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UMA BOA NOTÍCIA
Indústria: Empresário cria linha inovadora
de mobiliário escritório, com secretária
que se monta em 35 segundos
O industrial José Alberto Carvalho Araújo, de Braga, com 69 anos, "não resistiu ao tédio da reforma", e criou uma linha inovadora de mobiliário de escritório: uma secretária individual, sem parafusos, que se monta em 35 segundos.
Depois de uma vida empresarial cheia de iniciativas no setor do ensino privado, da indústria de mobiliário e mesmo da área da música pop, o empresário, "farto de estar sem fazer nada" depois de um período de inatividade na indústria, passou os últimos quatro anos a desenhar uma linha de mobiliário de escritório, pensada com base num conceito matemático já usado pelos gregos na antiguidade.
"Lembrei-me da Matemática e do chamado retângulo de ouro, uma relação em que o comprimento é 1,8 vezes maior do que a largura e que os gregos definiam como a divina proporção, que, sendo muito minimalista é, ao mesmo tempo, muito agradável", frisou Carvalho Aráujo que foi, também, desde os 19 anos, professor de matemática.
"VISÃO"
DISSE LEGALIDADE????
Madaíl garante legalidade da candidatura ibérica
O presidente da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) nega "categoricamente" que a candidatura ibérica tenha feito "qualquer acordo ou aliança com outra candidatura" no âmbito do processo de escolha dos organizadores dos Mundiais de 2018/2022.
Numa declaração à agência Lusa, Gilberto Madaíl manifestou a sua "surpresa e indignação" pelas notícias de que o Comité de Ética da FIFA está a investigar a candidatura conjunta de Portugal e Espanha e a candidatura do Qatar por suspeitas de corrupção.
"Recebemos com surpresa e indignação a análise que o Comité de Ética da FIFA poderá fazer a um rumor (o próprio presidente do Comité assim o classificou na conferência de imprensa de ontem [quarta-feira]), veiculado em setembro pela imprensa inglesa sobre um alegado acordo estabelecido entre a candidatura ibérica e a candidatura do Qatar à organização dos Mundiais 2018/2022", afirmou Madaíl.
O presidente da FPF garante mesmo que o "rumor" não tem qualquer fundo de verdade: "Desmentimos categoricamente que tenhamos feito qualquer acordo ou aliança com outra candidatura sobre a votação que decidirá a organização do Campeonato do Mundo FIFA 2018/2022".
"SÁBADO"
UM BURACO MAIS
Segurança Social arrisca perda de 500 milhões
com crise da dívida
O Governo prevê que o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) chegue ao final do ano com o valor de 9.361 milhões de euros, uma dotação inferior à que tem hoje, e que fica 500 milhões abaixo do que estava previsto no início do ano.
Esta significativa revisão em baixa do valor do fundo - evidente na comparação entre os relatórios do Orçamento do Estado para 2010 e para 2011 - é sobretudo explicada pela desvalorização dos títulos de dívida pública, justifica ao Negócios Manuel Baganha, presidente do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social (IGFCSS).
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
IMPUNIDADE TOTAL, SÓ FALTA A PIDE...
Lei de Salazar.
OE livra autarcas do Tribunal de Contas
Os autarcas podem ficar impunes, escapando às penas do Tribunal de Contas e à obrigação de devolver dinheiro desviado e pagamentos ilegais, já a partir do próximo ano. É o que prevê a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2011 entregue no parlamento a semana passada. O Tribunal de Contas (TC), que vê com grande apreensão a possibilidade de a norma ser aprovada, respondeu ao i com uma declaração do seu director-geral, que, apesar da diplomacia e do evidente respeito pela separação de poderes, critica frontalmente a proposta do governo.
A alteração é feita através de uma complexa teia jurídica, com remissões que põem em vigor para os autarcas um decreto de António de Oliveira Salazar, de 1933 - que foi ressuscitado e se aplica, ainda hoje, aos membros do governo.
Trata-se do artigo 149.o da proposta de Orçamento, que determina uma "pequena" alteração à lei que rege a organização e processo do Tribunal de Contas. Simplificando, a norma estabelece que os autarcas passam a ter responsabilidade financeira por pagamentos ilegais apenas quando as suas decisões tenham sido tomadas contrariando o parecer dos serviços ou não os ouvindo.
A mudança proposta para o artigo 61.o da lei do TC é muito simples, limitando-se a acrescentar seis palavras ao seu texto, a expressão: "e dos titulares de órgãos autárquicos". Passa assim a ler-se: "A responsabilidade prevista no número anterior recai sobre os membros do governo e os titulares de órgãos autárquicos nos termos e condições fixadas para a responsabilidade civil e criminal do artigo 36.o do Decreto n.o 22 257, de 25 de Fevereiro de 1933."
