05/02/2013

GUSTAVO CARDOSO

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Democracia Zombie 


Este não é um artigo sobre a série de televisão Walking Dead. É um artigo sobre a nossa experiência contemporânea com o sector bancário da economia e como ele se transformou e chegou, em situações limites, a transformar as nossas democracias em democracias zombie, ou democracias mortas-vivas.

Estávamos em 2009 e havia passado um ano desde o início da crise. Um conjunto de jovens académicos, entre os quais eu próprio,  jovens empreendedores e jovens quadros da administração pública, originários de todo mundo, estavam reunidos na Harvard Kennedy School para uma conversa de almoço com David Rubinstein, um dos gestores de uma das maiores firmas de Private Equity, o Carlyle Group.

O nosso orador, também financiador do evento, comentava que na opinião pública dos EUA as empresas de Private Equity eram demonizadas de tal modo que nem no Capitólio os congressistas as queriam receber, quase obrigando-as a juntarem-se aos lobbies das empresas de jogo de Las Vegas para fazerem valer as suas posições – parecia então que efectivamente tudo se conjugava para compreender que para além da metáfora da crise como casino global, a realidade era mesmo a de como a indústria de investimentos encontrava o seu próprio semelhante na indústria do jogo.
Mas nem tudo era mau, pois como Rubinstein explicava – deixando-nos algo atónitos –  a crise era boa para as firmas de Private Equity. Ou seja, elas haviam obtido fundos dos bancos para investir e, com a crise de 2008 e a fragilidade da banca, agora as firmas de Private Equity, que tivessem liquidez, estavam a comprar ao preço da chuva as dívidas por si contraídas aos bancos. Permitindo-lhes, assim, ficar proprietárias em pleno das empresas por menos de metade do seu valor. Tal sucedia, pois os bancos precisavam urgentemente de realizar dinheiro vivo.

No meio da crise quem efectivamente estava mal (e mal continua) eram as pessoas em geral. Mas os bancos também não estavam em bom estado, tanto os de investimento como os outros.
Se o Estado não falava com as empresas de Private Equity e estas também não precisavam de ser salvas, já com os bancos a questão era diferente – estes haviam-se tornado em grande medida zombies, incapazes de se salvarem sozinhos.
Os “Bancos Zombies” eram os que embora ainda de porta aberta perante o Mercado, na realidade encontravam-se carregados de activos tóxicos. Mas o que tornava o sector bancário verdadeiramente zombie, no contexto de crise, era o facto de necessitar de se alimentar dos nossos impostos, como forma de se revalorizar de novo.

Em Espanha chamam-lhes “Bancos Maus”, mas eu prefiro Zombies, porque não se trata de qualificar a bondade ou não das suas práticas, mas as escolhas de quem os gere e as suas consequências.
John Thompson, sociólogo em Cambridge, designa a relação entre o Estado contemporâneo e os Bancos, num livro a publicar em Março em Portugal, como um pacto Faustiano. Referindo-se, assim, ao Fausto de Goethe, personagem que, conforme o contrato assinado com seu próprio sangue, serviria o diabo, em troca da sua alma. O pacto a que Thompson se refere é aquele que Estados e Sector Bancário construíram na Europa nos últimos quatro anos.

Durante grande parte da história o empréstimo de dinheiro por parte dos bancos aos Estados, assegurava a solvabilidade destes últimos. Em troca os Estados deveriam assegurar inflação reduzida e a recolha de impostos que permitissem, em simultâneo, não desvalorizar o dinheiro emprestado e pagar juros e capital obtido.

Mas, a prática mais recente introduziu outras perspectivas. Os bancos continuaram a emprestar dinheiro aos Estados, mas estes últimos têm de assegurar não só a não desvalorização e a obtenção de receitas por via de impostos, mas também a garantia da solvabilidade dos bancos. Pois, caso os bancos entrem em situação de pré-falência os Estados terão de ser os seus fiadores.
Essa mudança introduziu uma nova condição económico-financeira na qual a sobrevivência de Bancos e Estados passou a estar intimamente ligada entre si.

