MARIA GABRIELA CRUZ

CARTA ABERTA AO MINISTRO DA AGRICULTURA

Em Semanário Económico de 19 de Abril último, o Senhor Ministro da Agricultura afirmou " os agrónomos julgam que são economistas, mas são e sempre serão agrónomos". Não faltava mais nada.será que é por ser Agrónoma(com especialidade em Economia Agrária), formada no Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa e inscrita na Ordem dos Engenheiros vai para mais de 18 anos, que não percebo, mas também ninguém percebe, nada do que diz ou faz o Senhor Ministro? Porque será?

Será que é por ser Agrónoma que percebo bem o que dizem a Professora Teodora Cardoso, o Professor Francisco Avillez (por sinal Agrónomo), o Professor José M Lima Santos (por sinal Agrónomo), o Professor António Borges, o Professor João César das Neves, o Professor Silva Lopes, O Dr. Medina Carreira, o Dr. Martim Avillez Figueiredo (Licenciado em Comunicação) e tantos outros economistas ou especializados na área de Economia, de renome ou outros, menos conhecidos e não menos competentes, e não consigo perceber, ninguém percebe, o que diz, ou faz, o Senhor Ministro da Agricultura de Portugal?

Será que é por ser Agrónoma, que não entendo nada, ninguém entende, porque é que o PRODER, Programa de Desenvolvimento Rural 2007 - 2013, se encontra com quase 3 anos de atraso? Que ninguém consegue saber quantos e quais dos projectos entregues em Julho de 2008 foram aprovados? Que muitos (O Sr. Ministro diz que 80%) terão sido reprovados porque deveriam ter utilizado uma fórmula, especial, que só foi publicada 4 meses depois (Novembro 2008)? Que dos entregues em Janeiro ainda não se ouviu nem pio?

Será que é por ser Agrónoma que não alcanço, ninguém alcança, que projectos de investimento entregues em 2005 no âmbito do Programa Agro foram recusados por motivo de falta de dotação orçamental e que agora, em 2009, com 4 anos de atraso, se encontram em reapreciação, porque, afinal, parece que já há dinheiro? Qual foi a parte do já há verbas que nem eu nem ninguém, alcançou?

Será que é por ser Agrónoma que não consegui, nem ninguém conseguiu, perceber uma publicidade que o Senhor Ministro fez num jornal diário, onde apareciam uns milhões, supostamente entregues ao sector agrícola, e que resultavam de um atabalhoamento de cálculos que incluíam verbas destinadas, por exemplo, às Pescas? Será que, pela mesma razão, não consigo imaginar, ninguém consegue, com que dinheiro se pagará essa ofensa aos agricultores e aos restantes cidadãos portugueses pela imprecisão da informação? Ofensa essa, sem precedentes no sector agrícola ou em qualquer outro sector da Economia Portuguesa?

Será que é por ser Agrónoma que não compreendo, ninguém compreende, como pôde o Sr. Ministro afirmar, em entrevista a uma revista em Março de 2009, que o preço do milho se encontrava em 250€ a tonelada quando no mercado o preço não atingia os 160€?

Será que é por ser Agrónoma que não atinjo, ninguém atinge, porque foi Portugal o primeiro país, desde há dois anos, (a Alemanha recusa-se a fazê-lo), a publicar as ajudas aos agricultores com o pretexto de que são pagas com dinheiro dos contribuintes? Então, porque não juntou à lista as remunerações dos funcionários da REPER em Bruxelas, ou dos EuroDeputados? Ou dos Gestores de empresas públicas, e o diabo a sete. Afinal, também são pagas com dinheiro dos contribuintes! Ou não? Será que tenho que ir perguntar aos Economistas?

Será que é por ser Agrónoma, que não percebo porque se defende a modulação das ajudas aos agricultores e não se aplica o mesmo princípio ao total das receitas daquelas profissões? Por exemplo, para pagar investimentos como os efectuados na descabida informatização da Assembleia da República e que parlamentos de países muito mais ricos ainda não optaram por fazer neste contexto de crise?

Será que é por ser Agrónoma que não percebo porque se exige aos agricultores o cumprimento de prazos apertados para tudo e mais alguma coisa, e que o Ministério da Agricultura despreze completamente o passar do tempo, o qual não há forma de fazer voltar para trás?
Porque razão o PRODER foi aprovado muito depois do equivalente Programa Espanhol (afinal só se comparam os agricultores portugueses aos seus congéneres espanhóis? E porque não comparar Ministros?)?
Como pode não ter legislado, ainda, e no 3º ano da vigência do Programa, grande parte das medidas, o que, ao que sei, não acontece em nenhum outro país da UE?
Como pode ter publicado, com três anos de atraso, e em plena campanha de candidaturas ao Regime de Pagamento Único (PU), uma Portaria sobre Regimes de Qualidade, o que obrigou a nova submissão de candidaturas por parte de agricultores que o já tinham feito, atrapalhando o normal decorrer dos trabalhos?
E como não previu, na elaboração do sistema informático, que a informação pedida aos agricultores no PU e no PAS era de tal forma volumosa que o sistema utilizado, não comportando tamanho tráfego, viria a ficar inoperacional de forma sistemática, quase levando às lágrimas os técnicos mais experientes das entidades de receptoras?
Enfim, ou por outra, terá fim o que,não entendo, e me entristece profundamente, se passa, há quatro anos, no Ministério da Agricultura?

