... e indigne-se com estes políticos
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Governo dá mais 50 cêntimos de comparticipação na compra de manuais
Os alunos do ensino secundário integrados no Escalão A da Acção Social Escolar vão receber este ano lectivo mais cinquenta cêntimos de comparticipação na compra dos livros escolares, segundo um despacho do Ministério da Educação.
O Governo anunciou na segunda-feira que tinha sido enviado às escolas, nesse dia, o despacho relativo a esta matéria, garantindo que foi feito um “ajustamento” relativamente à aquisição dos manuais escolares, tendo em conta o aumento que os livros sofreram este ano.
De acordo com o documento, assinado pelo secretário de Estado da Educação, João Trocado da Mata, a comparticipação passa de 135 para 135,5 euros, no caso dos alunos do Escalão A, ou seja, do Escalão 1 do Abono de Família.
Quanto aos do Escalão B, Escalão 2 do Abono de Família, verifica-se um aumento de 30 cêntimos, passando esta comparticipação de 67,5 para 67,8 euros.
"DESTAK"
Passos definitivo: proibidos cortes nas deduções
Executivo parte para ciclo orçamental sem parceiros à esquerda ou à direita
"Pior do que não ter um Orçamento é ter um mau Orçamento", assegurou ontem o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, que lembrou que os sociais-democratas colocaram duas condições claras para a sua viabilização: um corte na despesa pública e que a carga fiscal não aumente por via da redução das deduções em matéria de Saúde e de Educação em todos os escalões de IRS. "Claro que é para todos os escalões", frisou Passos, numa frase que não permite negociações.
Falando à SIC, o líder laranja frisou que se o executivo "não cumprir" o que acertou com o PSD e com Bruxelas aquando da negociação do PEC 2 - e que passa por em 2010 se cortar 1000 milhões de despesa pública - este "perde toda a credibilidade". Segundo Passos Coelho, o PSD deu ao Governo todo o apoio
Executivo parte para ciclo orçamental sem parceiros à esquerda ou à direita
"Pior do que não ter um Orçamento é ter um mau Orçamento", assegurou ontem o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, que lembrou que os sociais-democratas colocaram duas condições claras para a sua viabilização: um corte na despesa pública e que a carga fiscal não aumente por via da redução das deduções em matéria de Saúde e de Educação em todos os escalões de IRS. "Claro que é para todos os escalões", frisou Passos, numa frase que não permite negociações.
Falando à SIC, o líder laranja frisou que se o executivo "não cumprir" o que acertou com o PSD e com Bruxelas aquando da negociação do PEC 2 - e que passa por em 2010 se cortar 1000 milhões de despesa pública - este "perde toda a credibilidade". Segundo Passos Coelho, o PSD deu ao Governo todo o apoio
a um PEC 2 "para que o País não acabe como a Grécia".
Já o líder do CDS-PP, Paulo Portas, reafirmou (também na SIC) que o actual Executivo "não tem políticas que permitam retirar o País do impasse económico em que se encontra". O líder popular lembrou que a sua bancada votou contra o PEC "onde o PSD aceitou o aumento de impostos" e deixou um alerta: "Ninguém discute as questões do Código Contributivo, o que é grave." Segundo Paulo Portas, a entrada em vigor do Código Contributivo implicará um aumento da chama- da carga parafiscal, com "graves consequências a nível do emprego".
Em matéria de Orçamento, se as hipótese de entendimento à direita se esvaem, também à esquerda não se encontram hipóteses de viabilização . Francisco Louçã, líder do BE, frisou que "O PEC já prevê o aumento de imposto e isso tem um efeito dramático", lembrando a elevada taxa de desemprego.
Já o líder do CDS-PP, Paulo Portas, reafirmou (também na SIC) que o actual Executivo "não tem políticas que permitam retirar o País do impasse económico em que se encontra". O líder popular lembrou que a sua bancada votou contra o PEC "onde o PSD aceitou o aumento de impostos" e deixou um alerta: "Ninguém discute as questões do Código Contributivo, o que é grave." Segundo Paulo Portas, a entrada em vigor do Código Contributivo implicará um aumento da chama- da carga parafiscal, com "graves consequências a nível do emprego".
