A PRIMEIRA REPÚBLICA

1 Análise Social, vol. XIV (56), 1978-4.º, 865-872

Douglas L. Wheeler

A Primeira República Portuguesa e a história

A Primeira República Portuguesa (1910-26) constituiu a primeira tentativa persistente de estabelecer e manter uma democracia parlamentar.

Apesar das intenções e dos ideais generosos e do entusiasmo inicial, os republicanos foram incapazes de criar um sistema estável e plenamente progressista. A República foi prejudicada pela frequente violência pública, pela instabilidade política, pela falta de continuidade administrativa e pela impotência governamental. Com um total de quarenta e cinco governos, oito eleições gerais e oito presidentes em quinze anos e oito meses, a República Portuguesa foi o regime parlamentar mais instável da Europa ocidental.

Na «arena da República», as paixões pessoais e ideológicas entrechocaram-se, tendo desencadeado forças que prepararam o terreno para a intervenção dos militares na política e para a instauração da ditadura.

Esta República atribulada foi o prólogo do «Estado Novo», uma ditadura duradoura que, no momento do seu colapso, em 1974, representava o regime autoritário de mais longa persistência na Europa ocidental.

Não é de surpreender que muitos dos juízos acerca da Primeira República tenham sido severos. Consumidas pelas paixões da defesa ou do ataque políticos, as testemunhas ainda vivas e a sua descendência apenas produziram material de propaganda.

Os escritores do Estado Novo sustentaram que a República tentou ir demasiado longe, demasiado depressa, e procurou destruir os fundamentos do Portugal tradicional.

Os críticos mais pronunciadamente da extrema direita, quer portugueses quer estrangeiros1, têm insinuado que a República não passou de uma conspiração maçónica, sublinhando, consequentemente, a imagem de «República de pesadelo». Quando lhe perguntaram, numa entrevista por escrito, porque falhara a Primeira República, o ex-primeiro-ministro Marcello Caetano respondeu: «A falência da Primeira República ficou a dever-se, na minha opinião, à política religiosa inicialmente adoptada, assim como às instituições parlamentares, que facilitaram a pulverização dos partidos e a instabilidade e a fraqueza dos governos.»

2 Os escritores de esquerda têm acusado os dirigentes republicanos de terem sido demasiado fracos, demasiado lentos nas reformas e tímidos na materialização dos ideais.

Alguns insinuaram que a República falhou por causa de as suas políticas terem

favorecido a classe média e reprimido persistentemente as justas reivindicações

das classes trabalhadoras

3. Influenciada pelas doutrinas marxistas-leninistas e pelos fortes ventos de mudança do pós-25 de Abril de 1974, há uma geração mais jovem de estudiosos portugueses que ultrapassa a revisão efectuada nos anos 60, quando surgiu, como antídoto para a propaganda do Estado Novo, uma visão mais favorável da República. Estes jovens estudiosos, contrários ao sentido dessa revisão, ridicularizam a República, considerando-a antiprogressista, burguesa e antioperária, e vêem no sidonismo, experiência presidencialista de 1917-18, assim como na República de 1917-26, as origens de um fascismo português apoiado pela oligarquia rural

4.Durante a era republicana, os observadores britânicos mostraram-se muito críticos em relação ao regime. O escritor Aubrey Bell considerava que o grande problema político de Portugal era o facto de os republicanos terem ficado obcecados com

«a imaginação do mal»

5 e de resultarem conflitos desnecessários. Os diplomatas britânicos, em geral, acolheram bem a Ditadura e mantiveram uma atitude de crítica relativamente à República. Com ares protectores, consideravam que era inútil tentar conservar uma

democracia em Portugal.

Nos princípios de 1925, o embaixador britânico em Lisboa escrevia para Londres dizendo que o sistema parlamentar português já estava morto e que um tal sistema era «perfeitamente inadequado, sob muitos aspectos, às nações latinas»

6. As críticas da direita não democrática e de alguns democratas coincidem

no seu destaque da ideia de que, dadas as estruturas e as condições políticas, o colapso da Primeira República era inevitável. Tal como Marcello Caetano, Oliveira Marques sublinhou as conexões estruturais entre a Monarquia constitucional e a Primeira República, escrevendo que esta não foi «o começo de algo estruturalmente novo, mas antes a última fase de algo que começara muito antes, em 1820.

