TENHA UM BOM DIA............

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Paulo Pereira Cristóvão espera 
«nova era no Sporting» após votação

O rosto da oposição a José Eduardo Bettencourt, Paulo Pereira Cristóvão, considerou que a Assembleia Geral de votação do Relatório e Contas 2009/2010 foi positiva, mas sublinhou o decréscimo no apoio ao actual presidente.

«Foi uma AG positiva, entre sócios que entenderam desabafar em família. Houve um decréscimo [nos votos a favor] em relação às eleições e isso quer dizer alguma coisa. O Sporting não pode continuar dividido e espero que este desabafo colectivo seja o início de uma nova era. O Sporting não vive um período bom, mas o que vier a seguir pode ser. Bettencourt é o presidente eleito e é com ele que temos de trabalhar. Registo o elevado número de sócios presentes e prefiro ter 700 discordantes numa AG do que 20 no camarote», disse no final da Assembleia.

"A BOLA"

por enquanto...

Pensionistas pagam mais 
170 a 1.160 euros de IRS em 2011

Todos os pensionistas com uma reforma superior a 1.607 euros brutos por mês vão ser chamados a pagar mais IRS em 2011, caso as intenções do Governo avancem. O agravamento fiscal vai aumentando consoante o nível de rendimento e varia entre um mínimo de 174 euros e um máximo de 1.160 euros por ano.

As contas foram feitas pela PricewaterhouseCoopers, a partir de uma proposta preliminar de alteração ao Orçamento do Estado para 2011 a que o Negócios teve acesso. E consideram apenas o efeito do corte nas deduções específicas de IRS para esta classe de rendimentos – a estes, somam-se depois os agravamentos que se aplicam a todos os outros contribuintes, devido à redução dos benefícios fiscais.

"JORNAL DE NEGÓCIOS"

atão e os tachos???

Um corte de 20% nos institutos públicos 
evitava a subida do IVA

Na nova vaga de austeridade orçamental, a subida do IVA para 23% ou o corte de salários no Estado são algumas das principais medidas do governo - ambas contribuirão com cerca de mil milhões de euros para a redução do défice em 2011, castigando no entanto o principal motor da economia, o consumo. Há alternativas? Economistas, da esquerda à direita, acreditam que sim - uma dieta nas despesas dos cerca de 350 institutos públicos é o principal exemplo.

Álvaro Santos Pereira - economista português que ensina na Simon Frasier University, no Canadá - publicou um cálculo simples no blogue Desmitos: pegando em 45 institutos do universo total (excluindo os ligados à educação, à saúde e à segurança social) e aplicando uma dieta de 10% aos gastos ter-se-ia uma poupança de 500 milhões. "Mesmo que deixássemos de lado o Instituto do Emprego e Formação Profissional [no centro da sangria no mercado de trabalho], ainda seria possível cortar a despesa quase 400 milhões de euros", aponta. "Como é óbvio, se a despesa destes institutos fosse reduzida 20%, as poupanças rondariam os 900 milhões de euros o que, por si só, seria suficiente para evitar a subida do IVA", acrescenta.

A sugestão é um exemplo do debate em curso entre economistas sobre medidas de austeridade que sejam eficazes e menos penalizadoras para o já magro crescimento económico. No centro-direita, economistas e partidos políticos (CDS e PSD) têm insistido em maiores cortes na despesa que evitem a subida da carga fiscal - uma sugestão acompanhada com reservas pelo governo e pelo Bloco de Esquerda.

Além dos 45 institutos por si escolhidos (ver tabela), Álvaro Santos Pereira sublinhou ainda que, com a extinção, fusão ou cortes maiores em alguns institutos, "não seria difícil obter economias acima dos mil milhões, mesmo se as despesas destes institutos baixassem apenas 10%". Cálculos feitos por outro economista, João Cantiga Esteves, identificam 13 740 entidades públicas que recebem anualmente verbas do Orçamento do Estado, entre as quais 356 institutos, 639 fundações e 343 empresas.

"i"

só os que não têm familiares na política

Doentes com cancro do pulmão sem paliativos

Médicos dizem que para metade destes doentes morrer em casa ou no hospital é a única solução, porque não há resposta.

Todos os anos cerca de 1800 doentes com cancro do pulmão precisam de cuidados paliativos, mas mais de metade destas pessoas morrem sem conseguir aceder a este apoio. A rede nacional de cuidados paliativos tem 132 camas para dar resposta a todos os doentes em fase terminal no nosso país. À grande maioria não resta outra solução se não morrer num hospital ou em casa.

"A maior parte destes doentes morre nos hospitais ou em casa, sem condições. Temos doentes terminais nos hospitais que queremos referenciar para a rede de cuidados paliativos, mas a burocracia é tão demorada que a pessoa morre antes de lá chegar. Mais de metade dos doentes morrem antes de chegar aos cuidados paliativos", denuncia Barbara Parente, directora do serviço de pneumologia do Centro Hospitalar Gaia/Espinho.

