Passos corta 

nas regalias do Governo

por Sofia Rainho

Ministros deixam de ter direito a carro para uso pessoal ou fora da agenda oficial, acabam os cartões de crédito para despesas de representação e passa a haver limites salariais para os requisitados.

Passos Coelho decidiu acabar com as regalias nos ministérios. O primeiro-ministro (PM) quer que seja o Governo a dar o exemplo e vai cortar a eito nas despesas dos vários gabinetes.

O Ministro da Segurança Social rumo à tomada de posse

Assim, proibiu os ministros e todos os membros do Governo de usarem viaturas oficiais ao fim-de-semana ou nas deslocações pessoais – aliás, o próprio chefe do Governo compromete-se a usar o seu carro pessoal sempre que não estejam em causa deslocações no âmbito do cumprimento da sua agenda oficial de primeiro-ministro.

Os onze ministros de Passos Coelho – bem como todos os outros membros dos respectivos gabinetes – deixam também de ter direito ao uso de cartão de crédito para pagamento de despesas de representação.

No âmbito da política de contenção e de austeridade imposta no interior do próprio Governo – «Para dar o exemplo, porque este tem de vir sempre de cima», nas palavras de um governante –, Passos Coelho deu também orientações expressas para limitar as nomeações ao estritamente necessários e estabelece limites salariais para os requisitados.

O SOL apurou que, segundo as novas regras, um requisitado que opte por manter o salário de origem só poderá fazê-lo se este não ultrapassar em mais de 50% o vencimento correspondente ao cargo que vai ocupar – ou seja, um requisitado que receba 3.000 euros no lugar de origem só poderá continuar a receber essa quantia caso o vencimento correspondente ao lugar para o qual foi convidado não seja inferior a 2.000 euros.

Qualquer excepção pontual terá obrigatoriamente de ser autorizada pelo próprio primeiro-ministro, estando os ministros inibidos de tal poder.

IN "SOL"

08/07/11