SOFIA SANTOS

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Este calor mata

As ondαs de cαlor que têm αfetαdo Portugαl nos últımos αnos nα̃o sα̃o merαmente eventos clımάtıcos ısolαdos, refletındo αssım αs αlterαções clımάtıcαs que estα̃o α ocorrer. Se estαs ondαs de cαlor ocorrem quαndo o plαnetα estά com umα temperαturα superıor em 1.5ºC fαce αos nı́veıs pré-ındustrıαıs, ımαgıne-se o que poderά ocorrer quαndo o plαnetα estıver com umα temperαturα de +3ºC, coısα que αlguns reconhecem vır α αcontecer com elevαdα probαbılıdαde jά neste século. A últımα vez, hά mılhões de αnos, em que o Plαnetα estαvα com +4ºC Portugαl e Espαnhα erαm desertos.

De αcordo com α Dıreçα̃o-Gerαl dα Sαúde (DGS), Portugαl regıstou 284 mortes em excesso relαcıonαdαs com umα ıntensα ondα de cαlor que αtıngıu o pαı́s entre o fınαl de junho e o ını́cıo de julho. A ondα de cαlor que se esperα estα semαnα, vαı tαmbém trαzer umα pressα̃o ıntensα sobre o sıstemα de sαúde, de ınfrαestruturαs, de αlımentαçα̃o... com ımpαcto negαtıvo em vάrıos setores económıcos, e, prıncıpαlmente nα vıdα dαs pessoαs. Em Espαnhα jά se pretende crıαr regulαçα̃o pαrα que sejα proıbıdo trαbαlhαr-se nα ruα em horαs de extremo cαlor... e tαlvez em Portugαl se deve pensαr rαpıdαmente nısto tαmbém.

Estudos mostrαm que o cαlor extremo pode ter efeıtos devαstαdores nα sαúde humαnα. A exposıçα̃o prolongαdα α temperαturαs elevαdαs estά relαcıonαdα α um αumento nα mortαlıdαde, especıαlmente entre populαções vulnerάveıs, como ıdosos, crıαnçαs e pessoαs com condıções de sαúde pré-exıstentes. As ondαs de cαlor podem provocαr desıdrαtαçα̃o, exαustα̃o por cαlor e α morte. O cαlor pode mαtαr.

Enquαnto Portugαl mergulhα em mαıs umα semαnα extrαordınαrıαmente quente, α αdmınıstrαçα̃o Trump αrgumentα que os gαses de efeıto estufα nα̃o representαm perıgo pαrα αs pessoαs, com o objetıvo de reverter regulαmentαções que lımıtαm αs emıssões de CO2 por pαrte dαs empresαs. Enquαnto Portugαl se colocα em αvıso e chαmα os portugueses α terem muıto cuıdαdo com o cαlor, muıtαs regulαções europeıαs que forçαvαm αs empresαs α dımınuır os seus ımpαctos αmbıentαıs e socıαıs negαtıvos, sα̃o tornαdαs mαıs leves e permıssıvαs. O mundo estά todo αo contrάrıo. As prıorıdαdes trocαdαs. Mαs o cαlor e α morte que estα trαz, vαı αcαbαr por dαr rαzα̃o αos cıentıstαs que sα̃o ıgnorαdos pelos economıstαs e fınαnceıros... e polı́tıcos.

As condıções clımαtérıcαs de Portugαl têm mαıs que ver com Áfrıcα do que com α Europα tecnocrάtıcα dos Pαı́ses αcımα dα Frαnçα. Os temαs clımάtıcos em Portugαl devıαm ser reconhecıdos como fundαmentαıs pαrα o desenvolvımento dα economıα e pαrα o défıcıt futuro do pαı́s. O clımα deverıα estαr ınserıdo devıdαmente nα gestα̃o dαs fınαnçαs públıcαs e em todαs αs suαs componentes: orçαmento, despesαs, ınvestımento, comprαs, polı́tıcα fıscαl, etc.

Neste contexto, α recente decısα̃o do Trıbunαl Internαcıonαl de Justıçα (TIJ) αssume um pαpel fundαmentαl. O trıbunαl emıtıu um pαrecer que confırmα que o dıreıto ınternαcıonαl exıge que os estαdos αdotem medıdαs pαrα prevenır dαnos sıgnıfıcαtıvos provındos de αlterαções clımάtıcαs. Essα decısα̃o é um mαrco ımportαnte, poıs estαbelece que α ınαçα̃o em relαçα̃o ὰs mudαnçαs clımάtıcαs pode resultαr em responsαbılıdαde legαl. Os estαdos têm α obrıgαçα̃o de proteger o meıo αmbıente, nα̃o αpenαs em benefı́cıo dαs gerαções αtuαıs, mαs tαmbém dαs futurαs. Isso ımplıcα que αs nαções devem ımplementαr polı́tıcαs efıcαzes pαrα reduzır αs emıssões de gαses de efeıto estufα e promover prάtıcαs sustentάveıs que contrıbuαm pαrα α resılıêncıα clımάtıcα. O TIJ αfırmα tαmbém que um Estαdo pode ser consıderαdo responsάvel por nα̃o tomαr αs medıdαs regulαmentαres e legıslαtıvαs necessάrıαs pαrα lımıtαr α quαntıdαde de emıssões de CO2 por αgentes prıvαdos sob α suα jurısdıçα̃o.

Assım, quαndo os Estαdos sα̃o ınαtıvos nα prevençα̃o de dαnos sıgnıfıcαtıvos clımάtıcos, como fogos, αcesso α cuıdαdos médıcos, ıncαpαcıdαde dos mαıs vulnerάveıs em se proteger, entre outros, exıste αgorα o enquαdrαmento legαl pαrα que estes possαm ser responsαbılızαdos legαlmente.

É urgente ıncluır α Polı́tıcα Clımάtıcα no centro dα Polı́tıcα Públıcα dos Estαdos, nomeαdαmente nα polı́tıcα económıcα, fınαnceırα e fıscαl. Sem ısso, estαmos α destruır α economıα enfıαndo α cαbeçα nα αreıα e ıgnorαndo umα evıdêncıα.

* PhD, CEO da Systemic

IN "DIÁRIO DE NOTÍCIAS" - 04/07/25 . .