Dos cerca de 3600 casos novos de cancro de pulmão que surgem por ano em Portugal, perto de metade chega aos médicos num estado avançado da doença e com metastases. Nestes casos, pouco há a fazer. "São doentes a que se faz quimioterapia, mas que mais tarde ou mais cedo vão precisar de cuidados paliativos", explica ao DN Fernando Barata, presidente do Grupo de Estudos do Cancro do Pulmão.

A falta de resposta dos cuidados paliativos é um dos temas que vai ser discutido hoje no 4.º Congresso Português do Cancro do Pulmão. "Os doentes terminais são muito maltratados em Portugal", afirma Bárbara Parente, dando como exemplo a sua experiência profissional.

"Metade dos doentes que tenho na enfermaria são terminais. São pessoas privadas de ter qualidade de vida. 70% dos cancros do pulmão que nos chegam estão nos estádios três e quatro, onde a expectativa de vida é de um ano. Os cuidados paliativos deviam começar de imediato. O doente vive muito melhor e mais tempo", defende a médica.

Experiência semelhante à de Fernando Barata, que diz que um terço dos doentes que tem na enfermaria são terminais. "O número de pacientes com cancro do pulmão a falecer nos hospitais depois de uma permanência de três semanas, por inexistência de estruturas de retaguarda, ainda é enorme", lamenta. 

"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"  

Portugal é uma ilegalidade

Vítor Baía: 

«Futebol português vai continuar na ilegalidade»

Depois de há cerca de três semanas ter mostrado disponibilidade para ajudar o futebol português, no âmbito de uma eventual candidatura à liderança da Federação Portuguesa de Futebol, Vítor Baía criticou esta quarta-feira o atual estado do desporto-rei no país.

Para o ex-diretor de relações externas do FC Porto, urge aprovar o novo Regime Jurídico das Federações. Até lá, a sucessão a Gilberto Madaíl não passará das palavras aos atos.

"Têm existido muitas críticas mas vamos seguir a mesma orientação enquanto não mudarem os estatutos", apontou Baía, rematando. "O futebol português continuará na ilegalidade. Não há hipótese de mudar nada enquanto não aprovarem os novos estatutos. Até lá, ninguém pode fazer seja o que for. Por isso, neste momento só tenho isto a dizer", advertiu, à margem de uma exposição sobre o corpo humano, que ocorreu na Alfândega do Porto.

"RECORD"

fora o que virá

Agravamento do IVA vai eliminar 

20 mil empregos na distribuição de gás de garrafa

A Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (Anarec) adverte que o agravamento do IVA sobre o gás de botija, de 21 para 23 por cento, e o recurso ainda maior à compra deste combustível a preços mais acessíveis na zona fronteiriça com Espanha vão obrigar as empresas portuguesas a eliminar um terço dos 60 mil postos de trabalho que garantem actualmente.

Para o sector da distribuição de gás engarrafado este é um risco à vista, explicado pelo desigual tratamento fiscal do Governo em relação ao gás de garrafa e ao gás natural, tratando os portugueses do interior do país, sem acesso ao gás natural, como "cidadãos de segunda". Neste grupo, sublinha, não se encontra apenas uma faixa significativa da população mais desfavorecida como ainda entidades de serviço social, desde os centros de saúde, instituições particulares de solidariedade social, lares, refeitórios de escolas, aos bombeiros e forças de segurança.

O problema não é novo, mas agrava-se com o recente pacote de austeridade. De um lado, encontram-se 1,1 milhões de consumidores, segundo a ERSE, que pagam IVA de seis por cento pelo gás natural, sobretudo nas cidades e no litoral. Do outro, cerca de seis milhões de consumidores, de acordo com a Anarec, que pagam IVA a 21 por cento pelo gás de botija, vivendo maioritariamente no interior, e sem o gás natural como alternativa. Estes preparam-se agora para pagar IVA a 23 por cento e "podem ter em risco o fornecimento de gás engarrafado", alerta a entidade.

Pelo meio, encontram-se 60 mil pequenas e médias empresas de distribuição e revenda com rácios de emprego superiores ao gás natural porque "prestam também um serviço social, chegando a zonas de difícil acesso". Segundo estimativas da associação, por cada 100 quilómetros de rede, as distribuidoras de gás natural têm menos de um trabalhador, enquanto as de gás butano e propano chegam aos seis.

"PÚBLICO"

mais vale tarde...

Oposição aprova para unidose e genéricos

A oposição aprovou diplomas do CDS-PP para generalizar a prescrição de medicamentos genéricos e a dispensa de fármacos em unidose. O projeto de lei para generalizar a prescrição de genéricos foi aprovado com os votos favoráveis do CDS-PP, PSD, PCP, BE e PEV e contra do PS. Um outro diploma do CDS-PP, um projeto de resolução que recomenda ao Governo que estabeleça mecanismos para generalizar a prescrição e dispensa de medicamentos em 'dose individualizada e em dose unitária', foi também aprovado pela oposição.

