Rendimento de indiferença
Para
medir o impacto do Rendimento Social de Inserção (antigo Rendimento
Mínimo Garantido) ao longo de 20 anos de existência, seria necessário
sair dos gráficos e ir à procura de vidas. Porque é por elas, pelas
vidas que este valor mensal equilibrou ou a quem deu um pouco de
esperança, que se mede a eficácia das políticas.
Mas
o anonimato dos números é, à falta da tarefa impossível de avaliar
milhões de vidas, o indicador que sobra. E os gráficos mostram a
progressiva descida que este apoio tem sofrido, quer em montante global,
quer em número de beneficiários. Não porque a pobreza diminuiu e o
objetivo de reinserção foi sendo atingido. Apenas porque as regras do
jogo mudaram e baixaram os valores que permitem aceder à prestação.
Nos
últimos cinco anos, a taxa de pobreza aumentou de 17,9% para 20%. Com
particular impacto entre as crianças, 28,3% das quais consideradas em
risco. A taxa de intensidade de pobreza também subiu de 22% para 29%.
Mesmo assim, apenas um quarto dos portugueses considerados pobres têm
esta prestação.
Duas décadas de
atribuição de RSI significaram um esforço financeiro idêntico ao buraco
deixado pelo BPN. Ainda assim, continua a haver a perceção de que este
apoio social custa mais do que acontece na realidade. Num certo discurso
alheio ao princípio de solidariedade social, continua a ouvir-se dizer
que há muito quem receba subsídios apenas porque não quer trabalhar.
Sobre a fraude e evasão fiscal que dariam para pagar, anualmente, mais
de metade do orçamento da Saúde, encolhemos os ombros e pouco exigimos.
Somos mais facilmente exigentes com os mais frágeis das franjas da nossa
sociedade.
Quem recebe RSI assina um
contrato que visa restituir-lhe uma perspetiva de futuro e integração no
mercado de trabalho. O Estado tem vindo cada vez mais a retirar-se
dessa tarefa, entregando a gestão dos contratos a IPSS. O grande desafio
está exatamente aqui. O difícil não é orçamentar verbas para o RSI, mas
encontrar caminhos para que as pessoas saiam da sua alçada.
Numa
altura em que o desemprego se mantém em níveis preocupantes, e sabendo
que a educação é a chave para as mudanças sociais, o experiente ministro
Vieira da Silva tem na criação de emprego e no diálogo com o colega
Tiago Brandão Rodrigues difíceis prioridades. Em duas décadas, Portugal
não gastou assim tanto com o RSI. Mas perdeu velocidade em políticas de
promoção da vida ativa e de reforço da coesão nacional. Estamos mais
pobres sempre que somos indiferentes ou desconfiamos do outro que
precisa de nós.
SUBDIRECTORA
IN "JORNAL DE NOTÍCIAS"
11/04/16
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