HOJE NO
"DINHEIRO VIVO"
Famílias com gás de garrafa
pagam mais 119 euros por ano
Os custos de energia do gás em garrafa
pesam anualmente 310 milhões euros a mais nos bolsos de 2,6 milhões de
lares do que gás natural, diz a Deco
Se cozinhar ou aquecer água com gás em
engarrafado no final do ano vai pagar mais 119 euros do que quem usa
energia equivalente em gás natural exatamente para o mesmo fim.
Multiplicando esse valor pelos 2,6 milhões de lares que usam gás
engarrafado em Portugal, anualmente esses consumidores pagam a mais 310
milhões de euros em energia. A sul, mais do que a norte.
As contas são da Deco. Se usar uma garrafa de gás butano por mês, uma
família gasta anualmente 293 euros.
Ora pela mesma quantidade de energia
– com 12 garrafas de gás butano a corresponder a 170 m3 de gás natural
-, uma família que tem acesso à rede de gás natural gasta apenas 174
euros. Feitas as contas no final do ano, usar gás de garrafa custa mais
119 euros. A diferença não é de hoje, mas a Deco continua a não perceber
o que motiva esta diferença que penaliza o orçamento de 2,6 milhões de
famílias. “O gás engarrafado tem uma flutuação difícil de perceber. O
preço de referência não tem qualquer ligação com o valor de mercado”,
diz Pedro Silva, técnico responsável pela área de energia da
Deco-Proteste.
Entre julho e setembro a associação de
defesa do consumidor recolheu 3360 preços em 961 estabelecimentos de
venda de combustíveis, hipermercados/supermercados/mercearias e lojas de
especialidade em Portugal Continental e na Madeira (nos Açores vigora
um regime de preços máximos). Conclusão? O gás butano continua mais caro
nas regiões a sul, em especial nos distritos de Beja, Faro e Setúbal, e
mais baixo a norte. Em Viana do Castelo um consumidor gasta 23,32
euros, para comprar uma garrafa de gás, enquanto se for em Beja terá de
despender 26,95 euros.
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Uma diferença de quase 4 euros para a qual a Deco também não tem
resposta. “Não encontramos uma explicação minimamente razoável”, diz
Pedro Silva. Desde 2001, altura em que a associação do consumidor
começou a monitorizar os custos do gás, “os preços a sul são sempre
superiores do que a norte”. “Levar de Leça da Palmeira uma garrafa de
gás a Braga ou Bragança não tem um custo inferior a transportar uma
garrafa de Sines a Évora. Não é uma questão logística”, argumenta.
A situação é particularmente penalizadora
para estes dois terços dos lares nacionais, já que estão dependentes
desta fonte de energia para satisfazer as suas necessidades básicas.
Apenas 1,3 milhões de lares portugueses têm acesso à rede de gás
natural. “A extensão do gás natural não tem sido grande. Tem-se
concentrado nos grandes núcleos urbanos”, diz Pedro Silva. “A
alternativa seria a eletrificação, mas aí os custos para o consumidor
seriam mais caros.”
Em Portugal “há três operadores de gás butano, Galp, BP e Repsol, que
controlam 80% do mercado e toda a cadeia de distribuição”, diz Pedro
Silva. Neste “setor perfeitamente verticalizado”, a única novidade foi a
entrada em setembro da Cepsa neste mercado. A companhia anunciou um
investimento de 20 milhões, para conquistar uma quota de 23 a 24% do gás
engarrafado. Lisboa, Santarém, Porto e Setúbal foram as zonas em que a
companhia entrou, havendo planos para alargar no início do próximo ano
ano norte do país, segundo adiantou em outubro a empresa.
Foi também com este operador que o Governo decidiu avançar com
projeto-piloto de botija de gás social, a chamada garrafa de gás
solidária. O objetivo era arrancar no segundo trimestre de 2018 em
alguns municípios do país, “para depois criar em Portugal um regime
equiparado à tarifa social da eletricidade e do gás natural”, disse em
outubro, o secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches.
“Estamos a trabalhar com base na proposta da Cepsa para a garrafa de gás
solidária e espero que outras empresas se juntem”, explicou o
governante, citado pela Lusa, que convidou outras empresas do setor a se
juntar.
Embora se mostre favorável à existência da botija de gás social, na Deco
ainda permanecem dúvidas. “Não se sabe em que moldes tudo isto poderá
existir”, admite Pedro Silva. E até ao fecho desta edição, não foi
possível obter da Secretaria de Estado da Energia informação sobre em
que fase está este projeto, nem sobre se as medidas para mitigar os
custos do gás de garrafa no orçamento das famílias passariam pela
implementação de uma política de preços máximos.
Impor um teto nos preços é algo que a Deco vê com bons olhos. Pedro
Silva lembra mesmo que há propostas do PCP e do PAN, aprovadas na
generalidade em setembro no Parlamento, com a abstenção do PS e do PSD e
o voto contra do CDS-PP, que preveem preços máximos para o gás de
garrafa e natural, agora para discussão na especialidade, na Comissão de
Economia, Inovação e Obras Públicas. “Em Espanha vigora desde 2009 um
teto máximo que é metade do que se paga em Portugal”, frisa Pedro Silva.
Essa medida tem gerado algumas críticas dos operadores, que acusam de
levar a vendas abaixo do custo de produção, diz Pedro Silva. “Mas com 9
euros de folga [entre os preços de Portugal e Espanha] dá margem para
que em Portugal se afine a fórmula de cálculo para que não se paga
abaixo do preço de custo.”
* Há 50 anos pelo carnaval vendiam-se "peidos engarrafados", como agora o carnaval dura o ano inteiro, vendem-se gases engarrafados e muito mais caros.
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