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DA POLÍTICA

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Empresas municipais. Lisboa e Porto 
injectam 32 milhões

As câmaras de Lisboa e do Porto transferiram para as nove empresas municipais que detêm na totalidade, em 2009, quase 32 milhões de euros para cobrir os resultados negativos das empresas.

As transferências têm travado o aumento dos prejuízos nas empresas municipais. Ainda assim, as empresas dos dois municipios registaram perdas de 5,49 milhões de euros. Este valor representa mais do dobro do apurado em 2008, quando os prejuízos ascenderam a cerca de dois milhões de euros. Nos últimos cinco anos, as empresas detidas pelas autarquias de Lisboa e Porto acumularam 
perdas de 42,7 milhões de euros.

Apesar da maioria das empresas registar resultados líquidos positivos - o que acontece dado que as autarquias são obrigadas por lei a cobrir os valores negativos - na prática, sem a injecção saída dos orçamentos das câmaras, os défices 
podiam alcançar as dezenas de milhões de euros por ano.

Os dados mostram que mesmo com a intervenção das câmaras, os passivos (dívidas) das empresas municipais não param de crescer. Só quatro empresas detidas a 100% pela Câmara Municipal de Lisboa - Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa (EMEL), Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL), Gestão dos Bairros Municipais (GEBALIS) e Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) Ocidental - têm um passivo acumulado que ultrapassa os 285 milhões de euros, incluindo dívida à banca e a fornecedores, segundo os relatórios e contas das empresas e da autarquia.

A EPUL é a empresa que mais contribui para este buraco em Lisboa. A empresa de urbanização de Lisboa estava em falência técnica (capital próprio era negativo) e teve de receber 10,4 milhões de euros directos da autarquia, tendo conseguido por isso apresentar resultados positivos de 205 mil euros, segundo informação dada pela câmara ao Parlamento. A maior dor de cabeça para Rui Rio prende-se com a empresa Porto Lazer, EEM, que assegura os serviços de desporto e de cultura da Câmara do Porto mas apresentou prejuízos de quase cinco milhões de euros em 2009. Uma situação que para o vereador Rui Sá, do PCP, é questionável: "o que critico é que se essas actividades fossem feitas pelos serviços 
da Câmara podia poupar-se dinheiro", diz.

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Tabaqueiras tentaram contornar aumento dos impostos. Governo travou-as

Em outros anos a situação foi idêntica. Antes da entrada em vigor das novas taxas de impostos (sobre o tabaco e o IVA), as tabaqueiras colocam no mercado grandes quantidades de tabaco, conseguindo que fosse vendido durante algum tempo produto com as taxas sem actualizações.

O Governo impediu que isso acontecesse, publicando uma regra que impedia que entre Setembro e Dezembro de cada ano não se pudesse colocar no mercado mais de 30% das médias de tabaco dos 12 meses anteriores. Outra regra determinava que as estampilhas fiscais só eram válidas até ao final de Fevereiro. A solução serviu para as taxas de impostos que resultavam da aprovação dos Orçamentos do Estado em Outubro e que entravam em vigor no início dos anos.

Só que este ano, o Orçamento do Estado só foi publicado a meio do ano, pelo que as regras referidas não produziam efeito.

"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Remo: Portugal vice-campeão europeu
Os portugueses Pedro Fraga e Nuno Medes conquistaram este domingo a medalha de prata em double scull peso ligeiro no Campeonato da Europa de Remo, 
que se disputa em Montemor-o-Velho.

A dupla portuguesa realizou uma excelente prestação e foi por muito pouco que não conseguiu alcançar o ouro, terminando com um tempo final 
de 6:22:50 segundos, atrás da Alemanha.

A prova não foi fácil e obrigou os dois atletas a despender um grande esforço físico, fruto da competitividade sentida até aos 1000 metros. Com todos os barcos muito próximos, foi a Alemanha quem acabou por conseguir chegar à frente e manter a posição, com a França e a Áustria muito perto da liderança.

"RECORD"

Crise estende salários em atraso aos pobres

Remunerações em falta atingem o dobro dos trabalhadores face a 2009

A Autoridade para as Condições no Trabalho encontrou mais de 23 mil trabalhadores com salários em atraso na primeira metade deste ano. É o dobro do que tinha detectado na mesma altura de 2009, embora o valor em falta 
seja sensivelmente o mesmo.

"As empresas com uma situação mais robusta podem contribuir para o número, mas os problemas estão a ser mais sentidos pelas micro-empresas, com menos qualificação e salários mais baixos", avançou, ao JN, fonte oficial da Autoridade para as Condições no Trabalho (ACT), como possível explicação.

No ano passado, a organização detectou perto de 12 mil trabalhadores com dinheiro a haver da entidade patronal - 15,4 milhões de euros, o que dá uma média de 1260 euros por cada pessoa. Este ano, o valor em falta pouco cresceu (15,5 milhões), mas o número de trabalhadores com salários em atraso quase duplicou: são agora mais de 23 mil, pelo que em média cada um tem a receber 663 euros da entidade patronal. "Admitimos que a crise esteja a bater de forma mais violenta junto das pessoas que ganham menos", adiantou a mesma fonte.

"JORNAL DE NOTÍCIAS"

Portugal devolve fundos de apoio ao desemprego

Portugal só usou 25 por cento das verbas de Bruxelas para os desempregados de sectores em crise. Perto de 75 por cento, ou seja, 2,4 milhões, foram devolvidos. A burocracia é a principal causa das perdas.

