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HOJE NO
"OBSERVADOR"
"OBSERVADOR"
Governo cria site sobre Orçamento.
Costa promove-o em vídeo:
é bom “para todos
É bom para as famílias e empresas, jovens e idosos, cultura e ciência, para quem depende do SNS, dos transportes e das prestações sociais. É o PM que o diz, num vídeo colocado em novo site.
O secretário de Estado dos assuntos parlamentares Pedro Nuno Santos
mostrou os quatro dedos a celebrar vitória, o ministro Mário Centeno já
deu duas entrevistas a defendê-lo, agora é o primeiro-ministro que o
explica e celebra, num vídeo colocado num novo site criado pelo Governo.
O endereço é oe2019.gov.pt e os objetivos relativamente simples: por um
lado, alojar e disponibilizar diretamente aos cidadãos e eleitores a
proposta de Orçamento do Estado (OE) do governo na íntegra; por
outro, elencar os princípios e objetivos que motivaram as
escolhas económicas do governo, nesta proposta orçamental.
Além da proposta de Orçamento (de 336 páginas), o site contém uma apresentação em powerpoint (alojada em formato PDF) com 20 slides.
Esta destaca feitos d0 governo nesta legislatura, em áreas como o
mercado de trabalho, consolidação orçamental e custos de financiamento,
por um lado, e indica previsões e algumas ideias chave (“Melhor
fiscalidade”, “Melhores condições de financiamento”, “Combate à fraude e
evasões fiscais”) que terão orientado a composição do OE. Há ainda um relatório sobre o Orçamento feito pelo ministério das Finanças e um vídeo com António Costa, em que o primeiro-ministro destaca o que considera serem os méritos da proposta.
O orçamento tem “um objetivo muito claro”, aponta António Costa:
“Continuarmos a melhorar a vida dos portugueses e a nossa economia com
contas certas”. No próximo ano, o sucesso é dado como mais do que
expectável. “Vamos continuar a crescer e a convergir com a União
Europeia. O desemprego vai continuar a baixar e vamos continuar a
reduzir o défice e a dívida pública”, refere António Costa, confiante na
proposta orçamental.
Um dos aspetos a que o primeiro-ministro dá maior ênfase é a garantia
de que este é um (bom) Orçamento “para todos os portugueses”. Por
partes: é bom para os mais idosos porque “vão ver as suas pensões recuperar o poder de compra anterior à crise”, é bom para as famílias mais jovens
porque “vão poder beneficiar do alargamento do abono de família para os
seus filhos e da gratuitidade dos manuais escolares”, é bom para quem
depende das prestações sociais porque estas “vão
melhorar, em particular para as pessoas com deficiência, que verão a
prestação social para a inclusão concluída” e é bom para todos em geral porque “todos beneficiaremos com um Serviço Nacional de Saúde mais forte e com uma nova geração de políticas de habitação”.
Também
as empresas “vão continuar a ter melhores condições para poderem
investir”, garante o primeiro-ministro, explicando que esta melhoria
acontecerá por virem a ter “tesouraria mais aliviada com o fim do PEC
[Pagamento Especial por Conta]” e por o OE incluir “incentivos fiscais
para a capitalização da empresas e para o reinvestimento, em particular
no interior”.
“Este é também um orçamento que prepara o futuro. (..) Queremos mais
recursos humanos, daí o forte incentivo a que quem emigrou possa
regressar. Precisamos de aproveitar todo o potencial do nosso país
valorizando o interior, porque temos de investir nas bases do
conhecimento: a cultura, que vai ter o maior orçamento de sempre, ou a
ciência, onde vamos alargar o acesso a ensino superior com menos
propinas, mais alojamento, mas também com mais emprego científico e
sobretudo com transferência do conhecimento para as empresas através da
totalidade dos 21 laboratórios colaborativos”, refere ainda António
Costa.
Esta é, assim, uma proposta de Orçamento que garante
“continuidade e preparação de um futuro. Dá continuidade às boas
políticas que nos têm dado bons resultados, para termos mais
crescimento, melhor emprego e maior igualdade”, aponta ainda o
primeiro-ministro.
* Ainda não é crime ter-se o umbigo como horizonte e chamar-lhe orçamento. "Elementex, caro populex."
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