...o assalto ao seu bolso continua
COMPRE JORNAIS
AINDA NÃO DISSE QUE QUER SER PRESIDENTE DO PARLAMENTO
Capucho esclarece notícias sobre
possível suspensão do seu mandato
O presidente da Câmara de Cascais, António Capucho, vai hoje esclarecer as notícias avançadas na quinta-feira sobre a suspensão do seu mandato por motivos de saúde, numa cerimónia onde também será feito o balanço da sua governação.
Alguns órgãos de comunicação avançaram na quinta-feira que António Capucho vai suspender o seu mandato por razões de saúde, uma notícia que foi confirmada, no mesmo dia, pelo líder do PSD, Pedro Passos Coelho.
"O doutor António Capucho anunciou que ia suspender por um ano a sua actividade como presidente da Câmara de Cascais. Creio que há razões de saúde que estão muito envolvidas com essa sua decisão e que eu não posso senão respeitar", disse o presidente social-democrata na quinta-feira aos jornalistas.
"SOL"
REPENSAR O TACHO
"Chumbo" dos estatutos leva Madaíl
a repensar recandidatura
O presidente da Federação Portuguesa de Futebol admitiu hoje recuar na decisão de se recandidatar à presidência do organismo, justificando-se com o facto de as propostas para os novos estatutos terem sido votadas e "chumbadas".
"Não há novos estatutos, portanto voltamos à primeira forma", disse Gilberto Madail, à saída da Assembleia Geral extraordinária da entidade reguladora do futebol português, em que foram votadas e "chumbadas" as propostas para alteração dos estatutos da FPF.
O presidente da FPF havia dito, quinta feira, que seria candidato à presidência da FPF, caso os novos estatutos fossem aprovados.
"EXPRESSO"
POR CAUSA DOS BOYS DO PS E DO PSD
Empresas públicas com "prejuízos crónicos"
devem ser identificadas
O líder do PSD pediu este domingo, em Ílhavo, que o Governo identifique as empresas públicas que dão "prejuízos crónicos" e devem por isso encerrar, para que deixem de concorrer negativamente com empresas privadas no acesso ao crédito. .
"Nós queremos saber, no contexto das empresas públicas que dão prejuízo crónicos e que têm boas alternativas no mercado privado, quais são as que o Governo entende que devem encerrar", disse Pedro Passos Coelho no encerramento das Jornadas do Poder Local promovidas pela JSD. O líder dos sociais-democratas frisou que não se trata de uma lista das empresas que o Estado deva alienar, porque, "nestes casos, elas não têm grande valor, o grande valor que terão para o Estado é a poupança que se pode fazer fechando-as". Explicando que dessa informação depende "que mais empresas possam sobreviver em Portugal", Pedro Passos Coelho propôs também que o Governo identifique "quais as empresas públicas que se justificam pelo serviço público prestado e para o qual não há oferta privada". Referindo-se ao casos das "empresas de transportes públicos urbanos, de Lisboa e Porto", que beneficiam do subsídio do Estado na venda de passes sociais, o social-democrata critica que esse preço financiado seja decidido sem a apresentação da declaração de rendimentos do utente. "Beneficia dos passes sociais quem precisa disso e quem não precisa", disse, adiantando: "Isto tem de acabar". Pedro Passos Coelho fez ainda um terceiro pedido, para que o Governo explique como e em que condições vai retomar o processo de privatização de empresas públicas, no âmbito do plano de privatizações que anunciou no Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC). Para o líder do PSD, essas medidas são necessárias para apurar se em 2011 se vai estar "apenas a resistir à crise ou a aproveitar para semear condições de mudança na sociedade portuguesa".
"SÁBADO"
JUSTIÇA NA POBREZA
Caso submarinos/contrapartidas
O Tribunal Central de Instrução Criminal decidiu levar a julgamento todos os nove arguidos do caso submarinos/contrapartidas, acusados
de burla agravada e falsificação
No debate instrutório, o Ministério Público (MP) manteve a acusação na íntegra e a defesa pediu a anulação da mesma, alegando, entre outros motivos, a falta de isenção da peritagem feita pela empresa INTELI.
Em causa está o relacionamento amoroso entre o presidente da INTELI, Rui Felizardo, e uma das magistradas do Ministério Público (Carla Dias) que assessorou a investigação, que decorreu no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).
Segundo o despacho de pronúncia, a que a agência Lusa teve acesso, o Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) entende estar "suficientemente indiciada a participação dos arguidos, sendo mais forte a probabilidade de, uma vez provados em julgamento os factos que lhes são imputados, serem os mesmos condenados".
Os arguidos estão todos acusados, em co-autoria, de falsificação de documentos e burla qualificada.
