TENHA UM BOM DIA............

... o poder é corrupto 

COMPRE JORNAIS 

guerra civil

Gasóleo esgotado em vários postos do País

Cerca de 50 postos de abastecimento de combustíveis estiveram ontem sem gasóleo, devido à paralisação dos camionistas. Cerca de 50 postos de abastecimento das principais petrolíferas estiveram ontem sem gasóleo, especialmente na zona da Grande Lisboa, devido à paralisação dos camionistas, avançou a Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (APETRO). 'Cerca de meia centena de postos de abastecimento pertencentes à rede das companhias associadas da APETRO, com especial incidência na zona da Grande Lisboa, apresentam rotura de «stock» de gasóleo', indicou a APETRO, em comunicado, referindo que tal se deve 'a problemas de abastecimento de bens essenciais, entre os quais se incluem naturalmente os combustíveis, provocados pela paralisação dos transportadores de mercadorias', As empresas associadas da APETRO, referiu a associação, 'têm continuado a proceder à distribuição de combustíveis, embora tenham ocorrido alguns atos isolados de apedrejamento dos carros tanque e algumas ameaças verbais', Ainda assim, as empresas associadas da APETRO pretendem 'continuar a proceder ao abastecimento das suas redes de retalho e dos seus clientes diretos'.

"O PRIMEIRO DE JANEIRO"

lobbys e aldrabões

Governo recua 

e já não baixa preço dos medicamentos 

Compromisso com indústria dá uma mão às medidas de austeridade anunciadas na sexta-feira Afinal, os medicamentos já não vão baixar em Abril, como anunciado. A indústria alertou para uma situação difícil e pediu a suspensão da revisão de preços. Em troca, compromete-se a não deixar a despesa do Estado subir acima de 1440 milhões. Menos 80 do que o orçamentado. A garantia que a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma) recebe é a de que não haverá mais medidas no âmbito da política do medicamento ao longo do ano. Ganha em estabilidade, ficando suspensas quaisquer mexidas em regras de comparticipação, bem como as descidas de preço, como a aconteceu em Novembro (6% em todos os medicamentos comparticipados). E como a que aconteceria já a partir de 1 de Abril, por força do Decreto-lei 65/2007, que fixou a revisão anual dos preços dos medicamentos, com base nos valores praticados em quatro países de referência (Espanha, França, Itália e Grécia). 

"JORNAL DE NOTÍCIAS"

 é fundido

«Duvido que o Fundo veja a luz do dia» 

- Pedro Baltazar 

O candidato à presidência do Sporting, Pedro Baltazar, apresentou ontem o seu projecto ao Grupo Stromp, numa unidade hoteleira de Lisboa, e ficou satisfeito com o resultado - «Fui bem recebido, ganhei seguidores» -, mas foi para o trunfo de outro candidato, no caso Bruno de Carvalho, que direccionou o seu discurso. Em causa, o fundo de 50 milhões de euros com apoio estrangeiro. «Antes de ver se os senhores russos vêm a Portugal, antes de ver se transferem os fundos, a minha análise é que, mesmo que seja feito, nunca será a curto prazo, mas sim a médio. Ao registarem-no em Portugal, para não serem acusados de estarem em algum paraíso fiscal, têm obrigações, pois a CMVM é muito rígida», explicou, sem se deter: «O fundo é impossível de ser implementado no próximo mandato... e se for autorizado! Ou então vai ter de alterar-se. Duvido que veja a luz do dia. O perfil profissional [de Bruno de Carvalho] e até a idade não permitem a atracção de um fundo bondoso de 50 milhões. Eu, que já ando aqui há muitos anos, para poder falar de três ou cinco milhões terei de convencer muito bem as pessoas». 