A República representou o clímaxde um processo, o resultado natural da evolução

do liberalismo monárquico [...] Assim, não tinha futuro. Tinha de morrer e de ser

substituída por alguma coisa totalmente diferente. Essa alguma coisa foi o fascismo»

7. Entre os anti-revisionistas que pouco valor de redenção atribuem à Primeira República conta-se o historiador Vasco Pulido Valente, com a sua notável erudição. Para Pulido Valente, a República não dispunha de apoio nas áreas rurais, mas apenas em Lisboa e no Porto e talvez em Coimbra. E só o «terror popular», dirigido pela

Carbonária, manteve de pé a República nos primeiros anos. A reavaliação negativa que Pulido Valente fez da Primeira República sublinha o facto de as estreitas bases regionais e sociais do movimento republicano o terem condenado a pôr em prática uma política de estagnação económica e de repressão sistemática dos movimentos operários socialistas, anarco-sindicalistas e de outras orientações. Diferentemente de Oliveira Marques, que interpretou o liberalismo monárquico quer como estando mortalmente ferido, quer como herança fatal do passado, Pulido Valente considera a

morte do «liberalismo manárquico em 1910-1912, às mãos republicanas, como a falha principal da República», uma vez que, segundo ele sugere, «o liberalismo monárquico era a única esperança de um governo estável em Portugal»

8. Em resumo, a historiografia das diversas correntes de pensamento, quer

modernistas quer tradicionalistas — e os seus contrapontos contemporâneos, revisionistas e anti-revisionistas—, tem sido influenciada pela sua preparação

pessoal, pela sua polítoa, pela sua experiência e pelas ideologias, desde a esquerda até à direita. A minha reavaliação da Primeira República procura descobrir um conjunto mais amplo de explicações para o seu falhanço. O fardo de uma

herança complexa de consequências das estruturas e dos comportamentos do passado desempenhou um papel fundamental nos anos perturbados de1910-26. Igualmente importante, se não ainda mais, foram as atitudes e as acções tanto dos amigos como dos inimigos da Primeira República. O desenvolvimento do sistema imóvel, ou seja, do sistema político do imobilismo, como eu lhe chamo, ficou a dever-se tanto ao comportamento político como às estruturas, tanto aos amigos como aos inimigos. Apesar das semelhanças, a Primeira República, quanto a mim, não foi pura e simplesmente uma última fase, repetitiva, do liberalismo monárquico

9. Sob três aspectos, a Primeira República constituiu um fenómeno novo na política e no governo de Portugal. Em primeiro lugar, na área dos direitos cívicos, apesar de um sufrágio limitado

10 E quanto a mobilização política, a República tentou fazer aquilo que nenhum regime anterior tentara. Procurando, nas palavras de um teórico republicano de 1911,

«formar um povo moderno», conduzir Portugal para o círculo das nações da Europa ocidental através da criação de uma sociedade mais aberta e auto-suficiente e de um sistema de governo mais representativo, os dirigentes republicanos esforçaram-se por pôr em prática os seus ideais de justiça social e democratização. Em especial no decurso dos anos de 1910-11 e 1923-25, quando alguns dos principais dirigentes do Partido Republicano Português (PRP) e mais alguns outros partilharam o desejo de introduzir profundas reformas num país pobre com grandes desigualdades sociais

e económicas, deu-se início a tais medidas reformistas na educação, na política de contribuições e impostos, no bem-estar social, na reforma agrária, nas obras públicas e na reforma do exército. Finalmente, a Primeira República desencadeou e, sem dúvida, provocou uma explosão de energias que, embora tivessem levado a conflitos e tensões sem precedentes, deram igualmente lugar a uma mobilização ímpar da sociedade, a qual foi parte integrante de um processo geral de modernização e mudança.

Centenas de milhares de portugueses foram desenraizados, de diversos modos, por motivos políticos, económicos, sociais e militares. Registaram-se diversas ondas

de movimentação populacional: tendo por origem a desilusão com a República, no período de 1910-15 houve uma emigração maciça para o Brasil e a América do Norte. As greves abalaram o País, especialmente durante 1910-17 e 1919-21. Devido à sua política estrangeira e colonial, aquilo que constituiu até então a maior mobilização militar da história de Portugal deu origem a que milhares de soldados fossem embarcados para África (1914-18) ou para a Flandres (1916-18).