Em matéria de Orçamento, se as hipótese de entendimento à direita se esvaem, também à esquerda não se encontram hipóteses de viabilização . Francisco Louçã, líder do BE, frisou que "O PEC já prevê o aumento de imposto e isso tem um efeito dramático", lembrando a elevada taxa de desemprego.
Para o líder bloquista, "um bom Orçamento deve ter
uma política de emprego e contas certas".
Já o líder comunista, Jerónimo de Sousa, lembrou que
Já o líder comunista, Jerónimo de Sousa, lembrou que
"os responsáveis pela crise continuam de vento em popa" e acusou o Executivo socialista de "ter uma política de direita".
E considerou que, face à crise, os
"trabalhadores devem defender na rua os seus direitos" .
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Fotocópias: um negócio de milhões
e uma lei pouco clara
Prática que ocorre principalmente no Ensino Superior causa prejuízos de milhões, mas a legislação dá azo a interpretações distintas.
A Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) estima que as editoras percam por ano cerca de 50 milhões de euros por causa das fotocópias ilegais. Nos primeiros seis meses do ano passado, 88 inspecções a reprografias ou centros de cópias levaram à apreensão de 29.896 livros, quase o dobro das apreensões de todo o ano de 2008, segundo dados da Inspecção-geral das
Actividades Culturais (IGAC).
Numa altura em que milhares de alunos regressam às aulas, e em que o País atravessa uma profunda crise económica, o recurso às cópias voltará em força. Esta prática, que ocorre devido à extensa bibliografia em algumas cadeiras, é lícita?
Os especialistas dividem-se.
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
«Portugal vai continuar a ser uma seleção adiada»
Jesualdo Ferreira analisou, em declarações à TSF, o caso Queiroz, dizendo acreditar que o ex-selecionador nacional foi afastado por factores que pouco têm a ver com o futebol. "Carlos Queiroz caiu por outros acontecimentos, que não tiveram nada a ver com o jogo ou com as suas capacidades como treinador", afirmou o atual treinador do Málaga.
Jesualdo não tem dúvidas dos efeitos nefastos que este caso poderá vir a ter para a equipa nacional que "vai continuar a ser uma seleção adiada". "Dentro de três semanas vamos ter mais jogos e a qualificação pode ficar comprometida", frisou
Segundo o técnico, esta situação poderá ser ainda um fator prejudicial para a candidatura ibérica ao Campeonato do Mundo.
O nome do ex-treinador do F.C. Porto tem sido veiculado para suceder a Queiroz mas Jesualdo nega ter sido contactado.
"RECORD"
Brisa gastou dinheiro a criar um chip
que não comercializa
A Brisa gastou dinheiro no desenvolvimento de um Dispositivo Electrónico de Matrícula (DEM) português. No entanto, continua a adquirir o dispositivo a empresas estrangeiras, as mesmas que forneciam a Via Verde, e o dispositivo nacional mantém-se no papel.
Desde o início deste ano que existe um Dispositivo Electrónico de Matrícula (DEM) nacional. O desenvolvimento do projecto foi entregue, em 2008, pela Brisa Inovação e Tecnologia (BIT) à empresa nacional DailyWork, que concluiu o trabalho no início deste ano.
Ou seja, a "startup" portuguesa (que resultou das actividades de investigação entre o Instituto Superior de Engenharia de Lisboa e a Universidade de Aveiro) desenvolveu todo o desenho do hardware e do software de um DEM, e o resultado foi entregue à BIT, empresa que tinha feito a encomenda.
O fabrico e a comercialização não dependia da empresa de investigação, como referiu, ao JN, Ricardo Prata, gestor da DailyWork. "A nós competia desenvolver o produto e foi o que fizemos, e o nosso DEM permite a interoperabilidade com Espanha e França. Tínhamos um contrato a cumprir com a BIT e esse foi finalizado".
