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COMPRE JORNAIS
NÃO É SUSTO, É MUITO MEDO
Nunca a falta de dinheiro assustou tanto as famílias
O ano de 2011 pode bem ser o mais difícil de sempre para muitas famílias portuguesas. Pelo menos a julgar pelos números divulgados ontem pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), segundo os quais as perspectivas para a situação financeira dos consumidores atingiram, em Dezembro, o valor mais baixo desde que o INE começou a compilar dados (em 1997).
O indicador da "situação financeira do agregado familiar", calculado através de respostas dadas pelos próprios inquiridos, acentuou, assim, a queda que já se verificava desde Outubro - mês em que foi apresentado o Orçamento do Estado -, "anulando" as melhorias registadas durante o terceiro trimestre e apresentando o ritmo de degradação mais rápido de que há memória.
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
ENGENHARIA FINANCEIRA
Recibos verdes.
Quem ganha mil euros passa a receber apenas 578
O novo código contributivo está a por os jovens que ganham a recibo verde à beira de um ataque de nervos. Quem ganhe 1000 euros mensais, passa a ter de entregar 21,5% à cabeça aos cofres do Estado por conta do IRS, e 29,6% à Segurança Social.
Contas feitas, significa que a partir deste mês, quem ganhe aquele valor através de recibo verde leva para casa qualquer coisa como 578 euros, ao invés dos anteriores 621 euros. A diferença entre o que se descontava e o que se vai descontar, vai sendo cada vez maior à medida que os valores recebidos crescem, pelo que as penalizações vão ser relevantes para os precários.
A argumentação do governo é diferente. Alega que as próprias empresas vão ser penalizadas pelo facto de terem trabalhadores a recibos verdes. As novas regras referem que as entidades empregadoras passam a ter de pagar 5% para a segurança social sobre estes recibos, desde que estes excedam 80% do que o trabalhador ganha.
Mas fontes contactadas pelo i dizem que esta é uma falsa questão e que na prática o regime vai sobretudo penalizar os precários, porque são eles quem leva a maior talhada nas remunerações ilíquidas: um aumento de taxa que é de cinco pontos percentuais.
Por outro lado, os verdadeiros recibos verdes, que trabalham para vários clientes, como os profissionais liberais, têm habitualmente contabilidade organizada, o que lhes permite abater várias despesas ao rendimento total ilíquido, o que diminui o que pagam em sede de imposto sobre o rendimento.
"i"
A LARANJA MECÂNICA
Fiscal das contas públicas
certificou irregularidades no BPP
O presidente do grupo de trabalho para criar a comissão encarregue de fiscalizar as contas públicas, António Pinto Barbosa, certificou durante cerca de dez anos as contas do Banco Privado Português, que foi intervencionado no final de 2008 pelo Banco de Portugal, para evitar a sua insolvência imediata.
Esta iniciativa revelou um conjunto de irregularidades e de ilicitudes nas contas da instituição - estavam fora do balanço mais de 1,2 mil milhões de euros - o que levou o BdP, a CMVM e o Ministério Público a iniciarem investigações em curso.
A indicação do economista Pinto Barbosa para liderar o órgão que vai fiscalizar as contas públicas do país partiu do PSD e está a provocar polémica na medida em que não detectou, enquanto presidente do Conselho Fiscal do BPP, quaisquer irregularidades nas contas do banco. Pinto Barbosa sairia da instituição quando João Rendeiro foi obrigado pelo Banco de Portugal a rescindir.
"PÚBLICO"
O PODER DA DROGA
Interpol no rasto do Galgo
Ramificações da rede de tráfico de droga afetam Portugal
O recente envolvimento da Interpol na Operação Galgo pode acrescentar brevemente novas pistas e outros rostos à investigação que foi desencadeada pela Guarda Civil espanhola há um mês. Uma vasta operação de desmantelamento de uma rede de doping levou à detenção de 14 pessoas, entre as quais algumas das figuras mais conhecidas do atletismo espanhol. Sucederam-se os interrogatórios, a rusga a casa das atletas, como sucedeu à campeã Marta Domínguez, e a apreensão de diverso material.
