Juiz português Vítor Caldeira reeleito
presidente do Tribunal de Contas Europeu
O juiz português Vítor Caldeira foi hoje reeleito presidente do Tribunal de Contas Europeu, para um segundo mandato de três anos, anunciou a instituição, com sede no Luxemburgo.
Em comunicado, o Tribunal de Contas Europeu indica que os seus 27 membros reelegeram hoje (por voto secreto) Vítor Caldeira, que se havia tornado o décimo presidente da instituição em janeiro de 2008.
Na mesma nota, o Tribunal vinca que, durante o seu primeiro mandato, Vítor Caldeira "dirigiu a reforma da estrutura e do processo de tomada de decisão do Tribunal, através da introdução de um sistema de câmaras", tendo estas reformas otimizado a gestão do Tribunal, "tornando-o mais eficiente e apto a utilizar os seus recursos da forma mais eficaz".
O presidente do Tribunal de Contas Europeu assegura a supervisão do desempenho da instituição e representa-a nas suas relações externas.
Nascido em Campo Maior em 1960, Vítor Manuel da Silva Caldeira é membro do Tribunal de Contas Europeu desde março de 2000.
O Tribunal de Contas Europeu é uma das cinco instituições comunitárias, cabendo-lhe fiscalizar externamente a utilização dos dinheiros da União Europeia, através de auditorias às receitas e despesas da UE.
Criado em 1975 e em funções desde Outubro de 1977, o Tribunal de Contas apenas ganhou o estatuto de instituição europeia a 01 de Novembro de 1993, com a entrada em vigor do Tratado de Maastricht, e é hoje uma das cinco instituições das Comunidades Europeias, juntamente com o Parlamento Europeu, Conselho da UE, Comissão Europeia e Tribunal de Justiça, sendo duas delas presididas por portugueses (o executivo comunitário é liderado desde 2004 por José Manuel Durão Barroso, reconduzido no cargo em 2010).
Qualificado por Hans Kutscher, antigo presidente do Tribunal de Justiça europeu, como a "consciência financeira" da UE, o Tribunal de Contas tem a missão de auditar de forma independente a cobrança das receitas e a utilização dos fundos da União e, desse modo, avaliar a forma como as instituições comunitárias desempenham estas funções, tentando assim contribuir para a melhoria gestão financeira e garantir uma otimização dos recursos.
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12/01/10
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