MEDINA CARREIRA

Henrique Medina Carreira
Ministro de Portugal
Mandato:	I Governo Constitucional Ministro das Finanças
Nascimento:	14 de Janeiro de 1931 (79 anos)
Profissão:	Fiscalista

Henrique Medina Carreira (Bissau, 14 de Janeiro de 1931) é um fiscalista e político português.

É filho de António Barbosa Carreira, historiador, e de Carmen Medina Carreira.

Bacharel em Engenharia Mecânica, pelo Instituto Militar dos Pupilos do Exército, iniciou a sua vida profissional como técnico fabril de fundição de aço. Mais tarde ingressou na Universidade de Lisboa, onde se licenciou em Ciências Pedagógicas, em 1954, e em Direito, em 1962. Chegou também a fazer estudos de Economia, no Instituto Superior de Economia e Gestão, que não terminou. Dedicou-se à advocacia, à consultoria em empresas e à docência universitária, a última das quais exercida no Instituto Superior de Gestão, no ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa e no Instituto Estudos Superiores Financeiros e Fiscais. A par da sua carreira profissional, desempenhou outras funções, como as de membro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, membro do Conselho Fiscal da Fundação Oriente, vice-presidente do Conselho Nacional do Plano, vogal do Conselho de Administração da Expo'98, presidente da Comissão de Reforma de Tributação do Património (nomeado por António Sousa Franco), presidente da Direcção da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores e vogal eleito do Conselho Superior da Companhia de Seguros Sagres.

No plano político, exerceu o cargo de Subsecretário de Estado do Orçamento, durante o VI Governo Provisório (1975-1976), o qual deixou de exercer para assumir, logo de seguida, as funções de Ministro das Finanças do I Governo Constitucional (1976-1978). Foi nessa condição que negociou com o FMI um empréstimo no valor de 750 milhões de dólares. Em 1978 abandona o PS, por divergências quanto à política económica adoptada pelo partido no poder. Em 2006 apoiou publicamente a candidatura de Aníbal Cavaco Silva à Presidência da República.

Nos últimos anos tem sido um grande crítico das finanças públicas portuguesas relativamente ao endividamento e despesa pública e à actual carga fiscal portuguesa. Também tem criticado a situação actual da educação, justiça e inexistência de políticas contra a corrupção. Referente à dívida externa portuguesa Medina Carreira refere que "nos últimos 10 anos a dívida portuguesa tem aumentado diariamente 48 milhões de euros". [1] Relativamente aos gastos excessivos em Obras públicas critica também [2] a falta de capacidade dos sucessivos Governos portugueses em evitar derrapagens nos custos das obras públicas portuguesas, mais concretamente na Casa da Música^[1], Ponte Rainha Santa Isabel^[2] e Terreiro do Paço^[3].

Autor de várias obras, ao lado de títulos como Manual de Direito Empresarial (1972), O Volume das Despesas Públicas e Investimento (1986), Concentração de Empresas e Grupos de Sociedades (1992), Que Reformas, Que Saúde, Que Futuro? (1995) e As Políticas Sociais em Portugal (1996), destacam-se os escritos que versam sobre fiscalidade, tema em que se tornou um reconhecido especialista: Esboço Histórico do Regime Fiscal Português entre 1922 e 1980 (1983), O Actual Sistema Fiscal Português – Síntese (1983), A Fiscalidade e o Mercado Português de Capitais (1983), A Situação Fiscal em Portugal (1984), Fiscalidade e Administração Local (1984), Fiscalidade e Trabalho em Portugal (1984), Finanças Públicas e Sistema Fiscal (1985), Imposto sobre o Valor Acrescentado: Oportunidade, Problemas e Financiamento da Administração Local (1985), Alguns Aspectos Sociais, Económicos e Financeiros da Fiscalidade Portuguesa (1986), Contributo para a Análise da Reforma Fiscal (1988), Uma Outra Perspectiva da Reforma Fiscal (1988), A Carga Fiscal sobre o Investimento em Portugal e Espanha (1990), Uma Reforma Fiscal Falhada? (1990), A Família e os Impostos (1995), A Tributação do Património (1995), Projecto da Reforma da Tributação do Património (em co-autoria, 1999), Notas sobre o Estado da Nossa Fiscalidade (2000) e Reformar Portugal – 17 Estratégias de Mudança (em co-autoria, 2002).

É o criador e um dos membros do painel permanente do programa Plano Inclinado no canal de televisão português SIC Notícias.^[4]

Funções governamentais exercidas

• I Governo Constitucional
  • Ministro das Finanças