O esquema internacional que fez o fisco português perder centenas de milhões de euros nasceu em Inglaterra e a sua autora original é a consultora Calbourn Investments, Ltd.
A Calbourn, que chegou a ter escritório em Lisboa, inventou um esquema complexo (chamava-lhe mesmo "the scheme") que passava obrigatoriamente por sociedades com sede no Reino Unido e administrações no Panamá. Através de facturações sucessivas a sociedades criadas ou especialmente usadas para o efeito, gerava-se uma margem sobre as prestações de serviços ou de trading (compras) que era devolvida à empresa portuguesa compradora com as comissões já retiradas na origem e livre de impostos.
Advogados compram esquema, bancos executam-no Outras empresas destacavam-se no complexo "scheme", que a Calbourn aplicava aos seus clientes e que chegou a vender directamente a duas das maiores sociedades de advogados portuguesas, como documentam os autos da Operação Furacão, que entretanto foram divididos em vários processos.
"i"
Os advogados de Defesa dos arguidos no processo das contrapartidas dos submarinos deram ontem início a uma estratégia para inviabilizar o relatório pericial que sustenta a acusação do Ministério Público (MP).
Na segunda sessão do inquérito preliminar, presidido pelo juiz Carlos Alexandre, foram ouvidos Jorge Gonçalves, da Amorim Solutions, e Rui Moura Santos, da Inapal Plásticos. A Defesa insistiu em desmontar o papel assumido pela Inteli, uma associação detida em 70 por cento pelo IAPMEI (Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação) –, que é tutelado pelo ministro da Economia. A empresa trabalhou em simultâneo para a Comissão Permanente de Contrapartidas (CPC), a Escom Espírito Santo Commerce, a ACECIA (associação que reúne as empresas candidatas a grande parte das contrapartidas) e para o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), no processo dos submarinos.
"CORREIO DA MANHÃ"
O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Beja aceitou a providência cautelar interposta pela Fenprof e determinou a título provisório que a avaliação de desempenho não seja considerada no concurso de colocação de professores contratados, anunciou ontem, em comunicado, a Federação Nacional dos Professores. ..................
..........Esta manhã, a Fenprof estará no TAF de Beja para pedir a execução da sentença, ou seja, o ministério "terá de abolir a avaliação e esta deixa de contar" para o concurso de colocação dos professores, disse Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, ao PÚBLICO. Apesar de a fase de entrega de candidaturas ter terminado na última sexta-feira, o período dado pelo ME para o seu aperfeiçoamento só termina amanhã, o que significa que até lá os docentes podem corrigir os seus boletins de candidatura electrónica.
"PÚBLICO"
O bracarense Alan, 30 anos, é um dos jogadores desejado por Paulo Sérgio para integrar o plantel do Sporting na próxima temporada. O novo técnico é um adepto das qualidades do camisola 30 bracarense há já algum tempo e entende que este tem um perfil interessante para reforçar os leões .
Nesta fase não existem ainda contactos formais, mas o interesse é real, ainda que possa esbarrar numa série de obstáculos. Com efeito, mesmo que os responsáveis leoninos queiram satisfazer a vontade do treinador, a verdade é que Alan tem outros pretendentes, nomeadamente do Médio Oriente (propostas altamente inflacionadas), e apesar de ter apenas mais um ano de contrato com os minhotos, estes tem interesse em renovar o vínculo do jogador.
"RECORD"
O Governo rejeita a redução do número de alunos por turma como forma de melhorar o aproveitamento e a disciplina nas escolas. E diz dispor de dados que contrariam os argumentos da petição do Movimento Escola Pública.
O secretário de Estado da Educação afirmou à Lusa que a petição, que já recolheu mais que as assinaturas necessárias para ser discutida no Parlamento, se baseia numa "ideia falsa" e "fortemente ancorada no senso comum". "Olhando para o sistema educativo no seu conjunto, para as cerca de 60 mil turmas existentes no ensino público, verifica-se que não há uma correlação entre dimensão das turmas e resultados dos alunos", diz João Mata.