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Deco leva a tribunal cláusulas abusivas
do crédito à habitação
A Deco, associação de defesa do consumidor, admite avançar para tribunal, para ver declaradas "abusivas" e, portanto, proibidas as cláusulas que alguns bancos nacionais começaram a introduzir nos contratos de crédito à habitação.
As instituições financeiras querem ter liberdade para alterar unilateralmente o spread (margem do banco) e outros custos referentes ao empréstimo quando se verificarem alterações de mercado, como a subida dos custos de financiamento do banco.
Esta posição da Deco surge depois de o Banco de Portugal (BdP) ter vindo dizer que compete aos tribunais "a apreciação da validade de cláusulas contratuais". O supervisor entende que as cláusulas denunciadas pela Deco estão sustentadas na legislação em vigor. Assim, o BdP remete para a Deco e para os consumidores individuais a possibilidade de contestar as referidas cláusulas. Ao Governo cabe a responsabilidade de alterar a legislação.
As referidas cláusulas foram encontradas em contratos recentes do BES, do Millennium BCP e do Montepio, sendo que este último banco já anunciou o fim dessa prática. Essas cláusulas dão ao banco poderes para alterar condições fundamentais do contrato, mediante uma comunicação prévia ao cliente. Se este não aceitar, resta-lhe a possibilidade de pagar o empréstimo na totalidade ou de tentar, num prazo curto de tempo, uma transferência para outro banco.
Em declarações ao PÚBLICO, Jorge Morgado, secretário-geral da Deco, adiantou que o recurso ao tribunal está a ser analisado, para que as cláusulas em causa possam ser classificadas de abusivas.
"PÚBLICO"
Menos 50 mil alunos no 1.º Ciclo
O número de alunos matriculados no 1º Ciclo do Ensino Básico tem vindo a diminuir a cada ano que passa. No dia da abertura do ano lectivo 2010/11, o CM fez as contas e são menos cerca de 50 mil crianças a frequentar os estabelecimentos públicos de ensino desde o ano lectivo 2000/01 até 2008/09 (último ano de que há dados): de 483 329 alunos em 2000, passou-se para 433 288, uma descida também associada à quebra da natalidade em Portugal. De 120 mil nascimentos em 2000, passou-se para 99 mil em 2009. Contactado pelo CM, o Ministério da Educação não soube responder quantos alunos iniciaram ontem o seu percurso escolar
no 1º Ciclo do Ensino Básico.
Ao contrário da anunciada paz na abertura do ano lectivo, existem vários focos de instabilidade, com pais a encerrarem escolas, alunos sem manuais escolares e estabelecimentos sem mesas nem cadeiras.
"CORREIO DA MANHÃ"
Confiança é palavra de ordem para Londres
O Sp. Braga partiu esta manhã para Londres, onde amanhã se estreia na fase de grupos da Liga dos Campeões. O adversário dá pelo nome de Arsenal, equipa que merece todo o respeito mas não belisca a confiança dos arsenalistas.
«Vamos confiantes em fazer um bom resultado. Há que somar pontos para, no fim, fazermos as contas e termos os suficientes para passarmos à fase seguinte. É esse o nosso objectivo», disse o presidente do clube minhoto, António Salvador, anunciando o Sp. Braga que se pode esperar, amanhã, no Emirates Stadium: «Manter o que tem sido feito nos últimos tempos e queremos continuar a fazer no futuro».
Para o “manager” Fernando Couto, o Sp. Braga tem «grandes possibilidades» de atingir os oitavos-de-final da Champions. «Podemos discutir a qualificação como todos os outros adversários. Fizemos uma etapa muito boa [para atingir a fase de grupos], defrontámos duas grandes equipas e, agora, vamos defrontar outra grande equipa [Arsenal], teoricamente o adversário mais difícil. Estamos supermotivados, queremos continuar a surpreender algumas pessoas, não a nós porque temos consciência do nosso real valor».
"A BOLA"
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