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"JORNAL DE NEGÓCIOS"
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Estratégia nacional para a água
entrou em consulta pública
O documento define as "grandes opções estratégicas
da política nacional da água" para o período 2016-2021, fazendo o
diagnóstico do sector e apresentando recomendações e medidas.
O Plano Nacional da Água (PNA) entrou
hoje em consulta pública. A estratégia nacional para a gestão integrada
do sector foi apresentada esta terça-feira, 21 de Julho, e vai estar em
consulta durante um mês, até 21 de Agosto.
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A proposta da Agência
Portuguesa do Ambiente (APA) define as "grandes opções estratégicas da
política nacional da água" e os planos de gestão das regiões
hidrográficas para o período 2016-2021. Paralelamente, aponta o caminho
destas políticas para o período 2022-2027.
Este é um "plano estratégico que aborda as temáticas da água de forma transparente tanto no diagnóstico como nas recomendações e medidas que apresenta", diz o Ministério do Ambiente em comunicado.
O documento identifica várias questões no sector das águas. Primeiro, o "número ainda significativo de massas de água que não irão atingir o bom estado" até ao final deste ano. Depois, a "deficiente monitorização do estado das massas de água". Em terceiro, a continuação de "pressões sobre as massas de água decorrentes de actividades económicas com impactivos significativos sobre o seu estado".
Para dar resposta a estas questões, o PNA apresenta várias recomendações como reforçar a capacidade das entidades em "estreita articulação com a comunidade científica, e a criação de uma "plataforma institucional alargada que envolva decisores e entidades com responsabilidades de governação a diversos níveis". Ou a "monitorização dos recursos hídricos" e a "criação de condições para a sua gestão eficiente".
O Plano Nacional da Água vai estar em consulta pública até 21 de Agosto e pode ser consultado na página da Agência Portuguesa do Ambiente.
* O governo não dá ponto sem nó, a consulta pública vigora no pico das férias dos portugueses.
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Este é um "plano estratégico que aborda as temáticas da água de forma transparente tanto no diagnóstico como nas recomendações e medidas que apresenta", diz o Ministério do Ambiente em comunicado.
O documento identifica várias questões no sector das águas. Primeiro, o "número ainda significativo de massas de água que não irão atingir o bom estado" até ao final deste ano. Depois, a "deficiente monitorização do estado das massas de água". Em terceiro, a continuação de "pressões sobre as massas de água decorrentes de actividades económicas com impactivos significativos sobre o seu estado".
Para dar resposta a estas questões, o PNA apresenta várias recomendações como reforçar a capacidade das entidades em "estreita articulação com a comunidade científica, e a criação de uma "plataforma institucional alargada que envolva decisores e entidades com responsabilidades de governação a diversos níveis". Ou a "monitorização dos recursos hídricos" e a "criação de condições para a sua gestão eficiente".
O Plano Nacional da Água vai estar em consulta pública até 21 de Agosto e pode ser consultado na página da Agência Portuguesa do Ambiente.
* O governo não dá ponto sem nó, a consulta pública vigora no pico das férias dos portugueses.
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