05/06/2015

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HOJE NO
 "OBSERVADOR"

BPP: 
João Rendeiro absolvido

O antigo presidente do BPP, João Rendeiro, foi absolvido do crime de burla qualificada.

O antigo presidente do Banco Privado Português (BPP), João Rendeiro, e outros dois ex-administradores da instituição, Salvador Fezas Vital e Paulo Guichard, foram absolvidos do crime de burla qualificada.
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Apenas Salvador Fezas Vital esteve presente na leitura do acórdão do processo Privado Financeiras. João Rendeiro estava em Miami. O tribunal preferiu, para não adiar mais uma vez o anúncio da sentença, dispensar o antigo presidente do BPP de estar presente na audiência que foi agendada para 5 de junho, às 15h00, no Campus da Justiça, em Lisboa. A leitura do acórdão já tinha sido duas vezes adiada.

Em declarações à RTP Informação, José Miguel Júdice, advogado de João Rendeiro, afirmou que o cliente estava em Miami porque “já tinha a viagem programada” e que “apenas se limitou a defender” Rendeiro. Quando confrontado com um possível sentimento de impunidade por parte da opinião pública, José Miguel Júdice respondeu: “Mal estará o dia em que a opinião pública mandar nos tribunais”.

O Ministério Público estava a acusar Rendeiro, Paulo Guichard e Salvador Fezas Vital de burla qualificada em co-autoria. De acordo com o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP), os três ex-administradores tentaram atrair investidores para um aumento de capital do veículo do BPP, Privado Financeiras, que já estava aparentemente falido. Os investidores alegam ter saído prejudicados em 40 milhões de euros.

Perante o tribunal, os investidores afirmaram, em geral, que estavam cientes do risco de perda total do capital aplicado neste produto, mas garantiram que foram enganados quanto à operação de aumento de capital da Privado Financeiras, explicando que foram persuadidos a contrair empréstimos com penhor das contas junto do BPP para participar na operação proposta pelos seus gestores de conta. 

A verba captada foi usada para abater créditos do veículo falido do BPP, nomeadamente, do JP Morgan (200 milhões de euros) e do próprio BPP (50 milhões de euros).
Nuno Salpico, juiz que leu o acórdão, afirmou que a Privado Financeiras não estava falida. Para Salpico, os arguidos confiavam nas ações do BCP e que o aumento de capital não constituía nenhuma fraude, visto que “os objetivos eram alcançáveis”.

* De certeza que a justiça tem de ser feita nos tribunais e não na opinião pública, mas ainda há pouco tempo a opinião pública motivou que o advogado Sá Fernandes se empenhasse na libertação de um inocente. 
Apenas gostaríamos de saber onde a acusação falhou para que um dos grandes advogados portugueses, normalmente defensor dos muito ricos, pudesse construir defesa para ilibar João Rendeiro.


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