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A BEATITUDE DA GIBÓIA

COMO O GOVERNO DE PASSOS

 e PORTAS ERA FRÁGIL

(Só tinha forças para esmagar os portugueses)

Numa entrevista ao PÚBLICO, a 13/03/17, aos jornalistas DAVID DINIZ e SÃO JOSÉ ALMEIDA,  a líder do CDS é clara sobre as várias velocidades a que funcionava o governo onde era ministra, a lenta e a quase parada. Leia a seguir:

Nem BES, nem Banif, nem CGD:

“O Conselho de Ministros nunca foi envolvido nas questões da banca”

Cristas assume que os instrumentos de controlo da banca eram frágeis antes de 2015. Hoje muita coisa mudou até por imposição da União Europeia. Mas defende que é preciso melhorar. 
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Passos Coelho falou “vagamente” no facto de o BES poder ser um problema, quando Seguro era líder do PS e pedia para usar o dinheiro da troika para a banca, que estava guardado. Mas “na substância”, nunca mais o ex-PM envolveu os ministros na discussão. Em nenhuma sobre a banca, diz Cristas. Confirma que, de férias, assinou o decreto sobre o BES por email, a pedido da ministra das Finanças.

O CDS apresentou projectos de lei sobre regulação bancária, mas não o fizeram quando eram Governo. Mais uma vez, temos a percepção pública contraditória do que é o comportamento no Governo e na oposição. Não teme a má imagem pública que possa advir da ideia de que o CDS no Governo foi conivente com a má gestão bancária, nomeadamente no que se refere ao BES?

O CDS foi sempre, no Governo e antes na oposição, um partido muitíssimo activo e na linha da frente do escrutínio da actuação da supervisão bancária. Fomos sempre, desde o tempo do BPN ao tempo do BES — e se forem verificar o que foi o trabalho da Cecília Meireles e do João Almeida nessas últimas comissões, como, aliás, tinha sido o de Nuno Melo no BPN, vêem que o CDS sempre teve todo o interesse em descobrir tudo, em fazer todas as perguntas, em escrutinar e em ter uma atitude de grande preparação e de grande profundidade.

Mas por que é que não avançaram com alterações à regulação da supervisão bancária?

Deixe-me concluir: as conclusões dessas comissões, nomeadamente as da comissão do BES, demoraram a chegar e, neste momento, já podemos tomar posições que, se calhar no tempo do Governo, podiam ter sido iniciadas. Mas muita coisa mudou. Agora, para fazermos estas alterações à supervisão, tivemos de, com muita atenção, verificar o que é que ainda não estava feito. Porque, entretanto, houve legislação europeia que foi transposta para a nacional. Aliás, na comissão do BES fala-se de questões que hoje já não aconteceriam porque, entretanto, as regras já mudaram. Portanto, não é verdade que nada tenha acontecido durante o tempo do Governo. O que achamos é que, apesar das alterações que já foram feitas em muita legislação, há aspectos que podem ser melhorados.

Alguma vez antes da queda do banco o assunto BES subiu a Conselho de Ministros?

O assunto BES nunca foi discutido em Conselho de Ministros com profundidade. Já disse isto.

Com profundidade ou nunca, sem profundidade sequer?

Referido apenas. Recordo-me de uma vez ter sido referido a propósito dos doze mil milhões para a banca. Lembram-se, na altura o líder do PS, [António José] Seguro, sugeriu que se utilizasse uma parte desse dinheiro para injectar na economia. Lembro-me de, uma vez no Conselho de Ministros, o primeiro-ministro ter dito: não faz sentido fazermos isso porque não sabemos se não pode vir a aparecer algum problema. Lembro-me vagamente de ter referido que o BES poderia ser um problema. Acho que foi por aqui. Não posso garantir tudo porque, de vez em quando, havia um ou outro Conselho de Ministros em que eu não estava, por razões de representação do ministério. Mas discussão em profundidade do problema do BES, das soluções, das alternativas, das hipóteses, isso nunca aconteceu.

Não acha isso estranho?