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Os fundos de acções nacionais continuam a ser penalizados pelo mau desempenho da bolsa portuguesa em 2010. Em Abril, os fundos de acções nacionais terminaram o mês de Abril com uma queda de 9,8%, uma descida que superou a perda de 8,56% registada pelo índice PSI-20 no mesmo período.
O agudizar dos receios de contágio da crise da dívida soberana e a especulação de que Portugal também poderia precisar de ajuda, que culminaram com a agência de notação financeira S&P a descer o "rating" para Portugal, resultaram num mês muito negativo para as acções nacionais. O índice accionista português encerrou com o pior saldo mensal desde o período negro vivido no auge da crise, após a falência do Lehman Brothers, em Outubro de 2008.
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Vamos salvar o Belenenses, o mote de uma iniciativa promovida por quatro associados do clube no sentido de angariar, através das contribuições monetárias da grande família belenense, a verba necessária para assegurar a inscrição da equipa nos campeonatos profissionais.
A ideia, com o respectivo pedido de autorização para abrir uma conta junto de uma instituição bancária e divulgar o Número de Identificação Bancária (NIB), já está na posse do presidente da Mesa da Assembleia Geral do Belenenses que hoje, depois de uma reunião com a sua equipa, tomará uma posição formal sobre o assunto.
"A BOLA"
Cerca de 70 funcionários do Hospital de S. João, no Porto, estarão envolvidos num esquema de fraude à ADSE, com prejuízos para o hospital superiores a 100 mil euros. As irregularidades foram detectadas pela Administração, que apresentou queixa à PGR e abriu um inquérito.....
....O esquema, apurou o JN, passava por efectuar tratamentos corporais numa clínica privada do Porto a custo zero, com a comparticipação da ADSE. Os trabalhadores, maioritariamente mulheres, pediam uma receita a um médico para tratamentos de drenagem linfática - por exemplo às pernas - e dirigiam-se à clínica, no centro do Porto, onde recebiam massagens corporais que não correspondiam ao tratamento receitado.
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
A Calbourn, que chegou a ter escritório em Lisboa, inventou um esquema complexo (chamava-lhe mesmo "the scheme") que passava obrigatoriamente por sociedades com sede no Reino Unido e administrações no Panamá. Através de facturações sucessivas a sociedades criadas ou especialmente usadas para o efeito, gerava-se uma margem sobre as prestações de serviços ou de trading (compras) que era devolvida à empresa portuguesa compradora com as comissões já retiradas na origem e livre de impostos.
Advogados compram esquema, bancos executam-no Outras empresas destacavam-se no complexo "scheme", que a Calbourn aplicava aos seus clientes e que chegou a vender directamente a duas das maiores sociedades de advogados portuguesas, como documentam os autos da Operação Furacão, que entretanto foram divididos em vários processos.
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Os advogados de Defesa dos arguidos no processo das contrapartidas dos submarinos deram ontem início a uma estratégia para inviabilizar o relatório pericial que sustenta a acusação do Ministério Público (MP).
Na segunda sessão do inquérito preliminar, presidido pelo juiz Carlos Alexandre, foram ouvidos Jorge Gonçalves, da Amorim Solutions, e Rui Moura Santos, da Inapal Plásticos. A Defesa insistiu em desmontar o papel assumido pela Inteli, uma associação detida em 70 por cento pelo IAPMEI (Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação) –, que é tutelado pelo ministro da Economia. A empresa trabalhou em simultâneo para a Comissão Permanente de Contrapartidas (CPC), a Escom Espírito Santo Commerce, a ACECIA (associação que reúne as empresas candidatas a grande parte das contrapartidas) e para o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), no processo dos submarinos.
"CORREIO DA MANHÃ"
O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Beja aceitou a providência cautelar interposta pela Fenprof e determinou a título provisório que a avaliação de desempenho não seja considerada no concurso de colocação de professores contratados, anunciou ontem, em comunicado, a Federação Nacional dos Professores. ..................
