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...este verão vai ser fogo

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desabonados

Segurança Social. 
258 mil pessoas obrigadas 
a devolver abonos de família

A Segurança Social está a pedir a 258 mil beneficiários a restituição do abono de família pago entre Outubro e Janeiro, segundo dados da própria instituição. O montante global, partindo do valor médio de cada abono de 36,6 euros, deve rondar os 37,7 milhões de euros. Olhando em detalhe para o caso de uma família monoparental com três filhos, esta vai ter de restituir 439,2 euros, com base também num abono médio de 36,6 euros.

Os números dizem respeito a situações em que os beneficiários não apresentaram atempadamente a prova escolar ou foram excluídos depois de uma reavaliação extraordinária dos rendimentos.

Uma das razões para estas restituições prende-se com o prazo de apresentação da prova escolar, que decorre entre Outubro e Dezembro. Em vez de suspender o envio do abono em Outubro, quando os beneficiários não apresentam o documento que comprova que são estudantes, a Segurança Social continua a pagar o abono, em muitos casos até Fevereiro, e só depois pede a restituição dos valores que pagou ao longo desses meses.

Milhares de pais nem se apercebem de que estão em situação ilegal, porque poucos são os que têm consciência de que o abono de família coincide com o período escolar. Estas notas de restituição surgem agora como uma surpresa desagradável, especialmente à conta da conjuntura: o rendimento disponível teve uma quebra significativa.

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 a guerra é o que 'tá a dar

Exército aumentou despesa 
em 8,4 milhões com regra ilegal

Segundo o relatório intercalar da IGF de controlo e avaliação da gestão dos recursos humanos e da realização de despesa no Exército, a que a agência Lusa teve acesso, a operacionalização do novo sistema remuneratório (NSR), em vigor desde 1 de Janeiro de 2010, conduziu também a um “efeito de revalorização” nos salários e a 28 mil movimentos naquele ramo, com um impacto financeiro no orçamento de “pelo menos” 2,6 milhões de euros por mês.

O NSR foi aprovado em 2009, quando ainda era ministro da Defesa Nuno Severiano Teixeira, tendo na altura suscitado diversas críticas por parte das associações militares, que o consideraram ambíguo e com diversas incorreções.

O documento, que resulta de uma averiguação solicitada pelos antigos ministros das Finanças, Teixeira dos Santos, e da Defesa, Augusto Santos Silva, no início deste ano, ao aumento com despesas salariais nas Forças Armadas, refere ainda que, com a nova tabela, milhares de militares progrediram indevidamente para a segunda posição remuneratória da nova tabela, arrastando consigo outros militares, o que resultou num “significativo acréscimo da despesa pública”. “Considera-se que este procedimento carece de suporte legal, devendo os militares que se encontravam aquém da primeira posição remuneratória ter progredido para esta e não para a segunda”, conclui o relatório.

Em causa está a “regra de arrastamento” criada pelo novo NSR, um “mecanismo de correcção” para evitar que um militar de menor antiguidade fosse promovido ou progredisse para posição remuneratória igual ou superior a militares do mesmo posto e maior antiguidade.

PÚBLICO"

boa sorte

Silva rende Vanessa no ataque às medalhas

Com Vanessa Fernandes retirada provisoriamente da competição, os olhos estão agora focados em João Silva, atleta que se assume para já como a grande esperança nacional nos Jogos Olímpicos de Londres’2012. Mas até lá há outras metas para atingir, uma das quais já este fim-de-semana. O Campeonato da Europa disputa-se em Pontevedra no país vizinho e é com legítimas ambições que a Seleção Nacional aspira às medalhas, principalmente na prova de elites.

João Silva surge à cabeça para lutar pelo pódio e se possível chegar mesmo ao ouro. Até à data, só Vanessa Fernandes (pentacampeã) conseguiu fazer ouvir o hino de Portugal no escalão principal. O triatleta do Sporting já fez o mesmo, mas em Sub-23, quando ganhou em 2010 em Vila Nova de Gaia. Em elites, foi 4.º no ano passado. Para além de João Silva, de 22 anos, a Seleção conta com outros argumentos. As experiências dos olímpicos Bruno Pais e Duarte Marques, assim como com João Pereira, também já medalhado nas grandes provas internacionais.