Se não tivesse recebido o apoio do FEG, Carla Martins, ex-trabalhadora da Opel da Azambuja, nunca se teria lançado por conta própria para realizar 
um sonho que julgava inatingível.

Carla foi a única mulher em Portugal a recorrer ao fundo em 2008 para criar o seu próprio posto de trabalho. Recebeu pouco mais de 80 mil euros, que lhe serviram de base para criar uma quinta pedagógica em Alenquer.

Agora, dois anos depois e já com o espaço aberto, Carla continua a dizer que o FEG foi fundamental para se lançar no negócio, apesar dos problemas que entretanto teve de ultrapassar e que a obrigaram a adiar algumas das valências da "Alão Radical".

Esta antiga trabalhadora do sector automóvel faz parte dos 1707 desempregados que nos últimos dois anos beneficiaram dos apoios do FEG em Portugal. São muito menos do que os 2746 inicialmente previstos e acabaram por usar apenas 25 por cento dos 3,2 milhões de euros que Bruxelas disponibilizou. Perto de 75 por cento das verbas, ou seja, 2,4 milhões, acabaram por ter que ser devolvidas.

Portugal não escapou ao que tem acontecido nos restantes países europeus que também já recorreram ao FEG e que também têm taxas de execução reduzidas, devido à burocracia na aprovação dos projectos.

"A candidatura é feita partindo do princípio de que nenhum dos desempregados vai arranjar emprego", explica Francisco Madelino, presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), a entidade responsável por gerir o FEG em Portugal. Porém, alerta, dado a demora em ter luz verde e o reduzido tempo para executar o programa (até 2009 era um ano desde a apresentação da candidatura a Bruxelas), algumas pessoas acabam por encontrar trabalho ou por já não poder beneficiar.

"PÚBLICO"

200 mil alunos sem professores

Cerca de um milhão e meio de alunos chegam hoje às escolas públicas para o arranque do ano lectivo, mas muitos não terão ainda professores. "Estou muito preocupado, porque ainda falta colocar muitos professores. Os sindicatos falam em 10 mil por colocar, o que, num cálculo por baixo, significa que 200 mil alunos ou não terão professor, no caso do 1º ciclo, ou não terão todos os professores, nos 2º e 3º ciclos e no secundário", afirmou ao CM Adalmiro Fonseca, presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas.

Mário Nogueira (Fenprof) responsabiliza o Governo por não abrir vagas de quadro e optar pela contratação. "Com quadros adequados às necessidades, a contratação seria insignificante e não teríamos esta instabilidade", disse ao CM. Este ano, não houve concurso para lugares no quadro (ocorre em cada quatro anos) e, a 30 de Agosto, já tinham sido colocados 17 300 docentes contratados. Depois disso, as escolas manifestaram necessidades adicionais, motivadas por aposentações, adequação de horários, atestados médicos ou contratados que não aceitaram a colocação. Estas novas colocações ocorreram sexta-feira, através da bolsa de recrutamento, mas o Ministério da Educação não revelou números. "Há milhares de professores por colocar, mas não sabemos a dimensão da falha devido a esta opacidade do ME", disse Nogueira.

"CORREIO DA MANHÃ"

«Mourinho é o melhor técnico do mundo» 
- Florentino Pérez

O presidente do Real Madrid, Florentino Pérez, não poupa elogios a José Mourinho. Para o presidente dos merengues, o português é indiscutivelmente 
«o melhor técnico do mundo».

«Mourinho tem uma paixão imparável pelo triunfo. É o melhor treinador do mundo. Desde o primeiro dia que quis saber tudo acerca do clube e a sua obsessão pelo trabalho irá animar um plantel que se rejuvenesceu», afirmou Pérez, durante a Assembleia Geral do clube, em que divulgou aos sócios a situação financeira do Real Madrid, que no exercício de 2009/10 bateu recordes financeiros, com receitas superiores a 442 milhões de euros - mais 35 milhões do que no período anterior.

"A BOLA"

Dobro dos cursos pediu apenas a nota mínima

Dezasseis cursos admitiram alunos com notas de 9,5 valores, ou seja, a nota mínima de acesso ao ensino superior. No total, os estudantes podiam entrar em 38 licenciaturas com médias abaixo de dez

Na primeira fase de acesso ao ensino superior, duplicaram os cursos em que os alunos entraram com a nota mínima de acesso: passou de oito, em 2009, para 16 o número de cursos que pedem apenas 9,5 valores. No total, em 38 licenciaturas os estudantes podiam ser colocados com média abaixo dos dez valores.

Um crescimento que o reitor da Universidade do Porto considera "mau", por reflectir "níveis tão baixos". Uma situação que segundo Marques dos Santos é consequência do aumento de vagas em relação ao ano anterior. "O aumento de vagas faz com que se vá buscar alunos a um patamar mais abaixo para preencher os lugares", adianta.

Já o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), João Sobrinho, desvaloriza o aumento de cursos com nota mínima de ingresso. "No meio de mil cursos, 16 não me parece muito relevante." Também o reitor da Universidade de Coimbra, Seabra Santos, considera que este número "não representa grandes alterações em relação ao ano anterior", embora na sua universidade não tenham sido colocados alunos com essa média.

"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"