrou que o NB, neste momento, "encerra duas realidades: o legado do BES e aquilo que é o Novo Banco e que deveria já em 2014 fazer jus ao nome de ‘banco bom’ como na altura se designou".

"A verdade é que não foi assim. O processo de recuperação do Novo Banco tem sido mais lento e devemos entender isso dessa forma", acrescentou.

Na questão das ajudas à banca, há que explicar que, "no quadro da resolução bancária, que aconteceu em 2014, o Fundo de Resolução tomou uma posição, era o acionista do NB". Mas "o Fundo de Resolução não estava capitalizado, não tinha recursos financeiros para tomar essa posição. Por isso, foi capitalizado com contribuição especifica do setor bancário", sublinhou Centeno na Grande Entrevista.

O ministro fez questão de salientar que "todos os recursos financeiros postos à disposição no Fundo de Resolução têm origem no setor bancário". Mas, em 2014, o Fundo de Resolução não estava capacitado com a exigência que se colocou e o Estado entrou com um empréstimo.

"O Fundo de Resolução pediu dinheiro emprestado ao Estado e recebeu também empréstimo dos bancos. Hoje, esta injeção de capital que o Fundo de Resolução terá de fazer no NB vai ser feita mais uma vez recorrendo a um empréstimo, em parte, do Estado. Mas não é o Estado que está a injetar dinheiro no Novo Banco. O Fundo de Resolução injeta e, para financiar, recorre ao Estado. No futuro, o Fundo de Resolução vai pagar este empréstimo ao Estado".

Não quer dizer que não entendamos que há uma perda para a economia portuguesa, ressalvou Mário Centeno.

Uma vez que o Fundo de Resolução não tem a totalidade do dinheiro necessário para pôr no Novo Banco, este deverá recorrer a um empréstimo do Tesouro. Segundo o Orçamento do Estado para 2018, o Estado pode emprestar este ano até 850 milhões de euros ao Fundo de Resolução, recorda a Lusa.

No ano passado, para fazer face a perdas de 2017, o Novo Banco já tinha recebido uma injeção de capital de 792 milhões de euros do Fundo de Resolução, tendo o Tesouro público emprestado então 430 milhões de euros.

O Fundo de Resolução tem até 2046 para pagar a dívida que tem ao Estado, usando para isso as receitas das contribuições pagas pelo setor bancário.

Estas perdas do Novo Banco estão enquadradas naquilo que foi o montante máximo do contingente que poderia ser usado, referiu o ministro, voltando a apontar que "o Fundo é financiado com uma contribuição do setor bancário e não com a contribuição dos portugueses".

"Não há nenhum euro dos contribuintes a ser usado na injeção no Novo Banco", reiterou.

* Reconhecemos no sr. ministro das Finanças elevada preparação técnica para o lugar que desempenha, pensamos que no campo meramente financeiro tem estado bem, no social bastante mal, não convence quando diz que não há dinheiro dos contribuintes a ser usado na injecção no Novo Banco. Temos pena.

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