19/07/2014

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HOJE NO
  "i"

KAMOV
Governo paga 6 mil euros à hora 
a quem pegar nos helis russos 
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MAI lançou novo concurso para a operação e manutenção dos meios aéreos e alterou regras para tornar o negócio "mais apetecível" 

O primeiro concurso público internacional para a operação e manutenção dos helicópteros KAMOV do Estado não avançou porque não apareceram interessados. Dois anos depois da primeira tentativa falhada, o Ministério da Administração Interna (MAI) volta agora a lançar um novo concurso e o prazo para a apresentação de propostas termina a 25 de Agosto.


A intenção do ministro Miguel Macedo, segundo contou ao i uma fonte do MAI, é ter a operação e a manutenção dos helicópteros pesados russos entregues a privados antes do final de Outubro - de maneira a que a Empresa de Meios Aéreos (EMA) possa finalmente ser extinta, três anos depois de o governo ter anunciado o seu fim.

E para garantir que desta vez há interessados no negócio, o MAI aumentou o valor do contrato. "Através da redução das horas a contratar e tornando o contrato mais apetecível do ponto de vista financeiro", revela a mesma fonte. Assim, a hora de voo de cada KAMOV passará a ser paga a 5925 euros - contra os 5333 euros previstos no concurso anterior. Por outro lado, o governo eliminou uma série de obrigações que estavam a cargo do adjudicatário, de maneira a tornar a operação dos helicópteros mais barata. E os requisitos para concorrer foram "aligeirados", permitindo que mais empresas possam candidatar--se.

Esta é já a segunda tentativa do MAI de se desfazer da operação dos helicópteros pesados russos - cuja manutenção é uma das mais caras. Só quando aparecer uma empresa interessada é que o MAI poderá fechar a EMA, empresa criada em 2007 para gerir os meios aéreos do Estado. A extinção, que Miguel Macedo anunciou a 30 de Outubro de 2011, tem vindo a ser sucessivamente adiada devido aos KAMOV. Há quase três anos, o ministro justificou a decisão com uma poupança anual de oito milhões de euros e explicou que a competência da empresa transitariam para a Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC).

Dois anos e meio depois, a ANPC já absorveu todas as competências da empresa pública e a operação de todas as aeronaves do Estado já foi entregue a empresas. À excepção dos KAMOV, em que ninguém quer pegar e que continuam sob alçada da EMA. A extinção da empresa foi publicada em Diário da República em Janeiro e estava prevista para Abril. Porém, e mais uma vez, o MAI adiou o processo e alargou o prazo para 31 de Outubro. Na altura, o secretário de Estado da Administração Interna justificou a decisão, em declarações ao i, com a época de fogos. "Para não pôr em causa a contínua operação e gestão dos meios aéreos pesados do Estado durante o período crítico dos incêndios florestais", explicou João Almeida.

Entretanto, o conselho de administração da EMA já saiu de cena. Desde Fevereiro, está à frente da empresa uma comissão liquidatária com membros da ANPC para facilitar a transição de competências.

* Esta é a história dum grande cambalacho do MAI nos anos socráticos que tem custado aos portugueses bilhões de "aéreos" todos os anos. Somos críticos de Miguel Macedo mas esta história vem detrás, herdou-a, ficou com a criança nos braços e não compreendemos porque não conta verdade aos portugueses, repetimos, a verdade!


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