HOJE NO

"DIÁRIO ECONÓMICO"

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Cortes na Educação atingem 
.20 mil professores contratados

Para atingir 102 milhões de poupança inscritos

no relatório do OE/2012, é necessário um corte 

drástico no corpo docente a contrato.

O Ministério da Educação pretende poupar, em 2012, 102 milhões de euros com professores contratados. Um objectivo que, para ser cumprido, implica que cerca de 20 mil profissionais não tenham lugar nas escolas no próximo ano lectivo.

A medida de poupança vem inscrita no relatório do Orçamento de Estado para 2012. No documento, o Governo explica que estes 102 milhões de euros - de uma redução de despesa global que deverá atingir os 600 milhões de euros nas pastas da Educação e da Ciência - serão conseguidos através da "supressão de ofertas não essenciais no ensino básico." Concretizando, o ministério adianta que ali se incluem medidas como a supressão da área de projecto nos 2.º e 3.º ciclos; o ajustamento do estudo acompanhado no 2.º ciclo e a sua supressão no 3.º ciclo; e em "outras a anunciar oportunamente". E terão de ser várias. A fusão das disciplinas de História e a Geografia, o fim do par pedagógico em Educação Visual e Tecnológica (passando de dois professores para apenas um), o fim do carácter obrigatório da segunda disciplina estrangeira ou até a redução de horas a Educação Física são algumas das hipóteses avançadas.

Certo é que esta é uma poupança que diz directamente respeito a uma diminuição de encargos com salários de professores contratados. Um universo que, apurou o Económico, se situa já na casa dos 27 mil, depois da 5.ª bolsa de recrutamento, que ocorreu no passado dia 13 de Outubro.

Segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2012, o Governo prevê uma redução na despesa na ordem dos 600 milhões de euros (cerca de 0,4% do PIB) para a área da Educação e Ensino Superior "envolvendo a racionalização no uso de recursos, quer no número de escolas quer no número de professores contratados". Recorde-se que, como o Diário Económico noticiou, na versão preliminar do documento, falava-se mesmo em medidas conducentes a um "impacto significativo" na redução de recursos humanos da Educação. Na versão final do documento, confirma-se que a maior fatia de despesas desta tutela diz respeito a custos com pessoal, que atinge um valor consolidado de 5.087 milhões de euros (62% da estrutura de despesas).

* Esta poupança é uma manobra para degradar o ensino público e proliferarem escolas privadas sem qualidade, tal como aconteceu no milagre da  multiplicação de universidades ao tempo do primeiro-ministro Cavaco Silva.