A declaração ao i do TC, que fiscaliza as contas do Estado, julgando os processos, aplicando multas aos autarcas e forçando-os a repor os montantes correspondentes, não permite dúvidas de que a norma dá lugar a uma "diluição de responsabilidades relativamente a quem tem poderes de gestão autárquica e o consequente dever de prestação de contas [...]" O próprio director-geral do TC considera, na mesma declaração, que a situação dos autarcas não é comparável com a dos membros do governo. Um especialista ouvido pelo i afirma mesmo: "Esta nova norma não faz qualquer sentido porque dá um tratamento igual a situações diferentes." E mais, "não distingue municípios e freguesias. Ora há 4260 freguesias e muitas delas não têm sequer pessoal", explica o mesmo jurista.
Equiparação impossível Na verdade, os membros do governo não autorizam pagamentos e não são responsáveis pela prestação de contas, que compete aos secretários-gerais dos ministérios. Pelo contrário, os eleitos locais autorizam despesas e pagamentos e são eles próprios que têm de prestar contas. Além de que não existe qualquer outro mecanismo de fiscalização e de responsabilização dos autarcas.
"i"
A MADEIRA É U(M) JARDIM
Madeira aumenta financiamento aos partidos
O orçamento - no âmbito das subvenções destinadas ao apoio à actividade parlamentar mas indevidamente utilizadas no financiamento partidário e campanhas eleitorais, como tem sido censurado pelo Tribunal de Contas - contempla o acréscimo do salário mínimo nacional aplicado na região (mais 2 por cento), na base do qual é calculada a subvenção. Pela fórmula adoptada na Madeira o PSD (com 33 deputados) receberá cerca de 3,9 milhões, o PS (sete) 820 mil, o PCP e CDS-PP (dois cada) 230 mil e os partidos com um único representante (BE, MPT e PND) 150 mil euros.
A Assembleia da República, no orçamento recentemente aprovado, destina às subvenções dos grupos parlamentares 970 mil euros, menos de um quinto que a Assembleia da Madeira atribui com idêntica finalidade, embora, neste caso, seja assumido como financiamento partidário, da competência daquele órgão de soberania. Em São Bento estão previstos 16,9 milhões para as subvenções estatais aos partidos políticos e 5,05 milhões de euros para financiar as duas campanhas eleitorais de 2011, presidenciais e legislativas da Madeira.
"PÚBLICO"
SE TIVER DINHEIRO
Um milhão arrisca pagar remédios por inteiro
Associação Nacional das Farmácias (ANF) acusa Ministério das Finanças de não querer pagar por não ter verbas. Além de os beneficiários do subsistema correrem o risco de vir a pagar remédios a 100%, a ANF ameaça processar o ministério por incumprimento do acordo.
Mais de um milhão e 300 mil beneficiários da ADSE arriscam ter de pagar os seus medicamentos por inteiro nas farmácias em Novembro. O aviso partiu ontem das associações de farmácias, depois de o Ministério das Finanças ter recusado pagar as facturas de Setembro, por incumprimento das novas regras de facturação. O gabinete informou que as farmácias não têm razão e que foram previamente informadas das mesmas.
Um caso flagrante de abuso de poder, considerou a Associação Nacional das Farmácias (ANF) no comunicado que enviou às redacções. Uma "atitude sem precedentes" que já custou cerca de 20 milhões às 2700 farmácias do País.
O Ministério da Finanças garante que as farmácias foram informadas de que "a partir de 1 de Setembro" deveriam emitir a facturação apenas para os medicamentos prescritos a utentes atendidos no privado. A restante deveria ser remetida para o Ministério da Saúde, como despesa do SNS.
Paulo Duarte, secretário-geral da ANF, falou ao DN do acordo de décadas entre a ADSE e as farmácias e que a ADSE "violou" sem ter tentado renegociar. "Nós disponibilizámo-nos para o renegociar, mas nunca estiveram disponíveis", lamenta. Por isso, além de anunciar que se proceder à cobrança do valor total aos utentes caso os ministérios não se entendam até dia 10, Paulo Duarte admite "processar o ministério se necessário. Esperemos que isso não aconteça".
Fonte da Associação de Farmácias de Portugal acrescenta que a ADSE não pode tomar uma decisão "unilateralmente, pois não negociou um acordo connosco e mesmo o Ministério a Saúde não assumiu essas mudanças".
A ANF refere que o problema é Saúde e Finanças "não se entenderem. Como não têm dinheiro para pagar, deixaram o problema para nós". Uma medida que acompanha a progressiva transferência de receitas e despesas da ADSE para a tutela da Saúde (ver caixa). Em causa está o pagamento de 20 milhões de euros às duas associações" em Setembro e mais de oito milhões em Agosto, ainda em dívida. Paulo Duarte não entende por que "razão a ADSE nem recebeu a facturação. Eles nem viram o que lá estava".