Em teoria estas alterações poderiam não ter perturbado o funcionamento das nossas democracias, mas a realidade é que perturbaram. Pois, hoje em dia as democracias da crise, isto é as europeias, entraram numa fase de impossibilidade democrática da qual necessitam ser urgentemente resgatadas.

Essa impossibilidade democrática resulta da alteração de prioridades do Estado. Pois, da preocupação central na gestão das suas receitas com o intuito de assegurar o bem-estar das suas populações, passámos a ter em igualdade de prioridades o bem-estar dos cidadãos e o bem-estar de um dado tipo de empresas, os bancos. Algo que poderia não ser um problema em si, não fora a incompatibilidade entre esses objectivos, por via da oposição entre os valores do interesse próprio associados em geral à cultura empresarial financeira (embora com algumas, mas infelizmente poucas, excepções) e os interesses de pertença social na génese da gestão do Estado.

Os bancos sempre necessitaram de Estados fortes, capazes de obter receitas para remunerar os empréstimos, e os Estados sempre necessitaram de bancos fortes capazes de prestar a sua função central nas economias. Mas há hoje algo mais no ar.

A existência de bancos que assegurem o investimento e o aforro nas sociedades é uma necessidade fundamental para as economias, a existência de governos de Estados fortes que sejam capazes de gerir o bem social também. Mas também necessitamos de democracias capazes de hierarquizar o interesse das pessoas acima do interesse das organizações e isso faz-se com políticos, políticas, partidos políticos e movimentos sociais que tenham como valor primordial a pertença social e não o interesse próprio.
Essa forma de privilegiar a defesa do interesse próprio perante o social está, melhor do que em qualquer outro lado, visível no paradoxo seguinte. Aquilo que é criticável na dimensão da relação entre individuo e Estado deixou de ser criticável na relação daquele com as empresas, ou pelo menos entre as empresas do sector bancário e o Estado. Embora não concordando com essas generalizações, é comum ouvirmos afirmar, em certas franjas do pensamento político, que quem tem um subsídio de desemprego elevado ou o aufere durante um longo período não tem motivação para mudar a sua situação. 

No entanto, poucos são os que questionam se os apoios continuados e a certeza de que sempre existirão apoios financeiros do Estado para salvar as empresas do sector bancário não produzirá efeitos semelhantes. Isto é, se algum dia seremos capazes de erradicar as más práticas do sector financeiro e a dependência deste para com os nossos impostos, bem como, o permanente aumento das dívidas que os Estados terão de continuar a contrair para assegurar a boa saúde dos possíveis futuros ou reincidentes bancos zombies.

Neste momento em países próximos, mas também em outros longe de nós, estão em curso exemplos demonstrativos de que sabemos evitar continuar a viver em democracias zombie.

Há locais e experiências que demonstram saber contrariar as lógicas assentes no interesse próprio. Na Islândia, os partidos mais progressistas souberam entender as aspirações das pessoas e foram eles próprios a validar um procedimento constituinte de cariz diferente experimentando um novo tipo de política, conduzindo a uma nova constituição e novas formas de envolvimento político, regenerando assim os próprios partidos e concedendo-lhes futuro. 

Por oposição, em Espanha os partidos políticos parecem não conseguir muito mais do que escândalos e o consolidar da sua incapacidade regenerativa, levando a que sejam cidadãos e experiências como as do Partido do Futuro, ou Partido X, a dar cartas na experimentação e reconstrução das instituições políticas. A pergunta que fica é: e em Portugal quando e como começaremos a libertar-nos desta Democracia e Economia Zombie e a reconstruir uma Democracia Real a par de uma Economia Real?

Investigador e coordenador do Mestrado de Comunicação, Cultura e Tecnologias de Informação do ISCTE


IN "PÚBLICO"
30/01/13

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