HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Generais do Exército
podem acelerar a saída da GNR
O governo
está a preparar o novo estatuto desta força e segurança e quer evitar
conflitos entre os oficiais da Guarda e os das Forças Armadas e entre os
oficiais da própria GNR
A saída
dos generais do Exército do comando da GNR - o que aconteceria pela
primeira vez na história centenária desta força de segurança - pode ser
acelerada, permitindo que oficiais do quadro da Guarda possam chegar ao
topo da hierarquia em menos de quatro anos. Na proposta de estatuto que o
comandante-geral, tenente-general Manuel Silva Couto enviou ao
ministério da Administração Interna (MAI) o ano de 2020 será aquele em
que os primeiros oficiais da GNR podem ser promovidos a brigadeiros
generais (um novo posto criado) de uma estrela, mas o DN sabe que esta
data pode ser antecipada através de "medidas transitórias
extraordinárias".
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As conversações nesse
sentido têm sido mantidas no mais absoluto sigilo, mas esta
possibilidade foi admitida ao DN por uma fonte próxima dos generais que
atualmente constituem o corpo de comando da Guarda. Recorde-se que a GNR
é, na Europa, a única polícia de natureza militar que ainda continua
liderada por militares das Forças Armadas. Em forças congéneres, como a
Gendarmerie francesa, a Guardia Civil espanhola ou os Carabinieri
italianos, há vários anos que são os oficiais do seu quadro a comandar.
São
11 os generais do Exército que estão atualmente na liderança da GNR -
de maior dimensão (22 mil) do que o próprio Exército (18 mil) -, todos
promovidos para preencher esses lugares, quando existem na Guarda mais
de uma centena de coronéis que podiam ter ocupado essas posições. Mas
essa é mais uma das guerras que a ministra da Administração Interna
também terá de evitar na Guarda.
Isto
porque, na mesma proposta de estatuto do comando-geral, apesar de se
admitir passar o poder de liderança a oficiais do quadro da GNR, apenas
cauciona que estes sejam os que foram formados na Academia Militar, o
que não acontece com os coronéis. Estes são os oficiais mais antigos da
guarda, mas quando se formaram não era obrigatória a licenciatura em
ciências militares da Academia.
Ocupam hoje altos cargos, desde
comandantes de comandos distritais, de unidades nacionais. Três deles
representam até a GNR no gabinete do primeiro-ministro, no MAI e na
representação portuguesa em Bruxelas. A sua influência é reconhecida ao
mais alto nível, mas com pouca ou nenhuma força de contestação objetiva.
Em 2012 começou a formar-se um movimento de coronéis, liderado por
Albano Pereira, mas as pressões dos generais, com processos
disciplinares, rapidamente o abafaram.
O
MAI remete-se ao silêncio sobre a sua decisão, protelando para "depois
de ouvir todas as partes" a sua sentença. A Ministra Constança Urbano de
Sousa acendeu o rastilho quando admitiu que era intenção do governo
iniciar o processo para tirar os oficiais das Forças Armadas da GNR. Se
seguir o caminho agora apontado pelos generais, deixa, pelo menos,
apaziguados os oficiais da Academia Militar, que já chegaram a tenentes
coronéis e se forem promovidos podem chegar, na pior das hipóteses, a
Brigadeiros dentro de quatro anos. Mas terá de compensar os coronéis e
evitar a "discriminação" e "violação de direitos fundamentais", invocada
por estes. Ou terá um barril de pólvora no Carmo.
* Há muito que o generalato do exército devia ter saído do comando da GNR. Para o cidadão comum entende-se melhor o papel de GNR do que o do exército onde existem mais generais que índios.
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