HOJE NO
"OBSERVADOR"
BPI.
Entre a surpresa angolana
e a desconfiança espanhola
Surpresa do lado angolano. Silêncio do lado espanhol. O acordo
pré-anunciado para o divórcio entre os dois maiores acionistas do BPI, o
CaixaBank e Isabel dos Santos, acabou para já em desacordo. Mas o banco
português está a ficar sem tempo para mais manobras negociais e recuos
táticos.
Se não for encontrada nas próximas duas semanas uma solução
para os ativos angolanos do BPI, a instituição liderada por Fernando
Ulrich terá de pagar uma multa diária superior a cem mil euros, por
incumprimento de exigências do Banco Central Europeu em relação à
exposição ao mercado angolano.
Para o presidente da Santoro, a
empresa de Isabel dos Santos que detém quase 19% do BPI, é difícil
compreender o que se passou”. Mário Leite Silva reagia, em declarações à
Lusa, ao comunicado emitido quinta-feira à noite pelo banco catalão que
anunciava a rutura das negociações.
É difícil compreender o que se passou agora depois de ter havido entendimento entre as partes nos termos principais do acordo, nomeadamente nas questões financeiras“.
Do lado espanhol, a informação não oficial chega via El Pais,
segundo o qual os responsáveis do CaixaBank nunca estiveram seguros dos
resultados das negociações, ao contrário da confiança manifestada pelo
lado angolano. Segundo o jornal espanhol, o acordo passava por uma
oferta pública de aquisição (OPA) do banco catalão sobre o BPI, que
nunca chegou a ser lançada porque o CaixaBank exigiu que fosse previamente aprovado o fim dos limites aos direitos de voto
no banco português por parte de Isabel dos Santos. As ações do banco
estiveram suspensas toda a terça-feira passada, por se esperar o anúncio
do acordo que, segundo várias notícias, estaria já praticamente
fechado.
Já o Jornal de Negócios adianta uma outra versão,
a de que o banco catalão acabou por recuar na quinta-feira, depois de
uma reunião na Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) por não
querer cumprir, alegadamente, a legislação sobre as OPA (ofertas
públicas de aquisição). Por estas regras, não só o CaixaBank teria de
lançar uma OPA sobre o BPI, ao ultrapassar 50% do capital do banco após
comprar a posição de Isabel dos Santos, como teria de oferecer a todos
os acionistas um preço equivalente ao pago à empresária angolana.
A
transação com Isabel dos Santos envolve a participação de 50,1% do BPI
no Banco de Fomento Angola (BFA) e a instituição espanhola não concorda com a avaliação feita ao BFA.
Segundo
assinala o El País, os responsáveis do banco catalão mostraram-se
“extremamente prudentes, como bons conhecedores da estratégia de
negociação da parte angolana” durante todo o período que durou as
negociações. A cúpula do banco catalão, que controla 44% do BPI, mas só
vota com 20%, terá dito “basta”, depois dos representantes do outro lado
terem esticado mais a corda.
O lado angolano ainda mostra convicção de que será possível retomar as negociações.
“Mesmo assim, acreditamos que o bom senso prevalecerá e o diálogo será
imediatamente retomado”, sublinhou Mário Leite Silva, reafirmando uma
disponibilidade logo após o banco catalão ter anunciado o rompimento,
frustrando as expectativas de que acordo seria uma questão de tempo,
sobretudo depois de noticiada uma conversa do primeiro-ministro António
Costa com a filha do presidente angolano sobre o BPI.
O contacto
teria envolvido também uma discussão sobre uma futura entrada de Isabel
dos Santos no BCP, numa estratégia de travão à “espanholização” da banca
portuguesa. A conversa nunca foi confirmada, mas gerou várias reações a
nível político, entre ataques do PSD à interferência governamental em negócios privados, e o apoio do presidente Marcelo Rebelo de Sousa a intervenções políticas, desde que articuladas com o regulador e feitas em nome da estabilidade financeira. A
discrição encaixa melhor na situação do BPI do que numa eventual
investimento da empresária angolana no BCP, que teria sempre de passar
no crivo do Banco Central Europeu.
O comunicado do CaixaBank não
mostra a mesma abertura para retomar as conversas, apesar da intenção de
continuar a “colaborar e a apoiar o BPI para encontrar uma solução para
a situação de excesso de concentração de riscos decorrente da sua
participação de controlo no BFA [Banco Fomento Angola]”. Se o impasse
acionista, que dura já há mais de um ano, continuar, a gestão do banco
português terá de propor outra solução. A cisão do BFA pelos acionistas,
proposta no ano passado, foi recusada por Isabel dos Santos.
O BPI tem até 10 de abril
para cumprir as exigências do Banco Central Europeu (BCE) relativas à
exposição aos grandes riscos. Uma vez que Frankfurt considera Angola
como um dos países que não tem uma regulação e supervisão semelhantes às
existentes na União Europeia, o BPI tem de ajustar a sua exposição ao
mercado angolano, onde detém o controlo do BFA, com 50,1%, ou terá de
fazer um importante aumento de capital.
* Se perguntar não ofende perguntamos: Quem foram as bestas que permitiram a um dos maiores exemplares da vigarice africana, arrebatasse parte substancial do capital do BPI???
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