No meio de todo este processo ficou a conhecer-se quem são os mentores da organização: os técnicos Manuel Pascua Piqueras e Maria José Martinéz, o treinador César Pérez, o agente José Alonso Valero e os médicos Eufemiano Fuentes e sua irmã Yolanda e Alberto Léon, ex-ciclista e que funcionava como o elemento operacional no terreno.
"RECORD"
LEI DA FÍSICA DOS MATERIAIS: A MADEIRA NÃO É TRANSPARENTE!!!
Zona Franca da Madeira quer impedir
Finanças de divulgar receitas fiscais
A Madeira interpôs providência cautelar para impedir divulgação dos dados. Finanças já contestaram.
O braço de ferro entre o Ministério das Finanças e o Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) continua. Agora o motivo da discórdia é a publicação no Portal das Finanças das receitas fiscais, arrecadadas com as empresas sediadas na Zona Franca da Madeira (ZFM). A questão já chegou, entretanto, aos tribunais.
A Sociedade de Desenvolvimento da Madeira (SDM) - concessionária do centro de negócios - não aprova a publicação das receitas fiscais, que indicam que as empresas situadas na zona franca custam mais aos cofres do Estado do que rendem, e colocou mesmo uma providência cautelar contra o Ministério das Finanças para impedir a divulgação dos dados. O organismo de Teixeira dos Santos já respondeu invocando a necessidade de transparência da informação. O Ministério das Finanças deduziu oposição ao pedido de providência cautelar, "com o fito de garantir a disponibilização pública e transparente de informação agregada relativa à Zona Franca da Madeira e demais benefícios fiscais", referiu fonte oficial.
O episódio surge depois de o organismo liderado por Teixeira dos Santos ter deixado cair as negociações com a Comissão Europeia que permitiriam alargar os benefícios fiscais dados à ZFM e de o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Sérgio Vasques, ter dito, durante a discussão do Orçamento do Estado para 2011 no Parlamento, que não haveria mais benefícios fiscais para a Madeira.
"DIÁRIO ECONÓMICO"
A DONA BRANCA DO PODER
BPN perdeu 200 milhões de euros
em depósitos em 15 dias
O BPN perdeu cerca de 200 milhões de euros em depósitos nos últimos quinze dias, após o banco se ter tornado o centro das atenções das eleições presidenciais e do Parlamento.
Esta é a segunda vaga de 'fuga' de depósitos no BPN desde que foi nacionalizado em Novembro de 2008, depois de ter passado de um total de depósitos de clientes de 4,5 mil milhões de euros em 2008 para os actuais 3 mil milhões de euros, disse à agência Lusa fonte da instituição. No passado, segundo a mesma fonte, grande parte destes depósitos foram 'transferidos' para a Caixa Geral de Depósitos (CGD), sendo que atualmente, em termos de tabela de remuneração de depósitos, o BPN está a oferecer mais 0,25% do que o banco estatal.
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
NA PEDINCHA
Juros sobem para 3,686 por cento
Lisboa paga caro para colocar 500 milhões no mercado
Portugal colocou 500 milhões de euros em dívida pública a seis meses no mercado. Costa Pina mostrou-se otimista. Analistas temem.
O secretário de Estado do Tesouro, Costa Pina, considerou, ontem, que a colocação de 500 milhões de euros em dívida pública a seis meses com juro abaixo do negociado no mercado secundário demonstra a confiança dos investidores nas medidas do Governo de consolidação orçamental.
Pouco depois de serem conhecidos os resultados da primeira emissão do ano de dívida pública, Costa Pina salientou 'o nível de procura registado', que superou em 2,6 vezes a oferta. Segundo o governante, este foi mesmo 'superior à média da procura em 2010, que foi cerca de 2,4 vezes',
Para o responsável pela pasta do Tesouro e Finanças, estes valores refletem 'decisões dos investidores tomadas de forma racional', e, sobretudo, o reconhecimento 'de forma positiva', das medidas tomadas pelo Governo para consolidar as finanças públicas e reduzir o défice orçamental, para 4,6 por cento em 2011.
