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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS/
/DA MADEIRA"
Operações Portuárias da Madeira
diz que cumpre a lei e nega
perseguição aos estivadores
A
Sociedade de Operações Portuárias da Madeira (OPM), responsável pela
gestão da atividade no porto de carga do Caniçal, afirmou hoje que “não
há nenhuma discriminação nem perseguição” aos estivadores com base no
sindicato em que estão filiados.
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“É impossível fazer uma
perseguição a 70% dos trabalhadores”, disse Duarte Rodrigues, gerente da
OPM, explicando que o porto conta com 35 estivadores efetivos e 29
precários, distribuídos por duas organizações sindicais: o Sindicato dos
Estivadores e da Atividade Logística, com 25 elementos, e o Sindicato
dos Estivadores da Madeira, com oito.
O responsável fez estas
declarações na Comissão da Administração Pública, Trabalho e Emprego da
Assembleia Legislativa da Madeira, onde garantiu que “não há nenhuma
discriminação nem perseguição”.
A audição parlamentar foi
requerida pelo partido Juntos Pelo Povo e visa analisar a situação
laboral no porto do Caniçal ao nível da distribuição das tarefas entre
trabalhadores efetivos e precários, que alegadamente são beneficiados, e
ainda averiguar supostas perseguições com base no sindicato em que
estão filiados.
Duarte Rodrigues sublinhou que todos os
trabalhadores requisitados para a operação portuária têm formação
profissional adequada e o procedimento cumpre todos os requisitos
legais, quer sejam efetivos ou eventuais.
O responsável disse,
por outro lado, que o acordo assinado a 11 de janeiro com o Sindicato
dos Estivadores e da Atividade Logística, que motivou o cancelamento do
pré-aviso de greve, está a ser “integralmente cumprido”, sobretudo no
que toca a privilegiar os trabalhadores efetivos na distribuição do
trabalho.
Neste caso, explicou que o recurso aos eventuais
decorre do facto de a lei estipular um período obrigatório de descanso
de 11 horas entre turnos, o qual visa também salvaguardar a segurança da
operação.
Duarte Rodrigues indicou ainda que a operação no porto
do Caniçal tem maior incidência à segunda e terça-feira, quando são
necessários 36 trabalhadores em dois turnos, e à sexta-feira, com
recurso a 18 trabalhadores em cada turno. Na quarta e na quinta-feira
são necessários apenas quatro trabalhadores para um só turno.
O
administrador da OPM revelou também que a maioria dos trabalhadores
aufere vencimentos superiores a 1.500 euros por mês, muito acima do
previsto no contrato coletivo de trabalho, indicando que quando o
salário é inferior poderá estar relacionado com o absentismo, já que em
2018 foram registadas 1.836 horas de faltas ao trabalho por baixa
médica.
* Não há nenhum patrão que não discrimine, faz parte da gestão.
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