..........Esta manhã, a Fenprof estará no TAF de Beja para pedir a execução da sentença, ou seja, o ministério "terá de abolir a avaliação e esta deixa de contar" para o concurso de colocação dos professores, disse Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, ao PÚBLICO. Apesar de a fase de entrega de candidaturas ter terminado na última sexta-feira, o período dado pelo ME para o seu aperfeiçoamento só termina amanhã, o que significa que até lá os docentes podem corrigir os seus boletins de candidatura electrónica.
"PÚBLICO"
O bracarense Alan, 30 anos, é um dos jogadores desejado por Paulo Sérgio para integrar o plantel do Sporting na próxima temporada. O novo técnico é um adepto das qualidades do camisola 30 bracarense há já algum tempo e entende que este tem um perfil interessante para reforçar os leões .
Nesta fase não existem ainda contactos formais, mas o interesse é real, ainda que possa esbarrar numa série de obstáculos. Com efeito, mesmo que os responsáveis leoninos queiram satisfazer a vontade do treinador, a verdade é que Alan tem outros pretendentes, nomeadamente do Médio Oriente (propostas altamente inflacionadas), e apesar de ter apenas mais um ano de contrato com os minhotos, estes tem interesse em renovar o vínculo do jogador.
"RECORD"
O Governo rejeita a redução do número de alunos por turma como forma de melhorar o aproveitamento e a disciplina nas escolas. E diz dispor de dados que contrariam os argumentos da petição do Movimento Escola Pública.
O secretário de Estado da Educação afirmou à Lusa que a petição, que já recolheu mais que as assinaturas necessárias para ser discutida no Parlamento, se baseia numa "ideia falsa" e "fortemente ancorada no senso comum". "Olhando para o sistema educativo no seu conjunto, para as cerca de 60 mil turmas existentes no ensino público, verifica-se que não há uma correlação entre dimensão das turmas e resultados dos alunos", diz João Mata.
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Os fundos de acções nacionais continuam a ser penalizados pelo mau desempenho da bolsa portuguesa em 2010. Em Abril, os fundos de acções nacionais terminaram o mês de Abril com uma queda de 9,8%, uma descida que superou a perda de 8,56% registada pelo índice PSI-20 no mesmo período.
O agudizar dos receios de contágio da crise da dívida soberana e a especulação de que Portugal também poderia precisar de ajuda, que culminaram com a agência de notação financeira S&P a descer o "rating" para Portugal, resultaram num mês muito negativo para as acções nacionais. O índice accionista português encerrou com o pior saldo mensal desde o período negro vivido no auge da crise, após a falência do Lehman Brothers, em Outubro de 2008.
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Vamos salvar o Belenenses, o mote de uma iniciativa promovida por quatro associados do clube no sentido de angariar, através das contribuições monetárias da grande família belenense, a verba necessária para assegurar a inscrição da equipa nos campeonatos profissionais.
A ideia, com o respectivo pedido de autorização para abrir uma conta junto de uma instituição bancária e divulgar o Número de Identificação Bancária (NIB), já está na posse do presidente da Mesa da Assembleia Geral do Belenenses que hoje, depois de uma reunião com a sua equipa, tomará uma posição formal sobre o assunto.
"A BOLA"
Cerca de 70 funcionários do Hospital de S. João, no Porto, estarão envolvidos num esquema de fraude à ADSE, com prejuízos para o hospital superiores a 100 mil euros. As irregularidades foram detectadas pela Administração, que apresentou queixa à PGR e abriu um inquérito.....
....O esquema, apurou o JN, passava por efectuar tratamentos corporais numa clínica privada do Porto a custo zero, com a comparticipação da ADSE. Os trabalhadores, maioritariamente mulheres, pediam uma receita a um médico para tratamentos de drenagem linfática - por exemplo às pernas - e dirigiam-se à clínica, no centro do Porto, onde recebiam massagens corporais que não correspondiam ao tratamento receitado.
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
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