TENHA UM BOM SÁBADO

Relatório da comissão Magalhães arrasa governo
A comissão eventual de inquérito parlamentar à Fundação para as Comunicações Móveis acusa o governo de possível violação das regras da concorrência no e-escolinhas e quer que o caso seja analisado pelo Tribunal de Contas e pela Direcção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia.
O problema está na informação prévia dada ao consórcio do Magalhães sobre a intenção de promover o e-escolinhas, em Janeiro de 2008, que "pode configurar a permissão à JP Sá Couto de acesso a informação privilegiada, violadora das regras de confidencialidade, da transparência e da sã concorrência". O relatório conclui que a acção do governo "distorceu as normais condições de mercado" e por isso a Comissão Europeia deve olhar para o negócio.
Mas o relatório final, divulgado ontem, arrasa o governo de José Sócrates em todos os níveis, afirmando que mentiu quando disse que não tinha decidido criar a fundação em causa.
"O governo - e não os operadores - decidiu criar a Fundação para as Comunicações Móveis, ao contrário do que aquele sustentou e pretendeu fazer passar", pode ler-se na análise, que acusa o executivo de "obrigar" as empresas a fazerem algo que estaria fora das imposições decorrentes do montante devido pelas licenças UMTS. Ou seja, o governo "aproveitou o crédito sobre as operadoras", talvez para conseguir um "modelo mais expedito de acção discreta e longe da fiscalização directa incidente sobre as entidades públicas".
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No Name Boys: 13 penas efetivas de prisão
ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ENTRE AS ACUSAÇÕES
O acórdão proferido esta sexta-feira pelo coletivo de juízes da 5.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa sobre o processo dos No Name Boys determinou 13 penas efetivas, a maior das quais de 12 anos, oito absolvições e 19 condenações com penas suspenas. Os 37 arguidos do julgamento estavam indiciados da prática dos crimes de associação criminosa, tráfico de droga, posse de armas brancas e de guerra e outros ilícitos.
"RECORD"

Rali de Portugal: Sébastien Loeb ataca liderança, Hirvonen sem reação
O piloto francês Sébastien Loeb (Citroen) iniciou hoje a segunda etapa do Rali de Portugal nitidamente ao ataque, tendo já subido ao segundo posto da geral e se colocado a apenas 22,9 segundos do comandante.
Depois de na sexta feira ter protagonizado um duelo interessante com o espanhol Dani Sordo, o francês Sébastien Ogier (Citroen) conseguiu manter a primeira posição, mas já tem Loeb, que recuperou 22,1 segundos nas três especiais da manhã, "colado" a si.
Caso mantenha o ritmo durante a tarde, é muito provável que Loeb venha a terminar o dia já na frente do rali, confirmando assim o favoritismo que lhe era atribuído à partida e candidatando-se a uma terceira vitória em Portugal.
"EXPRESSO"

Ambiente de festa a minutos do início do protesto da CGTP
Bombos, apitos e cornetas começam a ouvir-se na zona do Marquês de Pombal, em Lisboa, a poucos minutos do início da manifestação convocada pela CGTP para protestar contra as medidas de austeridade.
Com autocolantes a dizer "Basta" nas camisolas e alguns a empunharem bandeiras, largas centenas de manifestantes já estão concentradas na Praça do Marquês, onde o desemprego, as medidas de austeridade e o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) dominam as conversas.
Autocarros continuam a chegar, cheios de pessoas que se vão juntar à iniciativa, sendo o ambiente simultaneamente de festa e de esperança.
"Estou aqui porque acredito que podemos mudar alguma coisa", disse uma manifestante à agência Lusa.
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Electricidade sobe em Portugal e cai na Europa
Portugal é dos países da União Europeia com preços de energia mais elevados, tendo em conta o poder de compra das famílias. Apesar da queda dos custos na média dos 27, em Portugal eles mantinham-se acima dos parceiros europeus.
Os preços da energia caíram na média dos países da União Europeia entre a segunda metade de 2008 e a segunda de 2009. Em Portugal, isto aconteceu para o gás doméstico mas não para a electricidade.
Contra a corrente, os preços da electricidade desceram 1,5% entre os 27 países comunitários mas em Portugal subiram 4,5%, segundo os dados do Eurostat, o gabinete de estatísticas da Comissão Europeia.
"JORNAL DE NOTÍCIAS"

Força Aérea marca presença no treino da Selecção Nacional
A Força Aérea Portuguesa esteve, esta sexta-feira, presente no treino da Selecção Nacional e os internacionais portugueses vestiram-se a rigor.
Segundo revelou o «site» da Federação portuguesa de futebol (FPF) tinha sido preparado um simulacro de teatro de operações no recinto. Estiveram presentes nesta iniciativa 18 militares.
"A BOLA"

Gabinetes ministeriais custam mais de 30 milhões em 2010
"Olhem para o que eu digo e não para o que eu faço." Esta é uma das conclusões que se pode retirar da evolução das despesas orçamentadas dos gabinetes ministeriais para 2010. A pesquisa que o PÚBLICO efectuou aos orçamentos dos gabinetes do primeiro-ministro e dos 15 ministros permitiu concluir que este ano as despesas totais registaram um aumento de quase um milhão de euros face ao ano passado.
Sendo certo que o Governo aprovou agora medidas adicionais de redução da despesa através da cativação de algumas despesas (ver link), o facto é que antes da aprovação do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) o discurso do Executivo já assentava no controlo e redução da despesa pública.
"PÚBLICO"

Identificadores de carros grátis por seis meses
A 1 de Julho entram em funcionamento os identificadores dos veículos, sistema que permitirá detectar automobilistas que não paguem portagens e estudar o tráfego nas auto-estradas. O aparelho é grátis nos seis primeiros meses e será obrigatório dentro de um ano, confirmou ontem o secretário de Estado das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Campos.
"O sistema irá funcionar em todas as auto-estradas, nomeadamente nas três vias (Costa de Prata, Norte-Litoral e Grande Porto) que irão cobrar portagens", revelou.
A Via Verde obedece às exigências do identificador, pelo que os utentes não terão de adquirir outro aparelho, revelou fonte da Brisa. A possível existência de outros aparelhos está dependente da publicação da portaria que define a operacionalidade do sistema.
"CORREIO DA MANHÃ"