Sem dinheiro para traduções
Perante um despacho com cerca de mil páginas e com a necessidade de o traduzir para alemão (três dos arguídos são alemães), coloca-se, agora, um problema que o próprio juiz acredita que "pode atrasar o processo".
O responsável pelo processo admitiu que "o Tribunal está sem verba" para pagar a tradução do despacho, tendo já solicitado às entidades competentes a disponibilize o dinheiro para pagar a necessária tradução.
"VISÃO"
O IRREAL MADRID
«Posso regressar mais cedo a Inglaterra» - Mourinho
O jornal inglês “Daily Mirror” publica este domingo declarações de José Mourinho a dar conta do seu possível regresso a Inglaterra mais cedo do que o próprio esperava.
«Sempre disse que um dia vou regressar a Inglaterra e talvez isso aconteça mais cedo que eu esperava», são as palavras atribuídas ao actual treinador do Real Madrid.
O mesmo jornal revela ainda que Liverpool e Manchester City são os clubes em alerta com as palavras de José Mourinho, mas também fala da possibilidade de «um regresso emocional» ao Chelsea, além de poder substituir Alex Fergusson no Manchester United.
"A BOLA"
A FEBRE AMARELA
Portugal perde 3,6 milhões/dia
As exportações portuguesas para a China aumentaram 67,9 por cento em 2010, somando 571 milhões de euros, anunciou ontem fonte diplomática portuguesa, citando a Administração Geral das Alfândegas chinesas. Contudo, o desequilíbrio na balança comercial com a China cresceu a um ritmo de 3,6 milhões de euros por dia em 2010.
"Estamos num óptimo momento das nossas relações comerciais. Entre os 27 países da União Europeia, Portugal foi um dos cinco cujas exportações para a China mais cresceram", disse a fonte.
As exportações chinesas para o país também aumentaram (38,9 por cento), para 1907 milhões de euros, indicou a mesma fonte. Mesmo assim, o fosso na balança comercial luso-chinesa é de 1, 3 mil milhões de euros, ou seja, 3,6 milhões de euros por dia.
"CORREIO DA MANHÃ"
CHAMAM ESTADO AO NOSSO BOLSO
TGV. Renegociação do contrato custou
mais 77 milhões ao Estado
Os encargos para o Estado do contrato de construção do primeiro troço do TGV (comboio de alta velocidade), entre Poceirão/Caia, da Linha Lisboa/Madrid, vão subir cerca de 5%, ou o correspondente a 77 milhões de euros. Essa é diferença do VAL (valor acrescentado líquido) entre o contrato inicial, assinado em Maio de 2010 e a versão reformulada publicada ontem em Diário da República.
O contrato de Maio tinha um VAL (indicador que mede o custo para o concedente) de 1473 milhões de euros. Na versão mais recente, o VAL sobe para 1.550 milhões de euros, segundo dados da RAV (Rede de Alta Velocidade). Este acréscimo de custos para o Estado resulta da transferência de riscos para o consórcio privado que venceu o concurso, sobretudo ao nível do financiamento para adaptar o contrato às dúvidas levantadas pelo Tribunal de Contas.
No novo contrato, o aval do Estado dado a um empréstimo de 300 milhões de euros do Banco Europeu de Investimentos (BEI) é substituído por uma garantia do sindicato bancário o que eleva os custos do financiamento. O mesmo efeito teve a fixação da taxa de juro para os 34 anos deste empréstimo. As duas medidas limitam o risco do Estado, explicou ao i, Carlos Fernandes. O administrador da RAVE sublinha contudo que este VAL está abaixo da proposta final apresentada a concurso em Junho de 2009.
Já o preço contratual, calculado com outros pressupostos de inflação, baixa 23 milhões para 1.668 milhões de euros. O novo contrato aguarda a assinatura para ser reenviado ao Tribunal de Contas para visto. As obras ainda não arrancaram.
"i"
CORTA E COSE
Segurança Social prepara-se para cortar
mais de 83 mil prestações sociais
O anúncio foi feito pelo Ministério do Trabalho, que confirmou já ter analisado a prova de rendimentos feita por um milhão de beneficiários. Os agregados familiares foram chamados a fazer prova dos seus rendimentos junto dos serviços da Segurança Social até Janeiro, conforme previsto no diploma de condição de recursos que entrou em vigor a 1 de Agosto e que define o novo conceito de agregado familiar e as novas naturezas de rendimentos.
Em comunicado, citado pela TSF, o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social anunciou que se registaram 1.021.675 provas de condição de recursos. Destas provas resulta que 823.000 beneficiários terão as prestações reavaliadas. As restantes correspondem a beneficiários que cessaram a sua prestação porque conseguiram emprego ou por cessação dos escalões mais elevados de abono de família.