Ou será que é por ser agrónoma que não compreendo, ninguém compreende, que o Senhor Ministro em nada considerou o sector dos cereais estratégico (agora já diz: bem e tal…), chegando mesmo a usar de alguma agressividade contra os cerealicultores na muita retórica que o caracteriza? E que, como é de todos conhecido, os cereais são, em qualquer dieta alimentar, os alimentos que mais se devem privilegiar? Que em tempos de crise o produto que os consumidores não eliminam é o pão? Que em determinadas regiões não há culturas alternativas possíveis? Que são essenciais, em termos agronómicos e económicos, na rotação com as culturas horto-industriais? Que importamos grande parte dos cereais que consumimos? Etc., etc.

Será que é por ter estudado Agronomia que sei que as ajudas à Paisagem, que o Senhor Ministro criticou em entrevista recente ao Expresso, se englobavam no Grupo II das Medidas Agro-Ambientais - Continente de título "Preservação da Paisagem e das Características Tradicionais nas Terras Agrícolas"? Apoiavam beneficiários tanto públicos como privados de pequena dimensão, e tinham como objectivo a preservação de sistemas de agricultura exclusivos de determinadas regiões (ex. Vinhas em socalcos do Douro, Sistema Vitícola de Colares, Baldios das Regiões Montanhosas, entre outros)? Sistemas culturais esses que constituem um património cultural único de Portugal, que de certo muitos defendemos? Ah! e não menos importante, que era obrigatório manter os sistemas em produção, ou seja, produzir?
E que em determinados países os cidadãos estão prontos para pagar para que os agricultores conservem as tradicionais paisagens das suas regiões?

O que sei, sim, por ser Agrónoma e da especialidade de Economia Agrária é que é mais fácil um Agrónomo vir a perceber de Economia do que um Economista vir a saber de Agronomia. É que este último não teve biologia, nem física nem química, matérias pilares para poder aprender cadeirões como a fisiologia das plantas, a hidráulica, a mecânica, a construção de edifícios da exploração agrícola, a zootecnia, entre outros, que tanto prestígio conferem à Licenciatura de Engenharia Agronómica. E, muitos dos que em Agronomia enveredaram pelos ramos de Economia Agrária, tiveram disciplinas comuns à Licenciatura de Economia, conferindo-lhes uma visão bem mais abrangente e profunda da Agricultura e da sua importância para o Mundo Rural de qualquer país. Visão essa que, até agora, e com muita pena minha, não encontrei, nem, pelos vistos, encontrarei no Dr. Jaime Silva.

Por ser agrónoma percebo, todos percebem, que é pelo facto de o Senhor Ministro não ser nem ouvir os Agrónomos que não percebe que não se podem produzir hortícolas, vinho, azeite, baga de sabugueiro etc. em todo o território nacional. Que, quanto mais rentáveis forem as explorações agrícolas, maior será a apetência dos seus empresários para investir, e que, para isso, apenas reivindicam usufruir das mesmas oportunidades que usufruem, há muitos anos, os seus congéneres dos países que entraram para a UE antes de Portugal.

Por ser Agrónoma sei que para se ser um bom Ministro da Agricultura se tem que perceber o campo, ouvir quem dele vive e através dele faz viver centenas de milhares de famílias, escutar os que conhecem e lhe poderão dar a conhecer a multi-funcionalidade da agricultura e possuir uma capacidade de adaptar o conhecimento rigoroso das realidades a uma visão global estratégica. É, acima de tudo, querer defender uma Classe que deu provas, que merece e quer continuar a dar. É ter Mundo, porque se viajou fisicamente, pela leitura ou pelo estudo aprofundado de diferentes realidades; finalmente, é ter a sensibilidade do que se pode ou não adaptar ao seu próprio país. E que é um cargo que muitos não aceitaríamos na remota hipótese de no-lo proporem. Mas que nos dispomos, como sempre o fizemos, a colaborar com quem não nos agrida.

Sou agrónoma, sim Senhor Ministro, com muita honra e com muito gosto. E, com maior honra e gosto, sou gestora da empresa agrícola familiar há 20 anos, filha, neta e bisneta de agricultores, os quais, juntamente com tantos outros, asseguraram pelo seu trabalho a viabilidade do, tão nosso, espaço rural português.

Maria Gabriela Cruz
Agricultora - Dirigente Associativa Publicado em 10/06/2009

enviado por JVA