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HOJE NO
 "OBSERVADOR"

Criado mecanismo de comunicação direta das baixas médicas à entidade patronal

A Ordem dos Médicos vai criar um mecanismo para que as baixas médicas sejam comunicadas diretamente à entidade patronal, sem violar o segredo médico, nos casos em que existam riscos para terceiros.

O bastonário da Ordem dos Médicos admitiu esta segunda-feira a criação de um mecanismo para as baixas serem comunicadas diretamente à entidade patronal, sem que seja violado o segredo médico, nos casos que impliquem riscos para terceiros.

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Em declarações à agência Lusa, José Manuel Silva admitiu a possibilidade de ser “implementado, sem violação do segredo médico”, um mecanismo que se possa informatizar e generalizar e no qual as entidades patronais sejam avisadas de que um seu trabalhador está de baixa. Desse modo, evitar-se-ia que a empresa apenas tome conhecimento da baixa médica quando trabalhador entrega o documento.

“Estando os certificados de incapacidade temporária de trabalho a ser emitidos de forma informática, estes podem ser imediatamente comunicados à entidade patronal, através do seu número de contribuinte, que depois informaticamente fazia esse reconhecimento e esse aviso”, explicou José Manuel Silva.

Um processo de envio direto das baixas médicas para as entidades patronais poderia evitar situações semelhantes à que, eventualmente, terá ocorrido com o copiloto do avião Airbus A320 da companhia alemã Germanwings Andreas Lubitz, que na terça-feira causou a morte aos 150 ocupantes.

De acordo com as investigações, o copiloto acionou deliberadamente o processo de descida do aparelho, aproveitado a saída do piloto para ir, provavelmente, à casa de banho, fazendo-o despenhar-se nos Alpes franceses.

As buscas às residências de Andreas Lubitz permitiram encontrar “documentos médicos que sugerem uma doença preexistente e tratamento médico adequado”, incluindo “atestados médicos atuais, rasgados, entre os quais um que abrangia o dia do acidente”.

Os documentos, segundo a procuradoria, “apoiam a suspeita” de que o copiloto, que alegadamente sofria de uma depressão grave, “escondeu a sua doença da empresa e dos colegas”.

Para que os atestados médicos por doença não sejam somente entregues pelo trabalhador, como parece ter sido o caso do copiloto alemão, José Manuel Silva admitiu que o caminho que Portugal tem seguido na informatização da saúde, “com os seus prós e contras”, pode levar a que, ao ser emitida uma baixa, esta possa ser de imediato conhecida por parte da entidade patronal.

“Nada faria prever que uma situação destas podia acontecer. Não deve ter havido nenhuma comunicação de sinais ou sintomas ao médico que observou o caso concreto de que isso pudesse acontecer”, frisou o responsável, falando sobre o caso do copiloto alemão da Germanwings.

José Manuel Silva sublinhou que se devem tipificar que doenças do trabalhador podem colocar em risco terceiros, considerando ser fácil a criação de mecanismos informáticos para que a entidade patronal seja imediatamente avisada da existência de uma baixa com impossibilidade de comparência ao trabalho.

“Não é necessário generalizar a situação, porque as baixas são no interesse do trabalhador e este comunica-as. A baixa pressupõe doença. A violação do segredo médico seria dizer objetivamente qual era a doença. Nada obsta a que haja esse mecanismo”, concluiu o bastonário da Ordem dos Médicos.

* Desde que a privacidade do trabalhador e dos seus problemas clínicos seja mantida e a medida não sofra de inconstitucionalidade achamos bem.

Mas porquê só agora, o acidente dos Alpes iluminou os cérebros, ou estas medidas são para alegrar o folclore lusitano?

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