Quase 35% dos alunos de 15 anos
chumbou pelo menos uma vez no Básico
Quase 35 em cada 100 alunos portugueses de 15 anos repetiram pelo menos um ano de escolaridade durante o Ensino Básico, segundo um estudo da Comissão Europeia divulgado hoje, segunda-feira, e que analisou 31 países.
Segundo o relatório "Taxas de Retenção durante a Escolaridade Obrigatória na Europa", Portugal regista relativamente àquele indicador uma taxa de 34,5%, apenas ultrapassada por quatro países: Bélgica -- Comunidade Francesa (37,1%), França (36,5%), Luxemburgo (36,1%) e Espanha (35,3%).
O estudo abrange todos os estados-membros (31), Islândia, Noruega, Turquia e Liechtenstein, e analisa de forma comparativa como é que as retenções são aplicadas nas escolas dos vários países.
É concluído que a este nível as práticas variam muito entre países: o facto de o aluno repetir um ano de escolaridade pode depender mais da cultura educativa do que efectivamente do seu desempenho.
"A existência de uma cultura de retenção é a razão pela qual a prática é mais usada em determinados países. Nestes, a ideia de que a repetição é benéfica para os alunos continua a prevalecer. Na Europa, é sobretudo na Bélgica, Espanha, França, Luxemburgo, Holanda e Portugal que esta convicção persiste", lê-se no documento.
A progressão automática está estabelecida oficialmente em países como a Islândia e Noruega e na Bulgária e Liechtenstein ao nível do primeiro ciclo.
Nos restantes países, excepto no Reino Unido, a retenção é permitida por legislação, mas existem alguns limites à sua utilização, como a progressão automática nos primeiros anos da escola ou um limite do número de vezes que um aluno pode repetir o mesmo ano de escolaridade.
"Progresso insuficiente é em todos os casos a principal razão para que um aluno seja retido. No entanto, em alguns países, outros critérios como as faltas e o comportamento podem ser tidos em consideração", acrescenta.
Por outro lado, a Comissão Europeia verificou que na maioria dos países analisados a maior influência nessa decisão é a dos professores, enquanto a opinião dos encarregados de educação têm um papel menor.
Por outro lado, nos países onde é atrasada a entrada de alunos no ensino obrigatório por falta de maturidade e desenvolvimento, acaba por se verificar igualmente a retenção.
Em Portugal, a idade é o único critério de admissão de um aluno no ensino obrigatório e a retenção é proibida do 1.º para o 2.º ano do 1.º ciclo do Ensino Básico.
IN "JORNAL DE NOTÍCIAS"
07/02/11
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