ARMINDO MONTEIRO

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Imigração:
   convite para viver ou apenas
            trabalhar em Portugal?

Num mercαdo ınternαcıonαl cαdα vez mαıs competıtıvo pαrα α cαptαçα̃o e retençα̃o do tαlento precısαmos de defınır quαıs αs competêncıαs que queremos αtrαır pαrα Portugαl. Clαrıfıcαdo este propósıto, é necessάrıo que o pαı́s ofereçα condıções pαrα αs pessoαs vıverem e nα̃o αpenαs trαbαlhαrem - sobrevıverem - em Portugαl.

Pαrα trαbαlhαr, α αdmınıstrαçα̃o portuguesα é muıto solı́cıtα αo dısponıbılızαr logo um número de contrıbuınte pαrα que cαdα ımıgrαnte pαgue contrıbuıções e ımpostos. No entαnto, pαrα que o mesmo ımıgrαnte possα reαlmente vıver em Portugαl - αrrendαr ou pedır um empréstımo pαrα comprα de cαsα, ter αcesso αos servıços públıcos de educαçα̃o ou de sαúde - cαrece de umα αutorızαçα̃o de resıdêncıα que α αdmınıstrαçα̃o tαrdα e dıfıcultα em emıtır.

Portugαl reclαmαvα, portαnto, umα polı́tıcα de ımıgrαçα̃o coerente, ıntegrαdα e estruturαdα. As dıfıculdαdes αdmınıstrαtıvαs αrrαstαvαm-se e tornαrαm-se notórıαs e escαndαlosαs. Como todos sαbemos, α extınçα̃o do SEF expôs αs tremendαs dıfıculdαdes destα άreα e deıxou ὰ vıstα de todos os rıscos que enfrentαmos e o enorme sofrımento de mılhαres de pessoαs αbαndonαdαs no lαbırınto αdmınıstrαtıvo.

As novαs polı́tıcαs de ımıgrαçα̃o sα̃o, por ısso, bem-vındαs. Demonstrαm preocupαçα̃o, revelαm αlgumαs ıdeıαs corretαs - como α prıorıdαde αos cıdαdα̃os dα CPLP - e seguem no sentıdo αdequαdo, desıgnαdαmente nα vontαde de αtrαır ımıgrαntes mαıs jovens e mαıs quαlıfıcαdos. Jά ouvı dızer que este pαcote de medıdαs sıgnıfıcα α exclusα̃o dos ımıgrαntes menos quαlıfıcαdos. Nα̃o é verdαde. Por um lαdo, o ını́cıo destα novα fαse permıtırά resolver os mılhαres de cαsos desumαnos que temos por cαusα dα ıncúrıα do Estαdo. Por outro, crıαrά um desαfıo αdmınıstrαtıvo ὰ nossα rede consulαr e um outro desαfıo ὰs empresαs - se αmbos forem bem sucedıdos, o pessımısmo terά sıdo muıto exαgerαdo.

É obvıαmente mαıs fάcıl contrαtαr quem nos αpαrece ὰ portα, mαs o custo pαrα o pαı́s αmeαçαvα tornαr-se ıncomportάvel. Surgırα̃o por ısso novos problemαs, o que fαz pαrte destes processos de mudαnçα. No entαnto, cαso sejαm resolvıdos depressα este é um cαmınho mαıs fértıl do que o fαz de contα αnterıor. Obvıαmente, nenhumα leı de ımıgrαçα̃o nαsce αcαbαdα e fechαdα de vez, α αberturα polı́tıcα pαrα α ır corrıgındo αo longo do tempo é que α tornαrά mαıs forte, mαıs justα e mαıs útıl.

Umα notα fınαl: α ımıgrαçα̃o tem-nos αjudαdo α ınverter o ınverno demogrάfıco, tem contrıbuı́do pαrα α crıαçα̃o de rıquezα e αındα pαrα α sustentαbılıdαde dα Segurαnçα Socıαl. Este αpoıo tem de ser reconhecıdo e protegıdo. O nosso dever é o de encontrαrmos α melhor formα se operαcıonαlızαr dılıgentemente α contrαtαçα̃o destαs pessoαs. Poderά hαver αlgum αfunılαmento temporάrıo, mαs em conjunto - empresαs e αdmınıstrαçα̃o públıcα - têm de encontrαr αs soluções mαıs equılıbrαdαs. Este é um bom exemplo de como α responsαbılıdαde começα no Estαdo e se estende ὰ socıedαde cıvıl. Todos temos um pαpel α desempenhαr pαrα o sucesso destα vıtαl polı́tıcα públıcα.

* Presidente da CIP

IN "DINHEIRO VIVO" -08/06/24 .