FERNANDA CÂNCIO

À burla

Na quarta-feira, ao fim de meses de campanha das escolas privadas contra os cortes no financiamento estatal, assisti a uma reportagem de TV no Externato João Alberto Faria, em Arruda dos Vinhos. Nesta, a jornalista (SIC) questionava um dos alunos em protesto: "E se tivesses de ir para a escola pública, como era?" A resposta - "Se a frequentasse gastaria muito em transportes" - não mereceu da jornalista qualquer tentativa de esclarecimento. Ora decidi informar--me. O Externato em causa, que terá cerca de 1600 alunos e é o único estabelecimento de ensino do concelho a ministrar segundo e terceiro ciclos, assim como o secundário, celebrou um contrato de associação com o Estado que lhe permite receber estudantes a custo zero (no que respeita à actividade lectiva normal) para as respectivas famílias. O local onde o Externato está implantado dista 10 a 12 quilómetros de pelo menos uma escola pública com os mesmos graus de ensino - em Vila Franca de Xira - que está longe da superlotação.

Tendo o concelho de Arruda dos Vinhos quase 80 quilómetros quadrados, presume-se que nem todos os alunos do Externato moram do outro lado da rua e terão assim de se deslocar vários quilómetros, em alguns casos tanto quanto se frequentassem escolas públicas dos concelhos limítrofes. Claro que ainda assim pode fazer sentido que o Estado financie a frequência do Externato, por considerar que as escolas públicas mais próximas (e como se vê algumas são mesmo muito próximas) não têm capacidade para todos os alunos de Arruda. Sucede, porém, que nem todos os frequentadores do Externato são residentes no concelho. De acordo com um estudo demográfico de 2008, nesse ano pelo menos 365 alunos da EJAF vinham de fora. Parte deles, descobri, de Vila Franca de Xira. São, portanto, alunos cujos encarregados de educação não se importam de os colocar a estudar mais longe de casa beneficiando de um contrato criado para assegurar que há oferta de escola paga pelo Estado perto de casa. É um contra-senso, não é? É. E leva-nos a perguntar como raio pode isto suceder. E como raio se permite o escândalo, em tantas localidades do País, da existência de escolas privadas com contratos de associação a dois passos (literalmente, veja-se o caso de Coimbra) das públicas. E por que motivo nada disto é trazido à discussão.

Porque, afinal, o que deveríamos estar a perguntar, após meses de gritaria insana, não é se a anunciada moralização dos contratos vai causar prejuízo aos privados ou chatear os pais que não gostam de escolas públicas mas não querem pagar as particulares, mas como é possível que só agora, num clima de super-austeridade, ocorra. E mais: se ao aceitarem, à borla para eles e a expensas de todos, alunos que não se enquadram na definição dos contratos de associação as escolas privadas não estão objectivamente a burlar o Estado - como quem, pelo Estado, lhes pagou às cegas (ou não, o que é pior ainda) durante décadas.

IN "DIÁRIO DE NOTÍCIAS

28/01/11