"A BOLA" 

 um homem sério mas ingénuo

Professor demite-se 

O Governo e o PSD estão novamente num impasse em relação a um dos pontos de acordo que permitiria a viabilização do Orçamento de Estado de 2011. Manuel Avelino de Jesus, professor universitário escolhido pelos sociais-democratas para integrar o grupo de avaliação das parcerias público-privadas (PPP), demitiu-se e acusa o Ministério das Finanças de não fornecer dados. O PSD já garantiu que não vai apresentar um nome que substitua Manuel Avelino de Jesus, solução proposta pelo presidente do grupo de avaliação das PPP, Guilherme d’Oliveira Martins. O Governo fala em "episódios caricatos" que não põem em causa o trabalho da comissão. Manuel Avelino de Jesus, professor no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), apresentou a sua renúncia ao grupo de trabalho na segunda-feira. "Não compreendo, nem aceito, estes episódios de restrição de informação. Em consequência, não quero continuar a integrar o grupo de trabalho, o qual está, de facto, impedido de cumprir a sua missão", escreveu . O CDS-PP já entregou um requerimento a pedir a audição de Manuel Avelino de Jesus e de Oliveira Martins, por suspeitar que a comissão não está a fazer qualquer tipo de avaliação às PPP. 

"CORREIO DA MANHÃ" 

 cu ladinho ao poder

Sócrates diz que se recandidatará a primeiro-ministro caso haja eleições antecipadas

O primeiro-ministro afirmou hoje que voltará a recandidatar-se ao cargo caso haja eleições legislativas antecipadas e adiantou que o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) estará no Parlamento para discussão antes da próxima cimeira da União Europeia. A posição de José Sócrates foi transmitida na parte final da entrevista que concedeu à SIC, depois de interrogado se voltará a recandidatar-se num cenário de eleições antecipadas. “Concerteza que sim, eu não sou dos que viram a cara às dificuldades, nem viro a cara à luta, era o que faltava. Agora, o meu dever é fazer tudo o que está ao meu alcance para que o país não cometa esse erro [de entrar em crise política e eleições antecipadas], respondeu. 

"JORNAL DE NOTÍCIAS" 

 o império do betão

Pesados vão ter desconto nas Scut até 25% 

O acordo entre o governo e as associações do sector prevê descontos nas portagens de todas as Scut que podem chegar a 25% durante a noite. Os transportes pesados vão ter descontos nas portagens de todas as Scut que podem chegar até 25% durante o período nocturno. De dia, os descontos chegam até 10%. Este é um dos pontos do acordo finalizado esta noite entre o Ministério das Obras Públicas e três associações do sector e que deverá pôr fim à paralisação nos transportes pesados. Outra reivindicação conquistada é a criação de um indíce que permita reflectir nos preços dos fretes os aumentos de custos, em particular com combustíveis. O sector conseguiu ainda deduzir os custos com o gasóleo no IRC até 140%. De fora deste acordo ficou qualquer medida com impacto directo no preço do gasóleo, embora o governo se comprometa a estudar soluções de natureza fiscal para minorar os impactos negativos dos sucessivos aumentos do preço do combustível. 

"i" 

