08/11/2017

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HOJE NO 
"DINHEIRO VIVO"
Estudo: 
Salário mínimo em Portugal 
continua a ser muito baixo

Salário mínimo em 2016 correspondia a 42% dos salário médio e a 58% da mediana nacional, de acordo com um estudo da CES com base em dados da OCDE.

Apesar do progresso registado nos últimos três anos em relação ao aumento dos salários mínimos em vários países da Europa, os valores quando comparados com a percentagem das medianas e/ou dos salários médios nacionais ainda são muito baixos, de acordo com um estudo divulgado esta quarta-feira pela Confederação Europeia de Sindicatos (CES). 
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No caso de Portugal, o valor do salário mínimo em 2016 correspondia a 42% dos salário médio e a 58% da mediana nacional, o que “continua a ser um salário mínimo muito baixo em termos absolutos apesar de estatisticamente parecer bastante alto”.

Num comentário aos números que constam no documento da CES, elaborado com base em estatísticas de 2016 publicadas pela OCDE, a UGT conclui que o país tem “uma distribuição salarial desigual, com uma alta concentração de assalariados na parte inferior da escala de rendimentos”. Ou seja, como salienta a central sindical, “a escala de salários em Portugal, tal como na Roménia, é tão baixa que o nível de salário mínimo aparentemente alto em relação ao salário médio ainda não é suficiente para que os trabalhadores tenham uma vida digna com o que ganham”. 

O estudo da CES dá precisamente os exemplos de Portugal e da Roménia para ilustrar duas coisas: “a importância de que o valor do salário mínimo vá mais além do que os 60% da mediana nacional para dar um contributo significativo na prevenção da pobreza no trabalho e que os aumentos por si só do salário mínimo não são suficientes”. 

Os dados permitem concluir que em todos os 19 países da União Europeia que têm salário mínimo, e para os quais a OCDE tem informação, o valor “continua abaixo do limiar” do rendimento mínimo decente e que a OCDE e outras organizações internacionais definiram: dois terços da mediana nacional. 

Em 10 dos 19 países, o valor do salário mínimo estava abaixo dos 50% da mediana nacional e em todos eles a percentagem em relação ao salário médio não chegava a 50%. Neste contexto, torna-se “difícil, senão impossível, que os trabalhadores remunerados com o salário mínimo possam ter as condições inerentes a uma vida digna”, concluiu a UGT.

* O problema dos salários em Portugal ultrapassa muito  o conceito de salário mínimo, a questão é o salário digno, há milhares de licenciados a ganhar entre 600 e 800 euros, existem investigadores a ganhar até mil euros a recibos verdes sem direito a subsídio de refeição ou segurança social.

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