Homicídio conjugal:
em 7 meses o número de mortes já atingiu o de 2009
Vinte e nove pessoas foram vítimas de homicídio em relações conjugais entre Janeiro e Setembro deste ano. A maioria dos criminosos são homens com mais de 50 anos que não toleram o fim do casamento, nem do laço afectivo que leva ao afastamento da parceira. "É uma reacção ao abandono, que está muito presente quer em relações de conjugalidade como de não-conjugalidade", afirma Elza Pais, secretária de Estado da Igualdade e autora do livro recentemente reeditado "Homicídio Conjugal em Portugal".
O número de homicídios sinalizados em 2010 já atingiu o total registado no ano anterior pela UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta, mas é ainda inferior ao número total de 2008 (40), segundo as estatísticas da Justiça.
Nos últimos dez anos Elza Pais, também socióloga, analisou as rupturas nas relações afectivas que levam ao homicídio entre casais. E na sua tese de mestrado em Sociologia, pela Universidade Nova de Lisboa, aborda as principais diferenças de motivação e comportamentos entre o casal. Importa realçar, explica, que a mudança na postura da mulher relativamente às denúncias, conduziu a significativas mudanças neste crime. Houve uma ligeira diminuição no número de mulheres que matam o parceiro para se defenderem, depois de serem vítimas de consecutivas agressões violentas. "Os crimes de homicídio há dez anos ocorriam nas relações de conjugalidade. Hoje ocorrem mais nas relações de ex-conjugalidade, no momento em que o casal já rompeu formalmente o laço afectivo, mas os afectos perduram para além das próprias relações formais", explica a socióloga.
O "Inquérito de Violência de Género" realizado pela Universidade Nova de Lisboa a duas mil pessoas, (homens e mulheres maiores de idade), que foi apresentado em 2008, concluiu que entre 1995 e 2007 a reacção mais frequente das vítimas "era ir calando e não fazer nada".
O número de denúncia registadas em 1995 é "gritante": apenas 1% das vítimas o faziam. Hoje, aumentaram as participações aos órgãos policiais. Os valores registados em 2008 variam entre os 21%, nos casos de ameaças com armas de fogo/brancas, e os 2%, no caso do "controlo social com o objectivo de isolar a vítima".
Quanto mais graves são os actos, maior é a probabilidade de participação à polícia. No entanto, para Elza Pais esta é consequência dos dispositivos de protecção das vítimas criados recentemente. As alterações legais de 2007 permitiram "alargar o conceito de "violência doméstica na definição de um crime público", mesmo nas relações que pertencem apenas ao quadro afectivo entre pessoas do mesmo sexo ou do sexo oposto. As alteração permitiram também garantir uma maior protecção às vítimas de violência doméstica. "Existe também a possibilidade dos magistrados poderem decidir pelo afastamento e vigilância electrónica do agressor", explica a secretária de Estado.
Aumentam homens A emancipação das mulheres na reacção à violência doméstica conduziu a uma estabilização no número de mulheres responsáveis por homicídios como último recurso de defesa, enquanto o número de homens aumentou de 83 para 87% nos últimos dez anos, constituindo agora uma das preocupações da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG/CIDM). O reflexo imediato é uma nova aposta na socialização dos jovens. A CIG está a elaborar um plano preventivo que resulta num maior investimento "nos valores de cidadania" dos jovens, em novos valores e respeito pela parceira.
Esta será uma das linhas orientadoras do III Plano Nacional Contra a Violência Doméstica que será apresentado a 25 de Novembro.
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04/10/10
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