"RECORD"

brincar aos fiscais

4 magistrados fiscalizam 
15 mil declarações de 'políticos'

O formulário que os novos deputados têm 
para declarar património está fora da lei

O Tribunal Constitucional (TC) tem só quatro magistrados do Ministério Público (MP) para fiscalizar as declarações de rendimentos apresentadas pelos cerca de 15 mil titulares de cargos políticos e altos cargos públicos obrigados a fazê-lo. A equipa fiscaliza pouco mais de 600 processos por ano.

Por sua vez, os novos deputados e governantes acabados de ser empossados vão apresentar as suas declarações em velhos formulários desactualizados relativamente à nova lei, aprovada em Setembro, que alterou o universo dos sujeitos obrigados à declaração, e que tornou obrigatória a declaração dos depósitos à ordem de valor superior a 23 750 euros.

"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

 justiça em "alta"

Subsídio de magistrados subiu 
sem aval das Finanças

Ex-ministro Alberto Costa reforçou em 10,7% 
subsídio de renda, à margem da lei

A Inspecção-Geral de Finanças (IGF) põe em causa a actualização do subsídio de renda dos juízes e magistrados superior aos critérios legais e que foi determinada por despacho do ex-ministro da Justiça, Alberto Costa, a 31 Março de 2008, sem o aval das Finanças.

A determinação acabaria por fixar o chamado subsídio de compensação em 775 euros a partir de Janeiro do mesmo ano, alegando o ex-governante que este não sofrera alterações desde 1 de Julho de 2005. Uma actualização que resultou num aumento de despesa pública, não aprovada pelo ex-ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, totalizando um encargo adicional para os cofres do Estado com pagamentos superiores ao valor de actualização das rendas, em 2009, de 3,2 milhões de euros, no total de 39,2 milhões de euros de subsídios de renda pagos.

Recorde-se que com o novo estatuto dos magistrados judiciais e do Ministério Público, aprovado no início deste ano, foram aplicadas restrições ao subsídio de renda de casa (775 euros) que passa a ser tributado em sede de IRS, bem como a alteração ao regime de acesso.

No controlo realizado em 2010 às despesas com o pessoal na Justiça, a IGF recorda que o critério legal de actualização deste subsídio é o valor dos preços correntes no mercado local de habitação em vigor no ano a que respeita e que, em 2008, essa actualização foi de 2,5%. Pelo que conclui: "Afigura-se questionável, do ponto de vista legal, o aumento de 10,7 % determinados pelo despacho n.º 11274/2008 do Ministro da Justiça, a que acresce que o aumento da despesa pública daí resultante também não terá sido aprovado pelo ministro de Estado e das Finanças". Posição esta já antes expressa pela IGF e que até foi objecto de concordância do então secretário de Estado do Orçamento, Emanuel dos Santos, esclarece.

"DIÁRIO ECONÓMICO"

crédito mal "parido" é assim

Crédito malparado continua a aumentar

Empresas estão a falhar pagamentos à banca

Segundo BdP, uma em cada cinco empresas está numa situação de incumprimento. Credito malparado de empresas e famílias aumentou.

As dificuldades de pagamento das empresas e das famílias portuguesas não param de aumentar e os cenários de incumprimento são cada vez mais. Uma em cada cinco empresas portuguesas está a falhar os pagamentos devidos pelos créditos recebidos da banca, num montante global que se aproxima dos 6 mil milhões de euros, de acordo com o Boletim Estatístico do Banco de Portugal. Os números, divulgados no decorrer do dia de ontem, revelam que o crédito malparado continua a aumentar em Portugal, sendo que no final do primeiro trimestre do ano 22 por cento das empresas que recorreram a financiamento tinham empréstimos em incumprimento junto da banca, face aos 20,7 por cento registados em dezembro de 2010. Do total de 119.444 milhões de euros emprestados pelos bancos às sociedades não financeiras, o rácio de crédito vencido ascende a 5 por cento, isto é, 5,9 mil milhões de euros.

"O PRIMEIRO DE JANEIRO"

a luta continua

Cocaína resiste à política de luta contra a droga

Portugal ainda tem os níveis mais altos de sida entre toxicodependentes e de uso problemático de droga. Isto apesar da redução de casos e de a descriminalização não ter feito subir o consumo e de o Observatório Europeu considerar a política nacional "inovadora".

