HOJE NO

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Rating. Portugal paga 360 mil euros 

por ano à Fitch e Standard&Poor''s

Instituto de Gestão do Crédito Público não tem 

qualquer vínculo contratual com a Moody''s, 

agência que mais castigou Portugal

O Instituto de Gestão do Crédito Público (IGCP) paga 360,7 mil euros por ano às agências Standard&Poor''s (S&P) e Fitch para que estas avaliem o rating da República Portuguesa - a forma de medir os riscos que o país representa para os seus credores. Já a Moody''s, a outra agência de rating que domina o panorama mundial, não tem qualquer contrato celebrado com Portugal.

Segundo o estipulado nos contratos entre o IGCP e as agências de rating, a S&P é aquela que vende mais caro os serviços a Portugal. "O IGCP aceita pagar-nos uma verba anual de 255,7 mil euros pelo período (...) entre 1 de Novembro de 2010 e 31 de Outubro de 2012", lê-se na adenda ao contrato celebrado entre o instituto que gere a dívida portuguesa e aquela agência. Num contrato anterior - e que esteve em vigor entre Novembro de 2006 e Outubro de 2008 -, Portugal pagava 243,5 mil euros anuais por esse serviço.

Esta verba visa apenas as avaliações à dívida directa da República, não incluindo qualquer serviço adicional (como as empresas públicas ou os municípios, que também têm rating).

Já o contrato com a Fitch, que cobre o mesmo tipo de serviços com a República Portuguesa, sai um bocado mais barato aos cofres públicos. Segundo o contrato assinado com esta agência (e que vigora entre Janeiro de 2010 e o final deste ano), Portugal paga à Fitch 91 mil libras/ano - 105,4 mil euros, à cotação de ontem -, para avaliar as emissões de dívida soberana do país. Mas além desta verba, o contrato com a Fitch prevê ainda o reembolso das despesas da "missão de avaliação anual" que os técnicos desta agência fazem ao país. O limite máximo deste reembolso está fixado em 3 mil libras - 3475 euros.

Nos termos e condições presentes nos contratos, o Estado português aceita ainda que a avaliação que será feita por estas agências "é uma opinião e não um facto ou declaração verificável".

Moody''s sem contrato Segundo o Ministério das Finanças, Portugal não tem contrato com a Moody''s, agência que tem sido criticada depois de em Julho ter baixado a nota da República para "lixo". "O Estado português celebrou contratos com as empresas S&P e Fitch Ratings. Acresce que as agências podem, no entanto, atribuir classificações à generalidade dos Estados, independentemente de serem por estes contratados", explica o ministério em resposta a um pedido apresentado em Agosto pelo deputado do CDS, Ribeiro e Castro.

* É compreensível que a Moody's tenha dor de corno

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