Outras formas de mobilização de massas, numa escala desconhecida no País, incluíram as insurreições civis e militares, a mobilização civil dirigida pela Carbonária, pelo PRP e diversas outras organizações da esquerda e da direita, o crescimento

dos grupos de juventude católicos e monárquicos a partir de 1917 e a formação de vários grupos de élite dedicados ao estudo e à acção, como a Seara Nova, que procuravam receitas para a salvação nacional.

Na minha opinião, a Primeira República, não obstante algumas conexões estruturais com o liberalismo do século xix, constituiu um fenómeno complexo e singular que tentou, apesar dos seus falhanços, pôr em prática os seus ideais e de que, diferentemente de qualquer outro regime português, foi forçada a pagar os respectivos custos humanos e não humanos. O insucesso da República exprimiu-se sob a forma de uma crise política muito prolongada, de uma guerra civil interrompida, de um latente estado de sítio, em que um partido, o Democrático, conservou geralmente o monopólio do poder no Parlamento e na Administração. O derrubamento deste sistema político de imobilismo por uma organização de oficiais direitistas

do exército tornou-se possível graças a uma conjugação de factores: o ressentimento, por parte do corpo de oficiais, de uma injustiça colectiva, assim como o desempenho de um papel histórico na política, o aparecimento de uma unidade temporária de direita como reacção contra as ameaças aos privilégios por parte das reformas sociais e económicas de esquerda da República em 1923-25, a fragmentação da esquerda e o descrédito geral do sistema de partidos políticos, assim como o afastamento decisivo das classes médias em relação à República.

A Primeira República foi entravada por uma quantidade de problemas. A maior parte dos estudos já realizados sublinham a importância dos problemas económicos e financeiros, geralmente graves, entre os quais uma enorme dívida pública herdada da Monarquia em 1910. Depois de 1914 houve as despesas militares relacionadas com a guerra, a inflação e a desvalorização da moeda. Quanto a mim, o contributo ainda mais importante para o colapso da República foi o comportamento político dos políticos, a ineficácia dos partidos, assim como a natureza e o papel dos

militares. O Partido Republicano Português revelou-se eficiente na mobilização

de apoios nas eleições gerais, excepto uma, a de Junho de 1921. O PRP

alcançou o domínio da administração pública e entrincheirou-se na burocracia

civil e militar. O Partido teve alguns dirigentes de talento e integridade,

incluindo Afonso Costa, que o dominou até ao seu auto-exílio em Paris. Depois de 1919, o Partido tornou-se cada vez mais desunido, conservador e imobilista. Alguns dos dirigentes mais novos que sucederam à geração «queimada» de 1910 eram homens de engenho e honestidade que tentaram corajosamente executar reformas muito retardadas, não obstante a percepção dos perigos políticos de desencadear tais mudanças. Todavia, os restos da fracção conservadora do PRP, liderados por António Maria da Silva, mantiveram-se demasiado prudentes para ensaiarem um tal esforço.

Com uma direcção corajosa e unida e umas bases disciplinadas, o PRP poderia ter sido capaz de lançar os fundamentos para as necessárias reformas, a fim de dar crédito ao sistema de partidos e desacreditar os extremistas da esquerda e da direita. Mas ao PRP, ou àquilo que dele restava em 1926, faltaram ambos os requisitos, os quais teriam proporcionado a tentativa de metamorfosear o sistema político do imobilismo, desbaratar os extremistas e impedir um golpe militar.

O PRP conquistou a parte de leão na Administração, mas perdeu o apoio da população.

Se, de facto, o PRP aprendeu que o poder corrompia, a oposição descobriu que a ausência de poder também corrompia. A oposição não foi capaz de formar partidos estáveis que constituíssem uma alternativa para o PRP. Em parte, são de censurar as tensões tradicionais, o personalismo e o espírito de facção que paralisaram quer o PRP quer os seus opositores.

Além disso, a oposição encontrava-se dispersa por grupos que reflectiam padrões divergentes de propriedade rural, a norte e a sul do Tejo, e envolvida nas tradicionais disputas entre Lisboa e a província. Os dirigentes republicanos tentaram, mas falharam, equilibrar o poder entre a capital e a província, assim como resolver o problema agrário. As restrições ao voto e as manipulações do PRP durante as eleições fizeram que a oposição considerasse as eleições uma fraude, não uma oportunidade, mas sim uma fonte de injustiça. Dominados pelo facciosismo e cada vez mais desleais para com o regime, os partidos da oposição conspiraram mais do que participaram. Alguns deles em especial, mas não apenas partidos de direita, encorajaram a intervenção militar tendente a derrubar o PRP. A insurreição armada tornou-se um substituto da procura de mudanças de governo por meios constitucionais.