 assim se enrica

Tribunal dá razão ao fisco e considera que 

o grupo Jerónimo Martins tentou fugir ao IRC 

O Tribunal Central Administrativo Sul considerou que um conjunto de empréstimos realizados entre empresas do grupo tiveram um único fito - transformar juros tributáveis em 65 milhões de euros de dividendos isentos de imposto, contribuindo para 113,3 milhões de prejuízos fiscais. O acórdão n.º 4255/10 descasca uma série de operações realizadas no universo de empresas do grupo, algumas delas com sede em offshores, sem "quaisquer meios físicos para a prossecução do seu objecto social". O fisco considerou ser um esquema que se encaixa nas normas antiabuso fiscal, criadas na lei geral tributária portuguesa em 2000 (artigo 38º), e que visa anular "actos ou negócios" criados por "meios artificiosos ou fraudulentos e com abuso das normas jurídicas", com o fim principal de reduzir os impostos a pagar. O despacho do director-geral dos Impostos data de 16 de Agosto de 2004 e as liquidações de imposto seguiram. Mas a Recheio SGPS recorreu do despacho. Alegou que o prazo já caducara e que a cláusula antiabuso não podia ser usada. Depois, impugnou a liquidação de 20,88 milhões. O processo correu pelos tribunais quase sete anos e só a 15 de Fevereiro passado teve um desfecho, contrário ao grupo Jerónimo Martins - o tribunal autorizou o fisco a usar a cláusula antiabuso. O porta-voz do grupo minimiza o acórdão: "Limitou-se a decidir uma questão formal, [da qual o grupo não vai recorrer]." "A questão de fundo" - que, afirma-se, consiste em saber se houve planeamento fiscal agressivo - "continua por decidir, sendo objecto de processo de impugnação judicial ainda em curso", ou seja, o acórdão não significa a cobrança dos 20,88 milhões de euros. Mas fragiliza bastante a sua posição e torna improvável que o grupo não venha a pagar o IRC exigido. 

"PÚBLICO" 

 SLB uma grande marca

Trinta mil portugueses no Parque dos Príncipes 

O Parque dos Príncipes vai vestir-se amanhã de encarnado, com a enorme falange de apoio que é esperada para a equipa de Jorge Jesus. Os números não são oficiais, e até parecem exagerados, mas os bilhetes para o jogo que opõe as águias ao PSG venderam-se em vários sítios da capital francesa e, segundo Daniel Silva, presidente do Sport Paris e Benfica, “prevê-se a presença de 30 mil benfiquistas” nas bancadas do Estádio, que tem capacidade para 46 mil pessoas. Quem beneficiou com a enorme procura foi, curiosamente, o PSG, que viu aumentar o número de associados. “Muitos benfiquistas que conheço inscreveram-se como sócios do clube francês só para terem acesso ao bilhete do jogo. Desde o jogo em Estugarda, a procura foi muita e o PSG passou a ter mais sócios”, afirma a Record Daniel Silva, nascido em França mas filho de pais portugueses. 

"RECORD"

 boutiques de saúde

Hospitais privados cobravam a dobrar

Entidade Reguladora defende que não haja cobranças imprevistas, muito menos após a alta dos doentes. Clínicas que cobram verbas aos utentes meses após a sua cirurgia, unidades que fazem exames sem informar o utente que tem de os pagar ou hospitais que não informam qual o valor a pagar no final pelos seus cuidados de saúde. A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) investigou já dezenas de casos e fechou pelo menos 20 a favor dos utentes em cerca de dois anos. 

"DIÁRIO DE NOTÍCIAS" 

 inteligente e pedagógico

INE não vai aplicar coimas 

nos inquéritos à população 

O INE não vai aplicar qualquer coima aos cidadãos que não respondam aos questionários relativos ao Censos2011, garantiu a presidente do organismo, Alda Carvalho. A responsável lembrou que a lei do sistema estatístico nacional e a própria lei dos censos estabelecem que a resposta ao INE é "obrigatória" para a produção de estatísticas nacionais, prevendo coimas e multas para quem não responder. No entanto, a presidente do INE afirma que o organismo "nos inquéritos às famílias e às pessoas nunca aplicou coimas, nem vai aplicar". "Não interessa minimamente ao INE as receitas das coimas. O INE precisa é da informação e prefere contar com a colaboração da população na resposta aos seus inquéritos", afirmou. Questionada sobre porque é que não admite a aplicação das coimas previstas, Alda Carvalho sublinhou que "a decisão" é do INE e que esta "sempre foi e vai continuar a ser" a postura da entidade oficial de estatísticas. "Consideramos que no caso das famílias é preferível apostar na consciência e no dever cívico das pessoas porque a lei diz que as pessoas devem fornecer a informação necessária ao INE para a produção de estatísticas oficiais", garantiu, manifestando confiança "na colaboração" da população. 

"DIÁRIO ECONÓMICO"