O banco que se perdeu
por causa de uma operação stop
Se há maior exemplo para todos passarmos a ser mais pontuais, nada
melhor do que o que aconteceu com o BES, que detinha 55,71% do BES
Angola, mas como a sua representante chegou atrasada meia-hora à
assembleia geral onde se iria discutir o futuro da instituição, pura e
simplesmente ficou sem uma única acção e sem qualquer contrapartida do
Banco Económico, que entretanto lhe sucedeu.
Eis seguramente um
extraordinário incentivo para passarmos todos a ser pontuais.
O caso é digno de um filme.
O Banco Nacional de Angola decidiu que o
BESA teria de aumentar o seu capital social, de forma tal que fosse
eliminada a participação de 55,71% que garantia o controlo do BES sobre
aquela instituição. Pode-se estranhar a decisão? Pode. Contudo, se foi o
banco central de Angola que o impôs, o que se há-de fazer se não o cumpri-la?
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Bom, mas isso implicaria uma assembleia geral, onde fossem votados os
vários pontos em discussão o que pressupunha igualmente que fosse
facultada informação suficiente a todos os participantes. Ao que diz o
presidente do BES, Máximo dos Santos, isso não aconteceu.
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«Nem um documento nos foi facultado sobre os pontos em discussão», diz. Mais: segundo a mesma fonte, todo o processo «violou várias disposiões da lei angolana», nomeadamente o facto de terem sido preteridas formalidades legais e estatutárias de convocação da assembleia geral, como por exemplo as que exigiam que todos os acionistas estivessem presentes e que aceitassem deliberar sobre os diversos pontos da ordem de trabalhos.
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«Nem um documento nos foi facultado sobre os pontos em discussão», diz. Mais: segundo a mesma fonte, todo o processo «violou várias disposiões da lei angolana», nomeadamente o facto de terem sido preteridas formalidades legais e estatutárias de convocação da assembleia geral, como por exemplo as que exigiam que todos os acionistas estivessem presentes e que aceitassem deliberar sobre os diversos pontos da ordem de trabalhos.
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Em qualquer caso, e porque o seguro morreu de velho, o BES decidiu
fazer-se representar na referida assembleia geral através de uma
representante, que viajou para a capital angolana e, no dia aprazado, em
carro conduzido por um motorista, se dirigiu para o local onde iria
decorrer a assembleia geral. Por azar, uma operação stop atrasou a
viatura, pelo que a referida representante chegou com cerca de meia hora
atrasada em relação à hora para o início da assembleia.
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Lá chegada, não lhe foi permitida a entrada na sala onde decorria o
conclave. Motivo: quando chegou já tinha sido aprovado o primeiro ponto
da ordem de trabalhos, contemplando o aumento de capital e a eliminação
da participação do BES no BESA. Ou seja, os representantes de 44,3% do
capital do banco decidiram pura e simplesmente exterminar a posição de
55,7% detida pelo BES, sem este estar presente. Seguramente uma
decisão à prova de qualquer contestação jurídica.
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Mas os tais 44,3% de capital representados na assembleia decidiram ainda
mudar o nome da instituição para Banco Económico. E depois disseram à
representante do BES que não fazia nenhum sentido que ela participasse
no resto da assembleia geral, porque o BES já não detinha nenhuma acção
do banco e este nem sequer já se chamava BESA.
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Estamos perante uma argumentação à prova de bala. O BES prepara-se para
impugnar as decisões tomadas na assembleia geral, mas como o diferendo
será julgado pelos tribunais angolanos parece-me que dificilmente lhe
será dada razão. Fica assim o aviso: para quem tem reuniões em Luanda há
sempre que contar, para além do tráfego muito intenso, com operações
stop, que podem fazer esses atrasos aumentarem ainda mais e causar
prejuízos de milhões como no caso vertente.
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Por outro lado, quando se fazem negócios ou reuniões noutros países, há
sempre que ter em conta as especificidades culturais de cada país. E,
como se sabe, os angolanos são maníacos com a pontualidade. Batem mesmo
os alemães nessa matéria. Por isso, se quer ser bem sucedido nos
negócios em Angola, vá sempre para os encontros com pelo menos um dia de
antecedência. Um dia acho que chega.
IN "EXPRESSO"
03/11/14
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