O papel dos militares na política assumiu maior importância. A República debatia-se com graves problemas de autoridade e segurança. A violência nas ruas atingia pontos sem precedentes e eram elevados os prejuízos em vidas humanas, bens, energias e tempo. Além das baixas causadas pela guerra, pelo menos três mil ou, possivelmente, quatro a cinco mil portugueses morreram em consequência de conflitos civis durante a Primeira República e milhares de outros ficaram feridos. Houve a detenção e o

encarceramento de milhares de cidadãos, monárquicos e republicanos.

Vários milhares foram deportados para as colónias africanas. Além desta mobilização penal, geralmente disfarçada por explicações políticas, registava- se uma retirada de confiança por parte das classes mais abastadas e uma vasta fuga de capitais.

Com tais problemas de segurança, a República necessitava de umas forças armadas leais. Embora mais numerosas e melhor armadas que na Monarquia, as forças de segurança tornaram-se politizadas, amotinadas e, às vezes, brutais. A lealdade dos militares foi extremamente posta à prova pela desconfiança mútua entre os dirigentes políticos e os militares, pela actividade sindical sem precedentes junto dos grupos civis e pela instabilidadepolítica. Apesar da grande percentagem dos dinheiros públicos votada às forças armadas por volta de 1926, as autoridades civis não foram capazes de estabelecer uma reacção sólida com os militares de carreira. Nos fins da Primeira República, praticamente todos os partidos, da esquerda à direita, tinham já incitado a insurreição militar a apoiar as respectivas causas partidárias.

Foi assim que surgiu com toda a força, uma vez considerado inapelavelmente

destituído de crédito o sistema parlamentar, um renascer, entre o corpo de oficiais, da tradicional crença de que as forças armadas eram «o guardião e o baluarte da independência nacional, conquistador e guardião das liberdades públicas». O controlo do Estado pelo Partido Democrático foi substituído pelo de um sector conservador mais enérgico do corpo de oficiais do exército.

Mas os problemas estruturais mantinham-se. Não obstante a sua capacidade e a sua visível propensão para derrubar governos e para obstruir a legislação, o Parlamento de duas Câmaras, em questões fundamentais, era geralmente dominado pelo executivo. Mesmo com sessões legislativas crescentemente mais longas, foi publicada por decreto do executivo legislação importante, enquanto as sessões parlamentares eram adiadas. Tal como o Parlamento, o poder judicial raramente se mostrou independente e, durante as crises, era manipulado pelo executivo.

O cargo de presidente da República, chefe do Estado, dispunha de pouco poder efectivo até à revisão constitucional de 1919. Houve pressões para a atribuição de mais latos poderes ao presidente, mas o poder de dissolver o Parlamento não constituiu uma panaceia, mas antes um incitamento à insurreição.

Apesar das concepções opostas sustentadas por vários republicanos e monárquicos quanto àquilo que era ou podia ser uma república, uma análise da discussão das questões abordadas indica que algumas das mais importantes questões no decurso dos primeiros anos da República podiam ter sido encaradas no âmbito do parlamentarismo, uma vez que foram discutidas finalmente e constituíram assunto para compromissos partidários 870 por volta de 1926.

Após a derrota da Monarquia do Norte em 1919, a questão monárquica, exceptuando o barulho à sua volta, perdeu muito do seu significado. O regime republicano iniciou um entendimento com os monárquicos, legalizando-os como partido com lugar no Parlamento em 1921, e fez diversas amnistias. Começara igualmente uma aproximação relativamente à igreja católica. Em 1923, o presidente da República investiu publicamente o novo núncio apostólico, entregando-lhe em Lisboa os símbolos do cargo. Diversos partidos, a imprensa e o Parlamento discutiram aspectos referentes

à restauração de alguns dos direitos e privilégios dos católicos antes de 1910,

especialmente quanto ao culto e à educação. Por volta de 1926, a questão religiosa era menos perturbadora. Os nacionalistas propuseram que a instrução católica fosse restaurada como ensino particular. Também por volta de 1926, muitos republicanos começavam a discutir a ideia de criar um novo corpo representativo em que participassem os grupos com interesses económicos e as profissões, versão precursora da futura Câmara Corporativa do Estado Novo.