Segundo a nota do Ministério, estima-se ainda que durante o próximo mês de Fevereiro sejam suspensas 83.500 prestações sociais. A larga maioria corresponde a prestações de abono de família de beneficiários que não fizeram o pedido de palavra passe necessário junto da Segurança Social até ao dia 31 de Dezembro.
Na prova de rendimentos, os beneficiários tiveram de comprovar, por exemplo, o património mobiliário do agregado não excede os 100 mil euros ou disponibilizando os extractos até à data ou permitindo que os serviços consultassem as instituições financeiras.
"PÚBLICO"
É PRECISO SER LUSO-...
Yahima Ramirez conquista bronze
A luso-cubana Yahima Ramirez conquistou este domingo a medalha de bronze na Taça do Mundo de Sófia, lugar que lhe permite amealhar mais alguns pontos no ranking mundial e consolidar a sua posição na corrida pelo apuramento para os Jogos Olímpicos de Londres em 2012.
Depois de ter lutado no Masters de Baku, a judoca da Casa do Povo de Rio Maior começou por vencer na Bulgária a turca Nazmiye Yilmaz e a ucraniana Victoria Turks, ambas por ippon, na categoria de -78 kg.
Nas meias-finais, Yahima não resistiu à germânica Luise Malzahn, que venceu a portuguesa por wasari, mas na luta pelo bronze impôs-se à alemã Maike Heinz, por yuko.
Na véspera, Ana Hormigo e Leandra Freitas (-48 kg), e Ana Cachola (-63 kg), em Sófia, e Sergiu Oleinic (-66 kg), em Tbilissi, foram precocemente eliminados
"RECORD"
PROSTITUIÇÃO ENCAPOTADA
Mil 'casamentos de conveniência'
estão em tribunal
Lei da imigração criminaliza uniões falsas desde 2007. Desmanteladas redes de paquistaneses e de indianos.
Mil "casamentos de conveniência" estão a ser julgados ou aguardam julgamento nos tribunais. Envolvem portuguesas que casaram com indianos e paquistaneses para estes obterem o visto e poderem circular na Europa. A prática é crime em Portugal desde 2007 e já levou as redes a procurar outros destinos, como a Holanda, onde não é exigido o casamento formal.
Os arguidos daqueles processos incluem os cabecilhas, pessoas colocadas em lugares-chave, como serviços da Segurança Social e conservatórias, proprietários de empresas (algumas fictícias), testemunhas do Registo Civil e intérpretes. As noivas irão a tribunal para testemunhar, já que, admitem os investigadores, "não têm a noção da dimensão do crime que estão a cometer".
Os estrangeiros que casaram com portuguesas através das redes pagaram entre 11 mil e 20 mil euros. Todos os recrutados ganhavam dinheiro: as noivas obtinham mil a três mil euros, pagos em tranches (a última após o casamento), os intérpretes e as testemunhas 500 euros por casamento.
Os cabecilhas vivem em Portugal há vários anos, alguns são comerciantes e têm uma boa rede de contactos nos países de origem e na Europa. Os noivos são indostânicos irregulares, embora existam casos de imigrantes de outras regiões. As noivas são recrutadas entre as camadas mais desfavorecidas da população portuguesa.
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
ERA PREVISIVEL
Tensão social aumenta agressividade na escola
Pais e professores são unânimes: o agravamento das condições sócio-económicas das famílias está a contribuir para o aumento da agressividade nas crianças e jovens. Mas consideram que a punição por si só não é solução para acabar com a violência nas escolas.
A intenção do Governo de criminalizar a violência escolar não é consensualmente acolhida por pais e professores, mas num ponto estão de acordo: penalizar unicamente não é suficiente para um criar um clima de paz no espaço escolar.
Hoje, domingo, assinala-se o Dia da Não Violência na Escola.
Albino Almeida, presidente da Confap (Confederação Nacional das Associações de Pais) considera que criminalizar a violência escolar, mesmo que a lei seja aplicada apenas aos maiores de 16 anos, é "uma confissão de fraqueza inaceitável". Isto porque, segundo Maria José Viseu, da CNIPE(Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação), "quando se chega a uma situação de extrema violência, é porque tudo o resto falhou".
Embora os dados de 2010 ainda não tenham sido divulgados, a superintendente Paula Peneda, directora do Gabinete Coordenador da Segurança Escolar do Ministério da Educação, diz que "desde há três anos, os números têm vindo a diminuir". "Felizmente, não temos casos extremos de violência, como homicídios", sublinha.
Mas pais e professores dizem estar a assistir a um incremento da agressividade por parte das crianças e jovens, "mas também de algumas famílias", adianta Manuel Grilo, da Fenprof (Federação Nacional dos Professores).
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
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