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HOJE NO
"PÚBLICO"
Mortalidade infantil:
casos analisados à lupa para
ver se há "falha sistémica"
Aumento da taxa de mortalidade infantil em 2018 pode ser "uma espécie de aviso cautelar”. E implica que especialistas olhem para os números e percebam se há “alguma falha sistémica", diz presidente da Comissão da Saúde Materna , da Criança e do Adolescente.
As circunstâncias em que ocorreram as mortes de crianças no primeiro
ano de vida em 2018 vão ser passadas à lupa por um grupo de trabalho
criado pela Direcção-Geral da Saúde (DGS) e que integra peritos internos
e externos. É um trabalho necessário para se perceber se o aumento da taxa de mortalidade infantil no
ano passado – mais 60 óbitos em números absolutos do que em 2017 – foi
um fenómeno "meramente casual" ou se pode ser “o princípio de uma
descida" de um patamar que nos colocou entre os melhores países neste
indicador, explica o presidente da Comissão Nacional da Saúde Materna,
da Criança e do Adolescente, Gonçalo Cordeiro Ferreira, que integra este
grupo de trabalho.
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Avisando que “não é fácil encontrar causas
directas para fenómenos muito complexos", o médico sublinha que vai ser
necessário assim olhar para os dados dos últimos anos para perceber se
houve alguma altura em que “as coisas se começaram a estragar”, de forma
a que, caso haja necessidade disso, as "corrigir".
A DGS anunciou a criação deste grupo esta sexta-feira, depois de os
números da mortalidade infantil terem sido divulgados em bruto no início
desta semana, de o Presidente da República ter admitido que estava preocupado
e de o PSD ter apresentado um requerimento para que a directora-geral
da Saúde, Graça Freitas, seja ouvida com urgência na Comissão
Parlamentar da Saúde.
Segundo os dados que ainda são provisórios, os valores da mortalidade infantil em 2018 ficaram acima dos do ano anterior, mas são da mesma ordem dos registados em 2016.
A taxa de mortalidade infantil (óbitos até um ano de idade por mil
nados-vivos) foi de 3,28, quando em 2017 tinha sido de 2,69, o segundo
valor mais baixo desde que há registos (em 2010 foi ainda inferior).
“Uma espécie de aviso cautelar”
A confirmar-se que houve mais 60 óbitos no ano passado face a 2017,
este é, de facto, “um incremento claro, é um número absoluto
relativamente elevado” que não pode ser justificado apenas pelo aumento
da natalidade, nota Gonçalo Cordeiro Ferreira. É, enfatiza, “uma espécie
de aviso cautelar”, que implica que os especialistas olhem para os
números e percebam se há “alguma falha sistémica que está a permitir a
erosão" da situação.
Até porque, explica, se olharmos para os
números desde 1990, a taxa de mortalidade nas várias áreas de saúde da
criança "tem vindo a baixar consistentemente", apesar de se observarem
alguns picos. “Agora, também é verdade que, para que tenha havido este
progresso, foi preciso que sucessivos governos tivessem vontade política
para que as coisas melhorassem e isso traduziu-se em organização, em
recursos humanos e em financiamento”, recorda.
O que é que pode estar a falhar, então? É preciso perceber o que se
está a passar, reafirma, notando que, "quando um sistema chega a um
nível de excelência, para se manter, não pode ficar entregue a si
próprio". E a que a organização “custa tempo e dinheiro”. “Milagres não
se fazem sem recursos e sem investimento”, enfatiza.
Agora, o que há a fazer é, para já, analisar com muito cuidado estes
dados, olhando caso a caso, até porque são números pequenos. Tem que se
perceber como e quando ocorreram as mortes, olhando para as
“circunstâncias” em que aconteceram, explica.
Os dados já avançados indicam que a taxa terá aumentado mais à custa da
chamada mortalidade neonatal (nos primeiros 28 dias de vida) e da
mortalidade neonatal precoce (na primeira semana de vida). Graça Freitas
revelou que 194 dos 289 óbitos infantis registados em 2018 ocorreram na
fase neonatal. E, destas 194 mortes, uma centena foram bebés prematuros
de gestações com menos de 28 semanas, os chamados "grandes prematuros",
que apresentam maior risco de mortalidade e complicações.
Pode este fenómeno justificar o aumento da taxa de mortalidade infantil
em 2018? Gonçalo Cordeiro Ferreira insiste que é "necessário ser muito
cauteloso na análise", porque, por exemplo, "na Irlanda e nos países
nórdicos as mães também são mães muito tarde,
no entanto têm mais filhos, e as taxas [de mortalidade] não reflectem
isto”. E insiste: "o fenómeno é tão complexo que arranjar só um factor
como causa seria anedótico."
O grupo de trabalho vai agora analisar em profundidade os dados da
mortalidade infantil nos últimos anos e os resultados deste estudo serão
apreciados por um segundo grupo de especialistas, antes da sua
divulgação, especificou a DGS, que gere o Sistema de Informação de
Certificados de Óbito (SICO), o sistema que permite fazer a vigilância
epidemiológica da mortalidade em Portugal.
"Esta vigilância é
complementada, periodicamente, por estudos mais abrangentes e
aprofundados no sentido de clarificar o fenómeno e seus determinantes",
explica, adiantando que esta competência se insere na sua missão de
"informar, com rigor e transparência, a bem da saúde dos portugueses.
* Em Portugal a taxa ainda é baixa, estudar o aumento em 2018 é crucial.
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