A Primeira República deixou uma herança, frustrada e ambígua, de planos, propostas, de tímidos começos e de realizações pouco duradouras. Sob alguns aspectos, os republicanos podiam estar orgulhosos do seu trabalho e da sua visão. Foram realizadas significativas reformas na instrução primária e no ensino secundário, assim como se fizeram esforços quanto à política fiscal, às condições laborais e à política de salários.

Quando os historiadores apreciam o significado da Primeira República, devem operar dentro da perspectiva daquilo que aconteceu até ao 28 de Maio de 1926, mas também daquilo que se seguiu. Porque a Ditadura não só tentou reescrever a história da República de acordo com os seus próprios mitos e preconceitos, como também procurou adoptar diversas políticas republicanas, apresentá-las como suas e depois adaptá-las a condições posteriores. Há algum mérito a reconhecer aos autores republicanos de planos para programas ulteriores da educação, das obras públicas,

da construção de estradas e da construção naval

11. Um importante aumento na tributação do comércio e da indústria, uma aceitação do princípio de um imposto progressivo, mas suave, sobre os rendimentos individuais após a segunda guerra mundial, o financiamento deficitário dos empreendimentos públicos, a abertura das colónias aos investimentos estrangeiros nos anos 60, o sistema do indigenato e a autonomia económica para Angola e Moçambique — tudo isto teve as suas raízes em políticas da República.

Como este estudo já sugeriu, a experiência da Primeira República principiou como uma ideia e, apesar do desaparecimento de aspectos muito concretos, apesar dos falhanços e das esperanças destruídas, a «república» permaneceu como ideia no espírito e no coração de mais de uma geração. Um dos mais astutos defensores e críticos da República, Raul Proença, escrevia em 1925 que a República para ele era «uma Ideia, um facto da Consciência, uma afirmação moral, uma aspiração do Espírito»

12.Os primeiros republicanos estavam ansiosos por ganhar o respeito da Europa civilizada e tinham consciência de que a República Portuguesa era apenas a terceira república da Europa, a seguir à Suíça e à França.

13. Os republicanos moderados, que deploravam o «terror popular»

da jovem república, desejavam uma sociedade justa e um governo humano e compreensivo de que a maior parte dos cidadãos pudessem sentir-se justamente orgulhosos. Estes ideais não morreram com a instauração da Ditadura. Alguns dirigentes viveram o suficiente para ver o aparecimento de uma segunda oportunidade para a democracia. Quanto ao povo português, sobreviveu quer ao reino de pronunciamento quer ao domínio silencioso da polícia política. Certa vez, Raul Brandão observava que «a grande massa inerte adapta-se a todos os regimes»

14. Contra os intransigentes da extrema esquerda e da extrema direita, que de nada serviam para uma verdadeira democracia, e contra os militantes políticos pouco sensatos que confundiram insurreição com revolução,os moderados portugueses tinham talvez poucas possibilidades de manter um regime de liberdade. A sabedoria posterior mostrou que a cronometragem da experiência estava errada. Mas a história raramente consente aos revolucionários a liberdade de escolherem os seus momentos de poder. Tal como os que agem, os sonhadores têm de agarrar as suas oportunidades quando elas surgem. Foi assim em 1910 e foi novamente assim em 1974. A tragédia dos primeiros republicanos residiu no facto de a sua oportunidade de conquistar o poder ter coincidido com a primeira guerra mundial, com um novo alarme relativamente

às colónias africanas, com a pior crise financeira e económica que o País conhecera e com o despertar das aspirações e da consciência de várias classes que a República não podia satisfazer construtivamente ou reconciliar.

Uma nação mais rica e com um passado mais substancialmente democrático poderia ter falhado em tão perigoso empreendimento. Portugal era a nação mais pequena, mais pobre e menos instruída da Europa ocidental.

Que o esforço republicano tenha sido feito e que os seus ideais tenham sido promovidos é facto provavelmente mais notável que o insucesso da Primeira República. Não menos notáveis foram as consequências políticas do sistema político do imobilismo, que apenas uma intervenção militar organizada podia expulsar do governo. O significado último desta República pode provocar controvérsias durante muito tempo, mas é sólida a posição fulcral que ela ocupa na história moderna de Portugal.