Fazia parte da visão do primeiro-ministro. O primeiro-ministro sempre teve uma visão que é esta: a banca e o pilar financeiro do resgate eram tratados pelo Banco de Portugal (BdP), que tinha as funções de supervisor independente, e o Governo não deveria meter-se nessas questões. Esta foi sempre a visão do primeiro-ministro. Portanto, o Conselho de Ministros nunca foi envolvido nas questões da banca.

O caso do Banif, antes das eleições, alguma vez foi discutido em Conselho de Ministros? A recapitalização da CGD alguma vez foi discutida?

Não quero estar a mentir, lá está para não falhar a memória, não quero estar a faltar à verdade. Não me recordo de todos os detalhes, mas posso dizer-lhe isto garantidamente: nunca os temas da banca foram discutidos em profundidade em Conselho de Ministros.

Hoje, repetiria a resolução que tomaram no caso BES?

É uma pergunta difícil, porque, mais uma vez, volto a este ponto, nós não discutimos os cenários possíveis no Conselho de Ministros. Aliás, a resolução do BES foi tomada pelo BdP e depois teve de ter um diploma aprovado pelo Conselho de Ministros. É aí que critico um bocadinho esta coisa de não termos nada que ver, o Conselho de Ministros não tem nada que ver, mas no fim da história é ele que tem de aprovar o decreto-lei. Esse decreto-lei foi aprovado com uma possibilidade regimental que era à distância, electrónica. Eu estava no início de férias e recebi um telefonema da ministra das Finanças a dizer: “Assunção, por favor vai ao teu email e dá o OK, porque isto é muito urgente, o BdP tomou esta decisão e temos de aprovar um decreto-lei.” Como pode imaginar, de férias e à distância e sem conhecer os dossiers, a única coisa que podemos fazer é confiar e dizer: “Sim senhora, somos solidários, isso é para fazer, damos o OK.” Mas não houve discussão nem pensámos em alternativas possíveis — isto é o melhor ou não —, houve confiança no BdP, que tomou uma determinada decisão.

No CDS, Paulo Portas alguma vez discutiu isso convosco?

Não.

De quem foi a culpa da queda do banco?

Para mim, foi de quem durante anos fez aquilo que está claro na comissão de inquérito — que espero que fique claro na Justiça.

Mas quem?

Os dirigentes, administradores, decisores do BES.

A Lone Star é um bom candidato para ficar com o Novo Banco?

Não faço ideia porque não conheço a proposta, o BdP é que a conhece. Se eu, no Governo, não conhecia estes detalhes da supervisão e da acção do BdP, muito menos agora na oposição.

Há muita informação na imprensa.

Há, mas acho que esta é uma matéria que tem de ser discutida eventualmente no Parlamento. Já perguntei por várias vezes ao primeiro-ministro qual era a opinião em relação ao Novo Banco e à venda do Novo Banco, e o primeiro-ministro e o ministro Mário Centeno têm respondido sempre que o BdP é que está a tratar dessa matéria, curiosamente criticando o Governo anterior, mas nesta matéria aparentemente não fazendo muito diferente.

Sente incómodo por a banca privada portuguesa já não ser portuguesa?

Todos sentimos um bocadinho essa pena. Sabemos que, em muitos casos, pode trazer consequências para o financiamento da nossa economia e das nossas empresas. Porque, obviamente, quando começamos a fazer parte de um grupo mais alargado e as nossas empresas, em muitos casos, passam a ter os seus empréstimos aprovados noutra geografia, que tem outro contexto — isto não é uma questão de preconceito mas uma questão de facto —, passamos a fazer parte de um bolo mais alargado e a competir com outras empresas, nomeadamente em Espanha. 

Acho que, obviamente, isto tem uma consequência. Por outro lado, a diminuição do número de actores na própria banca também gera mais dificuldade em as empresas muitas vezes conseguirem ter propostas competitivas e alternativas para o seu financiamento. Se me perguntam se é o ideal e se acho isso maravilhoso, não acho. Infelizmente, creio que é a situação em que estamos. Mais concorrência e menos concentração seria positivo para o mercado.

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