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Alojamento é o problema "prioritário"
Medida transversal
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ESTA SEMANA NO
"PÚBLICO"
A pergunta de reitores e não só: porquê reduzir propinas se a prioridade é o
.alojamento para estudantes?
.alojamento para estudantes?
Em 2019/2020 as propinas vão baixar, o que acontecerá pela primeira vez em 16 anos. Líder da Federação Académica do Porto lembra que "os 50 milhões de euros que o Governo terá que dar às universidades pela perda de receitas das propinas daria para duplicar o número de residências existentes".
Os reitores foram surpreendidos, neste sábado, por um anúncio feito
pela deputada do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua. Numa longa reunião
com o primeiro-ministro António Costa, que terminou já de madrugada,
ficou acordado que o Orçamento de Estado (OE) para 2019 contemplará uma redução do valor máximo das propinas do ensino superior, que passará de 1068 euros para 856 euros, disse.
Será a primeira vez, em pelo menos 15 anos, que se opta por uma redução das propinas. O máximo a que se tinha chegado até agora foi o congelamento do valor máximo, que se encontra em vigor há três anos.
Esta medida levará a que no próximo ano lectivo, quando será posta em
prática, exista uma redução de 40 a 50 milhões de euros nas receitas do
conjunto das instituições do ensino superior, avaliou Mortágua. Por essa
razão, os reitores contactados pelo PÚBLICO esperam que no mesmo OE
para 2019 fiquem consagradas verbas para compensar esta diminuição.
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“A não acontecer assim será uma tragédia”, alertou o reitor da
Universidade do Porto, António Pereira. Este responsável estima que as
receitas da UP sofram uma redução de um milhão de euros no próximo ano
lectivo, um valor que poderá triplicar nos anos seguintes. Mas diz-se
convencido de que o executivo “vai repor” as verbas que ficarão em
falta. “Quero crer que o Governo vai honrar o pacto assinado com as universidades”, frisou.
Este
acordo, assinado em 2016, prevê que universidades e politécnicos sejam
ressarcidos financeiramente dos efeitos de qualquer alteração
legislativa que os afecte, como será o caso agora.
Menos optimista
parece estar o reitor da Universidade de Lisboa, António Cruz Serra,
que chama a atenção para o facto das instituições ainda não terem sido
ressarcidas pelo congelamento das propinas em vigor desde 2015/2016.
“Concordo com a redução, mas tem de existir uma compensação por parte do
Governo”, defende.
A UL é uma das quatro instituições do ensino superior que tem mantido o
valor das propinas no máximo legal. As outras são a Universidade Nova de
Lisboa, o ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa e a Universidade de
Lisboa. Cruz Serra adianta que a redução das propinas terá um impacto
de oito milhões de euros nas receitas da UL.
Alojamento é o problema "prioritário"
O reitor da
Universidade de Lisboa não percebe as razões pelas quais se optou por
uma redução de 20% e não por outro valor. E tem dúvidas também sobre as
razões que levaram a que fosse dada prioridade a esta medida quando se
sabe que “hoje o problema mais grave no sector é o do alojamento”, devido à carência de residências universitárias
(só têm lugares para 12% dos mais de 100 mil alunos que necessitam de
um quarto). “O que precisamos é de dotações orçamentais para construir
residências”, reforça.
No mesmo sentido aponta Arlindo Oliveira, presidente do Instituto
Superior Técnico, em Lisboa, que é uma das maiores faculdades do país e
que irá perder dois milhões em receitas com esta redução. “Fico
satisfeito com o que possa tornar o ensino superior mais acessível, mas a
redução das propinas não vai beneficiar os estudantes mais
desfavorecidos, porque já têm bolsas para cobrir estas despesas, e não
responde aquele que actualmente o maior obstáculo no aceso ao superior,
que é a dificuldade de encontrar alojamento acessível nos grandes
centros urbanos”, afirma
“É uma medida positiva, mas não podemos ficar satisfeitos por existir
uma redução para poucos de 200 euros, quando muitos têm de pagar 400
euros ou mais por um quarto”, diz também o presidente da Federação
Académica do Porto, João Pedro Videira, frisando que a prioridade do
próximo Orçamento de Estado deveria ser a questão do alojamento
universitário, com tem vindo a ser reivindicado pelos estudantes. "Os 50
milhões de euros que o Governo terá que dar às universidades pela perda
de receitas das propinas daria para duplicar o número de residências
existentes", diz o líder estudantil.
O reitor da Universidade
Coimbra, Gabriel Silva, considera que “baixar os custos do ensino
superior para as famílias é sempre uma boa ideia”, mas avisa que tal
“não pode ser feito à custa das instituições de ensino superior, que têm
sofrido sucessivos cortes orçamentais e estão há muitos anos, todos o
reconhecem, fortemente subfinanciadas”. E adianta também o seguinte: “a
existirem 40 milhões de euros disponíveis [para o Governo devolver às
universidades], eles seriam empregues de uma forma socialmente muito
mais justa reforçando as bolsas de acção social em vez de dar um
desconto de 200 euros a quem não pode pagar, mas também a quem pode
pagar.”
Medida transversal
Já o presidente da Federação
Académica de Lisboa, João Rodrigues, classifica esta medida como
“extremamente positiva” e “um das mais felizes” dos últimos anos para os
estudantes do ensino superior. “As propinas não podem continuar a ser a
principal fonte de financiamento do superior, porque o acesso não deve
ser medido em função do tamanho da carteira”, refere.
Frisa que esta é uma “medida transversal” uma vez que vai afectar todas
as instituições, à excepção de quatros institutos politécnicos, cujas
propinas já estavam abaixo do novo tecto agora fixado, e que por isso
ajuda a que o “ensino superior seja mais justo e inclusivo”.
Também a reitora do ISCTE, Maria de Lurdes Rodrigues, aplaude a
redução das propinas por considerar que o valor actual constitui “um
obstáculo ao acesso ao ensino superior”. “Naturalmente existirá uma
compensação do Governo às necessidades”, acrescenta, para defender ainda
que agora ”é necessário ir mais longe no reforço da Acção Social das
residências para estudantes”.
O reitor da Universidade do Porto
também diz que, “em princípio concorda com a redução”. Mas lamenta que
se tenha optado por uma medida que “trata todos os estudantes por igual,
em vez de se adoptarem medidas que tenham como alvo os alunos mais
desfavorecidos”.
* A medida é boa mas insuficiente, faltam tendas para estudantes desalojados.
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