HOJE NO
"O JORNAL ECONÓMICO"
Secretário de Estado da Saúde espera que parlamento aprove tributação sobre sal
Fernando Araújo afirma que esta é uma “tributação inteligente” que pretende levar a indústria a usar menos sal nos alimentos que produz, beneficiando assim a saúde dos portugueses.
O secretário de
Estado e adjunto da Saúde falava aos jornalistas no final da
apresentação do relatório sobre o consumo de tabaco em Portugal e a
propósito de uma alegada intenção de alguns deputados não deixarem
passar esta medida proposta no Orçamento do Estado para 2018 (OE2018).
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A indústria, por seu lado, tem-se manifestado “aberta” à medida, disse o governante, sublinhando o sucesso da taxação dos produtos com mais açúcar já em vigor e que conduziu a uma redução significativa do consumo destes produtos em 2017. “A Assembleia da República é responsável e defenderá a saúde pública dos portugueses”, afirmou. Para Fernando Araújo, a tributação, demonstram os estudos, é “indispensável para mudar os hábitos”.
A indústria, por seu lado, tem-se manifestado “aberta” à medida, disse o governante, sublinhando o sucesso da taxação dos produtos com mais açúcar já em vigor e que conduziu a uma redução significativa do consumo destes produtos em 2017. “A Assembleia da República é responsável e defenderá a saúde pública dos portugueses”, afirmou. Para Fernando Araújo, a tributação, demonstram os estudos, é “indispensável para mudar os hábitos”.
Em Portugal, todos
os dias são consumidas a mais 30 toneladas de sal. De acordo com a
proposta de OE2018, o Governo quer criar um novo imposto de 0,80 euros
por quilo sobre as bolachas, biscoitos, batatas fritas e desidratadas e
flocos de cereais, quando estes alimentos tiverem mais de 1 grama de sal
por cada 100 gramas de produto.
O Governo prevê
que novo imposto sobre os alimentos com elevado teor de sal renda aos
cofres do Estado uma receita de 30 milhões de euros, que é “consignada
ao Serviço Nacional de Saúde, para a prossecução dos programas para a
promoção da saúde e para a prevenção da doença”.
* É preciso penalizar quem produz venenos alimentares.
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