Águas e RTP privatizadas em 2012
Parpública extinta ou integrada no Estado
A Parpública, «holding» que gere as participações do Estado, será liquidada ou integrada na administração central, segundo a atualização ao memorando com a «troika», uma vez que as participações que gere serão privatizadas.
'No final de 2011, um plano de privatização estratégico da Parpública será preparado, uma vez que as suas fontes de rendimento serão afetadas pelas privatizações', é sublinhado. Segundo o documento, o plano tem de 'reconsiderar o papel da Parpública como uma empresa pública, incluindo a eliminação da obrigação de remeter o produto da venda de ativos ao Tesouro em troca de novos ativos', assim como considerar a possibilidade de 'liquidar a empresa', ou 'consolidar na administração central', O texto indica ainda que as participações públicas na EDP, REN e GALP deverão ser vendidas até final do ano, assim como os 100 por cento da TAP, neste caso se 'as condições de mercado permitirem', Já as Águas de Portugal e a RTP entram no plano de privatizações em 2012.
Entretanto, o Governo vai alterar a lei para reforçar a proteção aos clientes com depósitos bancários até final de novembro, mudando, para isso, o Fundo de Garantia Depósitos e o Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo.
Segundo o documento, até final de novembro têm de ficar concluídas alterações à legislação sobre o Fundo de Garantia de Depósitos (FGD) e o Fundo de Garantia por Instituições do Crédito Agrícola Mútuo (FGCAM) e será reforçada a proteção aos depositantes, assim como o financiamento a instituições de crédito em dificuldades.
* Os anéis já foram há muito tempo agora vamos ficar com cotos no sítio dos dedos.
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