No entanto, duas analistas britânicas consideram que a taxa de juro de 3,686 por cento registada no leilão de dívida pública foi 'alta', e será 'difícil', a Portugal manter o financiamento da dívida a este nível.
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"
E O POVÃO A PAGAR
Estado financia hemodiálise
30% acima do custo real
Um estudo recente da Administração Central dos Sistemas de Saúde (ACSS), em parceria com a consultora Deloitte, "Hemodiálise - Análise ao preço compreensivo", avaliou os custos da hemodiálise nos hospitais S. João (HSJ, Porto) e da Universidade de Coimbra (HUC).
E concluiu que os 78,30 euros que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) paga por doente por dia aos hospitais públicos que oferecem este tratamento equivalem, respectivamente, a 126% e 139% do custo real, que é de 62,02 euros no HSJ e de 56,30 nos HUC. Custo esse que engloba medicamentos, equipamentos, material de consumo clínico, hoteleiro e administrativo, recursos humanos e custos de estrutura. Ou seja, está, em média, 32% acima do dinheiro gasto. Os relatores recomendam o ajustamento dos preços, que terão também ficado inflacionados com a descida dos gastos com fármacos devido à generalização dos genéricos.
Aos centros privados de diálise, para onde são referenciados cerca de 85 % dos doentes, o SNS pagava, até 31 de Dezembro, 547,94 euros por doente hemodialisado por semana. Tudo somado, resulta numa factura de cerca de 250 milhões por ano, a que se somam os subsídios de transporte, que atiram a conta para perto dos 370 milhões de euros.
A necessidade de efectuar cortes nas despesas juntou-se aos resultados do relatório da ACSS, que é citado no despacho 19109/2010, de 27 de Dezembro, como uma das bases para a decisão de reduzir o reembolso do Estado aos centros privados de diálise. Isto, apesar de, segundo fontes do sector, o documento apontar valores exagerados.
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
O BOLSO »» A GRANDE PRIORIDADE
Associação de Treinadores fala
em «inversão de prioridades»
A exemplo do que já fizeram outros sócios ordinários da FPF, a Associação Nacional dos Treinadores de Futebol (ANTF) acaba de tomar posição sobre as eleições na Federação, agendadas para 5 de Fevereiro.
«A realização de eleições na actual conjuntura é considerada uma total inversão de prioridades, uma vez que em primeiro lugar será necessário adequar os Estatutos da FPF à legislação em vigor, sem o que ficariam os seus novos corpos sociais em situação melindrosa, independentemente das condições da sua eleição», lê-se no segundo dos quatro pontos de um comunicado, em que no último parágrafo a ANTF esclarece que «tomará orientação sobre as novas eleições na próxima reunião de Direcção, na qual definirá a sua posição definitiva sobre a matéria».
"A BOLA"
NÃO ERA UMA AUTARCA EXEMPLAR????
Fátima Felgueiras implica advogado
Fátima Felgueiras responsabilizou, ontem, no Tribunal de Felgueiras, o advogado Artur Marques pelo pagamento de 16 mil euros, efectuado pela câmara, a um causídico brasileiro, contratado para evitar a extradição da ex-autarca para Portugal, aquando da sua fuga para o Brasil, em 2003.
"Nunca contratei Paulo Ramalho para me representar no Brasil. O meu advogado sempre foi Artur Marques. Se ele apresentou recibos à câmara com despesas do Brasil, isso é com ele", disse Fátima Felgueiras. Contactado pelo CM, Artur Marques limitou-se a dizer que "não desmentia". O juiz, Ricardo Peixoto, confrontou a arguida com um recibo do advogado brasileiro passado em nome de Felgueiras, que a ex-presidente não soube justificar.
A ex-autarca e o antigo número dois da autarquia, João Garção, são acusados de participação económica em negócio e abuso de poder, por terem autorizado pagamentos da câmara a advogados e negado pedidos semelhantes de Horácio Costa, ex-braço direito de Fátima, que desencadeou o caso ‘Saco Azul’. "Nunca tivemos dualidade de critérios. Por lei, os apoios são destinados a eleitos e Horácio Costa não o era a altura dos factos do ‘Saco Azul", justificou Felgueiras.
"CORREIO DA MANHÃ"
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