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UE pode antecipar 629 milhões 

de fundos para Portugal

Até ao final de 2013, Portugal e outros cinco países da União Europeia (Grécia, Irlanda, Roménia, Letónia e Hungria) terão uma contribuição acrescida dos fundos comunitários, que poderão cobrir 95% dos custos totais de projectos co-financiados por Bruxelas.

No caso português, o impacto desta nova medida deverá ascender a cerca de 629 milhões de euros de fundos comunitários, cujo acesso pode agora ser antecipado.

As novas regras, ontem aprovadas pelo Parlamento Europeu (PE), significam que a majoração da taxa de co-financiamento, actualmente de 85%, poderá subir 10 pontos percentuais caso estes países o solicitem para determinados projectos.

Em causa estão principalmente acções "que incidam sobre a competitividade, o crescimento e o emprego, como a reconversão dos trabalhadores, a criação de clusters de empresas ou investimentos nas infra-estruturas de transportes", indica o PE em comunicado. Os pedidos serão analisados em relação a cada um dos estados, que terão de informar sobre "as eventuais medidas complementares" necessárias para "concentrar os fundos nestas áreas", e podem resultar numa alteração dos programas operacionais.

As novas alterações significam que os seis países "não terão de encontrar tanto financiamento complementar nacional num período em que os respectivos orçamentos se encontram sob uma forte pressão", sublinha o PE. No entanto, não representam mais dinheiro, uma vez que apenas permitem "a antecipação de fundos já autorizados ao abrigo das políticas da UE em matérias de coesão, de desenvolvimento rural e de pescas."

O novo mecanismo é também aplicado retroactivamente, desde 1 de Janeiro de 2010, perdurando até ao final do programa de auxílio financeiro. O objectivo será injectar desde já dinheiro fresco, para ajudar ao lançamento de novos programas que estão por executar, devido à falta de capacidade nacional na comparticipação.

Barroso aplaude

A "luz verde" a esta alteração, proposta em Agosto pela Comissão Europeia, foi ontem aplaudida por Durão Barroso, citado pela Lusa, que definiu este momento como "muito importante" para a recuperação económica da Europa.

"Esta medida é a manifestação de solidariedade e apoio da Europa aos estados-membros com dolorosos programas de ajuste económico", disse o presidente da Comissão Europeia, depois da aprovação. Dessa forma, sublinhou, será possível injectar nas economias destes seis países "financiamento essencial para impulsionar a competitividade e emprego".

As estimativas apontam para um impacto global de 2884 milhões de euros na antecipação de financiamento, abrangendo o Fundo de Coesão, o Fundo de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu, o Fundo Europeu das Pescas e o Fundo Agrícola de Desenvolvimento Rural.

* NÃO HÁ ALMOÇOS GRÁTIS

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