"O PRIMEIRO DE JANEIRO"

cuidai dos vossos!

Idosos alvo de 122 burlas em seis meses

Quase 16% dos crimes de burla registados pela GNR, entre Janeiro e Junho deste ano, foram praticados contra idosos. Amanhã, sexta-feira, tem início uma operação nacional para prevenir este crime.

Números avançados à agência Lusa referem que na área de intervenção da GNR se registaram, nos primeiros seis meses do ano, 122 crimes de burla contra idosos, de um total de 769.

Segundo a GNR, este tipo de crime praticado contra a terceira idade sofreu uma redução de 5% no primeiro semestre deste ano face ao mesmo período de 2009.

No ano passado, a GNR registou 322 crimes de burla contra idosos, num total de 1587, o que representa 20,3%, adiantam os dados.

Preocupada com esta população "mais idosa, vulnerável e com dificuldades em denunciar" o crime, a GNR inicia, na sexta-feira, em todo o país a operação "Idoso em Segurança".

Durante um mês, os militares da GNR vão realizar ações de sensibilização para alertar os mais idosos sobre quais os procedimentos de segurança que devem adoptar em caso de burla, segundo capitão Rogério Copeto.

As ações de sensibilização vão decorrer em sessões a realizar em juntas de freguesia ou centros de dia. Nos locais mais isolados, onde não é possível realizar estas ações em salas, os militares da Guarda vão contactar porta a porta e individualmente os idosos e deixar alguns conselhos, adiantou.

Rogério Copeto afirmou que os elementos da Guarda vão aconselhar os idosos para não terem o dinheiro em casa, para não abrirem a porta a estranhos e para não falarem dos vizinhos ou da sua vida a estranhos.

Isto porque, sublinhou, os burlões quando se dirigem a uma vítima já recolheram informação junto dos vizinhos para que consigam criar empatia.

Na maioria das situações os burlões abordam as vítimas fazendo-se passar por funcionários da Segurança Social, câmaras municipais, enfermeiros do centro de saúde ou outras instituições credíveis.

"Sabem muito bem o que fazer para que a vítima acredite na história deles e depois levá-los a que a vítima entregue os valores que tem em casa", frisou.

"JORNAL DE NOTÍCIAS"

que exemplo é que dão???

Nova PGR ilegal em funções

É mais um imbróglio jurídico que pode deixar o Ministério Público sem liderança enquanto Pinto Monteiro estiver de baixa médica. Um dos membros do Conselho Superior (CSMP) não tem dúvidas de que o despacho que nomeia provisoriamente Isabel São Marcos como vice-PGR é nulo.

E a explicação é simples: se desde 15 de Junho não há vice-PGR porque Mário Gomes Dias estava ilegalmente em funções, por ter completado 70 anos, logo, este não pode ser substituído.

Numa participação enviada à Procuradoria, José Luís Bonifácio Ramos, conselheiro eleito na lista do Parlamento, indicado pelo PSD, considera que a decisão de Pinto Monteiro, proferida em despacho na passada segunda-feira, "é manifestamente ilegal".

"O PGR já sabia há algum tempo o momento em que iria suspender funções, pelo que muito se estranha que não tivesse convocado, atempadamente, uma reunião do CSMP para proceder à nomeação de um novo vice-procurador-geral", escreve o professor doutorado em Direito, acusando Pinto Monteiro de contrariar a deliberação do CSMP de 10 de Setembro.

José Luís Bonifácio Ramos lembra ainda que, há uma semana, o próprio procurador se comprometeu a nomear um novo número dois, o que implicaria que o nome fosse aprovado pelo Conselho. O PGR optou, porém, por uma solução provisória, ao abrigo do artigo 14º do Estatuto do Ministério Público, que o conselheiro entende não produzir efeitos na actual situação. Se o entendimento de José Luís Bonifácio Ramos for acolhido, o MP fica sem liderança até ao regresso de Pinto Monteiro, ficando Isabel São Marcos condicionada nos seus actos.

CONSELHEIRO ARRASA FREEPORT

Bonifácio Ramos tem-se destacado no Conselho Superior do MP pelas suas posições críticas, que faz questão de deixar escritas, por considerar que "as actas não são fiáveis". A propósito do processo Freeport, fez uma declaração que arrasou a imposição de um prazo aos investigadores.

SINDICATO FALA EM "CAOS"

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), presidido por João Palma, mantém as críticas à hierarquia do Ministério Público, reiterando que a situação é um "caos", mas, por "respeito" à saúde de Pinto Monteiro, que ontem foi operado, não vai, para já, tomar qualquer posição.

"CORREIO DA MANHÃ"