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
NUNCA SE COMPROMETE, TEM SEMPRE RAZÃO
Governo 'rasga', compromissos com Educação
O Bloco de Esquerda (BE) acusou ontem o Governo de apenas honrar compromissos com 'quem manda muito', e de ter 'rasgado', os acordos com o setor educativo, condenando a anulação do concurso para integrar professores contratados.
'Os compromissos na compra dos submarinos são assumidos, os compromissos assumidos com as parcerias público privadas são assumidos, mas os compromissos assumidos com os pais, com as comunidades educativas, já não valem anda', afirmou Ana Drago.
A deputada bloquista defendeu que, 'para o PS, um compromisso só vale para alguém que manda muito, não para aqueles que estão todos os dias a assegurar serviço educativo nas escolas',
'O Governo rasgou todos os compromissos de investimento na educação', afirmou Ana Drago, no Parlamento, durante o debate de atualidade convocado pelo BE acerca da 'situação dos compromissos do Governo em matéria de política educativa',
Em resposta, o ministro dos Assuntos Parlamentares afirmou que nas medidas de austeridade assumidas pelo Governo 'não há nenhum propósito de discriminar a política educativa',
Jorge Lacão sublinhou que o concurso para a integração de professores contratados não fazia parte do acordo firmado entre o Ministério da Educação e os sindicatos, em janeiro, embora tivesse sido um compromisso 'registado em ata',
O ministro acusou o BE de 'agitação permanente', e de promover uma técnica do 'quanto pior, melhor', ilustrando-o com um 'guia', dos direitos estudantis veiculado pelo BE, que incentiva os alunos à 'ação direta', passando por 'ocupações de conselhos diretivos, desobediência civil às leis',
Ana Drago. 'Para o PS, um compromisso só vale para alguém que manda muito '
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"
NÃO MEDEM O RISCO
Camiões em ponte interdita para não pagar
Desde a introdução de portagens na A28 que muitos motoristas de veículos pesados estão a "arriscar" a multa, passando na ponte de Fão, que liga a Esposende, onde o trânsito está interdito a veículos com mais de 20 toneladas.
A denúncia terá partido da autarquia local, que fez chegar ao quartel da GNR o relato de um aumento inusitado do trânsito, entre o qual eram detectados alguns veículos pesados. Face ao exposto, a GNR intensificou a vigilância, mas ontem, ao final da tarde, foi possível detectar alguns veículos pesados a não respeitar a sinalização.
"Passam alguns camiões, de vez em quando. Também não era de esperar outra coisa, com a entrada em vigor das portagens", disse ao JN José Sousa, habitante de Fão. A ponte sobre o rio Cávado (liga Esposende a Fão) foi alvo de obras recentes, tendo estada encerrada ao trânsito durante um longo período.
Na memória dos utilizadores daquela passagem paira, ainda, a imagem de tempos longínquos, em que os pesados circulavam por ali e as filas eram intermináveis.
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
JÃ NÃO É MAU
Portugal mantém oitavo lugar
A Selecção Nacional manteve o oitavo lugar no «ranking» divulgado, esta quarta-feira, pela FIFA, onde a Espanha continua a ocupar o primeiro lugar.
A principal alteração no top-10 do «ranking» da FIFA foi a subida da selecção brasileira para a terceira posição por troca com a Alemanha.
De salientar, pela negativa, a descida de Itália do 13.º posto para o 16.º posto.
Ranking:
1. Espanha, 1.881 pontos
2. Holanda 1.683
3. Brasil 1.493
4. Alemanha 1.481
5. Argentina 1.320
6. Inglaterra 1.205
7. Uruguai 1.167
8. Portugal 1.123
9. Croácia 1.086
10. Rússia 1.061
"A BOLA"
AINDA SÃO POUCOS...
500 mil alunos em risco
Cerca de meio milhão de alunos dos ensinos Básico e Secundário correm o risco de ver reduzido o apoio recebido pela Acção Social Escolar, devido ao Orçamento do Estado. O alerta foi dado ontem pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), à margem da apresentação do relatório ‘Estado da Educação’, no Parlamento.
"Esperamos que o futuro não esteja em causa. Estudaremos as medidas. Temos de ver em que é que são os cortes. É muito complicado se forem ao nível do apoio das escolas aos alunos com mais dificuldades", alertou Ana Maria Bettencourt, presidente do CNE, mostrando-se preocupada com os efeitos da crise na Educação: "Se o País precisa de fazer esse esforço, espero que todos possamos fazer esse esforço sem as crianças e os jovens serem prejudicados."
Ana Maria Bettencourt alertou ainda para "as inúmeras assimetrias existentes na escola pública". "Estamos preocupados com os cortes que possam existir nos apoios", afirmou.
"CORREIO DA MANHÃ"
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