O retrato é do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT), que está a fazer um perfil das diferentes políticas europeias de luta contra a droga. Portugal, onde o organismo está sediado, é o primeiro, numa publicação que surge a dias do décimo aniversário da descriminalização do consumo de droga em Portugal, a 1 de Julho.

"JORNAL DE NOTÍCIAS"

abra(mão)vich

Falcao é prioridade para dream team de Villas Boas

Revolução à vista no Chelsea. Colombiano é desejado à força toda e ele, pelos vistos, encantado da vida. Só falta o cheque de 30 milhões.

Falcao é um nome que até os adeptos do Chelsea já decoraram, alguns sem verdadeiramente conhecer parte considerável das mil e uma qualidades que tornam o avançado do FC Porto num dos goleadores maiores do planeta-futebol e, por isso, num dos futebolistas mais cobiçados da actualidade.

De tão repetida, na imprensa local, a ideia incontestável, anunciada em primeira mão por A BOLA, de que André Villas Boas coloca o colombiano no topo das prioridades de reforços a contratar, o rosto de Falcao, presença assídua nas páginas principais da secção desportiva de todos os jornais, também já está, seguramente, gravado na memória visual dos blues.

André Villas Boas conhece Falcao melhor do que ninguém - pudera!, trabalharam um ano inteiro juntos e muita da espantosa caminhada do FC Porto em Portugal e, especialmente, na Europa resultou do memorável registo individual do sul-americano, coroado como o rei dos golos nas provas europeias - e o treinador do Chelsea tem noção exacta de quanto pode valer a veia goleadora do colombiano num campeonato de futebol total como é o inglês.

"A BOLA"

via vesga

‘Via verde’ no acesso ao Fisco

O concurso que dará acesso a 350 lugares de inspectores tributários para jovens licenciados em Direito continua envolto em polémica. Depois das dúvidas em torno da acessibilidade das questões do teste, é a colocação dos estagiários que está a merecer críticas por parte de quem se candidatou.

Apesar de a Direcção-Geral de Impostos (DGCI) ter divulgado a lista final de colocações – ordenada de acordo com as notas obtidas pelos candidatos –, os funcionários públicos têm via verde no acesso à inspecção tributária, mesmo tendo obtido uma nota de apenas 9,5 valores. Na prática, jovens licenciados em Direito que tenham obtido 10,8 valores no exame arriscam-se a ser preteridos das 350 vagas disponíveis por funcionários públicos com resultado inferior.

Numa denúncia a que o CM teve acesso, os candidatos explicam que os Recursos Humanos da DGCI os têm informado por telefone de que "todos e quaisquer funcionários públicos terão preferência sobre os demais não vinculados à Administração Pública na nomeação, ainda que tenham obtido uma classificação final inferior". A justificação dada pelos serviços é baseada numa norma presente na recente Lei de Vínculos, Carreiras e Remunerações da Administração Pública .

Ao que o CM apurou junto de fonte do Fisco, há 82 funcionários do Estado em condições de serem admitidos. Para os restantes candidatos, trata-se de "um caso da maior injustiça, ilegalidade", por isso defendem a "igualdade de valoração na ordenação final" do concurso.

"CORREIO DA MANHÃ"

é p'rá desgraça

Por dia são declarados insolventes 17 portugueses

Pela primeira vez, as insolvências de pessoas singulares já ultrapassaram as de empresas, noticia hoje a Rádio Renascença.

O número de famílias endividadas, que este ano já foram declaradas insolventes, aumentou 187% em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com os dados do Instituto Informador Comercial, noticiados hoje pela Rádio Renascença.

O número de pessoas declaradas insolventes pelos tribunais quase triplicou em relação ao mesmo período do ano passado, passando de 986 para 2.825, o que representa uma média de 17 portugueses falidos por dia.

De acordo com a mesma fonte, os números do Instituto Informador Comercial mostram que pela primeira vez, as insolvências de pessoas singulares já ultrapassaram as de empresas.

Depois de pagas as despesas fixas mensais das pessoas declaradas insolventes, o dinheiro que sobra é gerido por uma pessoa nomeada pelo Tribunal, que faz a ligação com os credores durante cinco anos.

"JORNAL DE NEGÓCIOS"