16/04/2016

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HOJE NO  
"DIÁRIO  DE NOTÍCIAS"

Generais do Exército 
podem acelerar a saída da GNR  

O governo está a preparar o novo estatuto desta força e segurança e quer evitar conflitos entre os oficiais da Guarda e os das Forças Armadas e entre os oficiais da própria GNR

A saída dos generais do Exército do comando da GNR - o que aconteceria pela primeira vez na história centenária desta força de segurança - pode ser acelerada, permitindo que oficiais do quadro da Guarda possam chegar ao topo da hierarquia em menos de quatro anos. Na proposta de estatuto que o comandante-geral, tenente-general Manuel Silva Couto enviou ao ministério da Administração Interna (MAI) o ano de 2020 será aquele em que os primeiros oficiais da GNR podem ser promovidos a brigadeiros generais (um novo posto criado) de uma estrela, mas o DN sabe que esta data pode ser antecipada através de "medidas transitórias extraordinárias".
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As conversações nesse sentido têm sido mantidas no mais absoluto sigilo, mas esta possibilidade foi admitida ao DN por uma fonte próxima dos generais que atualmente constituem o corpo de comando da Guarda. Recorde-se que a GNR é, na Europa, a única polícia de natureza militar que ainda continua liderada por militares das Forças Armadas. Em forças congéneres, como a Gendarmerie francesa, a Guardia Civil espanhola ou os Carabinieri italianos, há vários anos que são os oficiais do seu quadro a comandar.

São 11 os generais do Exército que estão atualmente na liderança da GNR - de maior dimensão (22 mil) do que o próprio Exército (18 mil) -, todos promovidos para preencher esses lugares, quando existem na Guarda mais de uma centena de coronéis que podiam ter ocupado essas posições. Mas essa é mais uma das guerras que a ministra da Administração Interna também terá de evitar na Guarda.

Isto porque, na mesma proposta de estatuto do comando-geral, apesar de se admitir passar o poder de liderança a oficiais do quadro da GNR, apenas cauciona que estes sejam os que foram formados na Academia Militar, o que não acontece com os coronéis. Estes são os oficiais mais antigos da guarda, mas quando se formaram não era obrigatória a licenciatura em ciências militares da Academia.

Ocupam hoje altos cargos, desde comandantes de comandos distritais, de unidades nacionais. Três deles representam até a GNR no gabinete do primeiro-ministro, no MAI e na representação portuguesa em Bruxelas. A sua influência é reconhecida ao mais alto nível, mas com pouca ou nenhuma força de contestação objetiva. Em 2012 começou a formar-se um movimento de coronéis, liderado por Albano Pereira, mas as pressões dos generais, com processos disciplinares, rapidamente o abafaram.

O MAI remete-se ao silêncio sobre a sua decisão, protelando para "depois de ouvir todas as partes" a sua sentença. A Ministra Constança Urbano de Sousa acendeu o rastilho quando admitiu que era intenção do governo iniciar o processo para tirar os oficiais das Forças Armadas da GNR. Se seguir o caminho agora apontado pelos generais, deixa, pelo menos, apaziguados os oficiais da Academia Militar, que já chegaram a tenentes coronéis e se forem promovidos podem chegar, na pior das hipóteses, a Brigadeiros dentro de quatro anos. Mas terá de compensar os coronéis e evitar a "discriminação" e "violação de direitos fundamentais", invocada por estes. Ou terá um barril de pólvora no Carmo.

* Há muito que o generalato do exército devia ter saído do comando da GNR. Para o cidadão comum entende-se melhor o papel  de GNR do que o do exército onde existem mais generais que índios.

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