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HOJE NO
"OBSERVADOR"
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Ricardo Salgado perde recurso na Relação no processo Operação Marquês
O Tribunal da Relação negou provimento ao recurso em que o banqueiro questionava a validade dos despachos do juiz Carlos Alexandre.
O Tribunal da Relação de Lisboa negou provimento a um
recurso de Ricardo Salgado, no processo Operação Marquês, que envolve
ex-primeiro-ministro José Sócrates, em que o banqueiro questionava a
validade dos despachos do juiz Carlos Alexandre.
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O
banqueiro alegou também que lhe foi negada a prova pericial sobre a
existência de vírus informático nas escutas telefónicas do processo,
facto que diz ter sido impeditivo de pedir a abertura de instrução e
exercer a sua defesa.
Entendem os juízes desembargadores da terceira secção criminal do
TRL, que “os requerimentos do arguido Ricardo Silva Salgado (…) são
manifestamente inconsistentes e revelam falácias evidentes na sua
argumentação”, pelo que os recursos foram negados.
Na entrega de
cópias dos elementos probatórios, o Ministério Público informou a defesa
dos arguidos da Operação Marquês que algumas sessões de interceção de
comunicações (…) podiam conter ficheiros com estrutura de vírus
informáticos.
Ricardo Salgado contestou, mas a explicação do
Ministério Público, subscrita pelo juiz de instrução, “mostrava-se
cabalmente fundamentado” defendendo que “o incidente não punha em causa a
defesa do arguido”.
Segundo o TRL, o despacho do juiz não enferma
de qualquer irregularidade ou nulidade, referindo que o arguido, caso
considerasse haver deficiências nos elementos probatórios deveria
“reportá-los à fase de instrução”.
“O que não faz sentido, é pedir
este tipo diligências após a dedução da acusação, quando é certo que
pode clarificar as suas dúvidas na fase seguinte, a instrução”, lê-se no
acórdão a que a agência Lusa teve acesso.
A Operação Marquês,
cuja fase de instrução começa na última semana de janeiro, culminou na
acusação a um total de 28 arguidos – 19 pessoas e nove empresas – e está
relacionado com a prática de quase duas centenas de crimes de natureza
económico-financeira.
José Sócrates, que chegou a estar preso
preventivamente durante dez meses e depois em prisão domiciliária, está
acusado de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo
político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de
documentos e três de fraude fiscal qualificada.
* Saudamos a decisão do Tribunal da Relação, para quando a prisão deste vigário?
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